DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024SDS-PE 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da 
Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A 
PROTEÇÃO 
E 
PREVENÇÃO 
DE 
RISCOS 
SOCIAIS, 
ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, 
PROGRAMAS 
E 
DIVULGAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA 
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS 
SERVIÇOS PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA 
RURAL DE MOMBAÇA, EMPODERANDO A COMUNIDADE 
EM GERAL A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 
DA 
POLÍTICA, 
OFERTANDO 
SERVIÇOS 
DE 
ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 
BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR 
ÀS 
COMUNIDADES 
DOS 
DISTRITOS 
LOCAIS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.O limite de acolhimento das 
propostas de preços será até às 08h00min do dia 26/04/2024 e a 
abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 26/04/2024 a partir 
das 
10h00min 
no 
sistema 
eletrônico 
de 
licitações 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O 
edital 
encontra-se 
disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e 
informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com.Mombaça - CE, 12 de abril de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira/Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:55EACC16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230181 - 
SEFIN 
  
ORIGEM: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2023 - 
SEFIN 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
BANCÁRIOS 
E/OU 
AGENTES 
ARRECADADORES 
DE 
RECOLHIMENTO 
DE 
PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS 
TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR 
INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE 
CONTAS 
POR 
MEIO 
MAGNÉTICO 
DOS 
VALORES 
ARRECADADOS, 
NA 
FORMA 
DE 
ATRAVÉS 
DAS 
MODALIDADES 
DE 
ARRECADAÇÃO 
E 
DÉBITO 
AUTOMÁTICO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – SEFIN, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADA: 
BANCO 
BRADESCO 
S.A., 
CNPJ 
Nº 
60.746.948/0001-12. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20230181 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de 
março de 2024, extinguindo-se em 01 de março de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário Municipal de Finanças) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Daniela Sampaio de Souza 
Oyadomari e João Segundo da Costa Neto – REPRESENTANTES 
LEGAIS (PELO CONTRATO/CREDENCIADO). 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal do Planejamento e Finanças 
Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:74623214 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220600 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO 
TEÓFILO 
GIRÃO 
(PRAÇA 
DA 
MATRIZ), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME 
CNPJ Nº 38.160.389/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 23 de fevereiro de 2024, encerrando-se em 23 de maio de 
2024, e do Prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 23 de fevereiro de 2024, encerrando-se em 23 de maio de 
2024, relativos ao CONTRATO Nº 20220600 - SEINFRA.  
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de 
Oliveira (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - Seinfra 
Prefeitura Municipal de Morada Nova