DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Motorista, 04 (quatro) diárias, no valor unitário 
de R$ 25,00, totalizando R$ 100,00 para realizar deslocamento de 
servidora ocupante do cargo de Supervisora do Programa Primeira 
infância no SUAS- Criança Feliz, que irá participar de formação na 
sua função, que tem como objetivo capacitar os novos Supervisores 
dos municípios, na metodologia sobre o Guia de Visita Domiciliar, 
que será realizada no período de 15 a 19 de abril de 2024, das 8h às 
17h, no Centro Administrativo do Município, localizado na Avenida 
Luiz Gonzaga de Miranda, s/n - loteamento Jardins dos Ipês - 
Barbalha-Ceará 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 12 de abril de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:19A1761B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 862, DE 11 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FABRÍCIA PINTO DA SILVA 
NASCIMENTO, portadora do RG nº 2003010355290 e inscrita no 
CPF sob o nº 034.338.223-79, ao cargo de provimento comissionado 
de COORDENADORA CASA LAR (CDA XI), vinculada à 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1D64332F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 861, DE 11 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FABRÍCIA PINTO DA SILVA 
NASCIMENTO, portadora do RG nº 2003010355290 e inscrita no 
CPF sob o nº 034.338.223-79, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3D3E0293 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS-
PE005/2023.17 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
– 
SS-
PE005/2023.17 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE005/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
ATRAVÉS 
DE 
EMENDA 
PARLAMENTAR, 
CONFORME 
PROPOSTA 
Nº. 
11372.601000/1230-03, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ 
GONÇALVES ROSA E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS, 
ATENDIMENTO QUALIFICADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.065. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.08.