DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:EE220F50 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.04.03.02. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos participantes: 
Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano, Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Agricultura e 
Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: FRANCISCO 
ALVES DA SILVA COMÉRCIO -ME, CNPJ: 47.483.246/0001-
25, representada por FRANCISCO ALVES DA SILVA, CPF: 
404.055.568-61; 
Valor 
Global 
estimado 
R$ 
415.997,60 
(quatrocentos e quinze mil, novecentos e noventa e sete reais e 
sessenta centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de 
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.03.08.01 cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
Alany Grangeiro Santana- Secretária Municipal de Educação- Data da 
assinatura: 03 de abril de 2024.  
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E379B437 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 002/2024SDS-PE 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024SDS-PE 
A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da 
Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO DE EVENTO E JANTAR EM ALUSÃO AO DIA 
DAS MÃES, PARA AS MÃES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO 
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - 
SCFV E DO CRIANÇA FELIZ DE MOMBAÇA – CE, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.O limite de acolhimento das 
propostas de preços será até às 08h00min do dia 25/04/2024 e a 
abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 25/04/2024 a partir 
das 
10h00min 
no 
sistema 
eletrônico 
de 
licitações 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O 
edital 
encontra-se 
disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e 
informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com.Mombaça - CE, 12 de abril de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira/Agente de Contratação  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9BEF5D89 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 10092101EDUC, 
10092101SASS E 10092101SEAD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
10092101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
015/2021DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, 
com início em com início em 01 de abril de 2024 e término em 31 de 
junho de 2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: 
O valor do presente aditivo importa no valor global de 1.200,00 (hum 
mil e duzento reais), correspondendo ao valor mesal de R$ 400,00 
(quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1003.12.122.0004.2.034, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Imposto e 
Transferência 
– 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
PAULO 
AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.Mombaça - CE, 27 de 
março de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
-Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
10092101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
015/2021DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, 
com início em 01 de abril de 2024 e término em 31 de junho de 
2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
do presente aditivo importa no valor global de R$ 1.200,00 (hum mil 
e duzentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 400,00 
(quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1401.08.122.0004.2.055, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados 
de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO 
FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS 
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.Mombaça - CE, 27 de março de 
2024. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
10092101SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
015/2021DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, 
com início em 01 de abril de 2024 e término em 31 de junho de 
2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
do presente aditivo importa no valor global de R$ 5.649,96 (cinco mil, 
seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados 
de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE 
DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES 
SILVA 
(Sócio) 
da 
empresa 
DB3 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A.Mombaça - CE, 27 de março de 2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F00AF246 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024SDS-PE