DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CNPJ Nº 36.443.780/0001-91 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93.  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Vigência por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 30 de dezembro de 
2023, encerrando-se em 27 de junho de 2024 relativo ao 
CONTRATO Nº 20220689 - SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Romário Rabelo Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0A91EE76 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230545 - 
SESA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023 - SESA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO 
DISTRITO 
DE 
SÃO 
JOÃO 
DO 
ARUARU, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES – EPP, CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com 
os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO (REPERCUSSÃO) DE 
APROXIMADAMENTE 1,87% (UM VÍRGULA OITENTA E SETE 
POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 
20230545 - SESA, decorrente do acréscimo de novos itens não 
previstos e da supressão de quantitativos de itens previstos nas 
planilhas de preços originais, relativo ao objeto contratado, 
correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 
16.252,81 (Dezesseis Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e 
Oitenta e Um Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 
1.198.313,58 (Um Milhão Cento e Noventa e Oito Mil Trezentos e 
Treze Reais e Cinquenta e Oito Centavos), em conformidade com a 
Cláusula 3ª do Contrato original, em conformidade com a Cláusula 3ª 
do Contrato original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE):  
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
(Secretário Municipal de Saúde). 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretaria de Saúde -SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0376A39B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0104-H/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO AGLAILTON FREITAS DE BRITO, no 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CDA 11, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE 
– SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:9A986665 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0104-I/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MARIA CELINA QUEIROZ ALVES DE AQUINO, 
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO NÍVEL D, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:A14DE130 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0104-J/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;