DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:09D1A22F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 10.04.001/2024 
 
ATO Nº 10.04.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JARDSON LIMA GOMES, para exercer à 
COORDENADOR DE INFORMÁTICA, simbologia DAS-13, 
vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-
lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DC14B984 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.04.029/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 
1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01.04.029/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SANDRA REGINA BARBOSA, 
portador (a) do CPF 377.491.703-59, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE admitido(a) em 
01/05/2005, matricula 00000704, no cargo de TÉCNICO(A) 
ENFERMAGEM, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a 
partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FBBC5BC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08.04.001/2024 TORNAR SEM EFEITO A 
PORTARIA Nº 03.04.033/2024, NA QUAL CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 08.04.001/2024 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
A PORTARIA 
Nº 
03.04.033/2024, 
NA 
QUAL 
CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03.04.033/2024 
na qual concede a(o) Senhor(a) RAIMUNDO NONATO NOBRE 
NETO, portador (a) do CPF 858.773.443-15, servidor(a) municipal, 
admitido(a) em 05/11/2010, matricula 00896697, no cargo de 
MOTORISTA, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:30DDC2A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08.04.002/2024 TORNAR SEM EFEITO A 
PORTARIA Nº 03.04.029/2024, NA QUAL CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 08.04.002/2024 
  
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03.04.029/2024, NA 
QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03.04.029/2024 
na qual concede a(o) Senhor(a) MARIO SERGIO FURTADO 
CAVALCANTE, portador (a) do CPF 473.505.553-34, servidor(a) 
municipal, admitido(a) em 01/09/2005, matricula 00563650, no cargo 
de MOTORISTA, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Abril de 
2024.