DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F10F3F17 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220600 - 
SEINFRA  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO 
TEÓFILO 
GIRÃO 
(PRAÇA 
DA 
MATRIZ), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
– ME, CNPJ Nº 38.160.389/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com 
os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 
11,41% 
(ONZE 
VÍRGULA 
QUARENTA E UM POR CENTO) AO VALOR GLOBAL 
INICIAL DO CONTRATO Nº 20220600 - SEINFRA, decorrente 
do acréscimo de quantitativo de item previsto e de itens não previstos 
nas planilhas de preços originais, relativo ao objeto contratado, 
correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 
140.280,89 (Cento e Quarenta Mil Duzentos e Oitenta Reais e 
Oitenta e Nove Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 
1.369.398,45 (Um Milhão Trezentos e Sessenta e Nove Mil 
Trezentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), 
em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original, em 
conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José 
Marcondes 
Nobre 
de 
Oliveira 
(Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura). 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:01149413 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220689 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-018/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, 
NA 
LOCALIZADE DE PATOS, ZONA RURAL, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
CNPJ Nº 36.443.780/0001-91 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 11 de setembro de 2023, encerrando-se em 09 de dezembro 
de 2023 relativo ao CONTRATO Nº 20220689 - SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Romário Rabelo Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B9800E3B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220689 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-018/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, 
NA 
LOCALIZADE DE PATOS, ZONA RURAL, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA