DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:7A39A0DE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20240304.008-SEMED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO N° 20240304.008-SEMED  
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 004.09.02.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
EM GERAL, DENTRE ELES: ELÉTRICO, HIDRÁULICO, 
PINTURA, OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
(DIVERSAS) 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); 
  
CONTRATADA: M SOMBRA COSTA SERVICO E COMERCIO 
REFRIGERACAO LTDA-ME – CNPJ: 20.071.697/0001-07. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 
2024. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.649,85. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA – 
CPF: 062.468.313-38. 
  
RUSSAS-CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4A5750CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO– A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
TORNA 
PÚBLICO 
PARA 
O 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS 
QUE 
REALIZARÁ 
LEILÃO 
PÚBLICO 
ONLINE E PRESENCIAL DE BENS MÓVEIS COMO SUCATAS 
DE VEÍCULOS DIVERSOS, SUCATAS DE MATERIAIS DE 
ESCRITÓRIO, HOSPITALAR E ESCOLAR; VEÍCULOS, ÔNIBUS 
E TRATORES AGRÍCOLAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS 
PARA USO ÚTIL; ATRAVÉS DO LEILOEIRO PÚBLICO 
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO DAS CHAGAS 
PEREIRA. FICA DETERMINADO O DIA 02 DE MAIO DE 2024, 
ÀS 
10:00H, 
ON-LINE 
ATRAVÉS 
DO 
SITE 
WWW.PEREIRALEILOESCE.COM.BR E PRESENCIAL NO 
AUDITÓRIO DO POLO DE CONVIVÊNCIA PEDRO LINARD 
ROCHA, SITUADO NA AV. PATATIVA DO ASSARÉ S/N – OS 
INTERESSADOS PODERÃO OBTER EDITAIS EXPLICATIVOS 
E DEMAIS INFORMAÇÕES NO SITE E NO ESCRITÓRIO DO 
LEILOEIRO. TELEFONE PARA CONTATO: (85) 99996-7778 E 
(85) 99799-1371, OU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 12 DE ABRIL DE 2024, SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5FE8B2DA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 10424-FPS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Previdência Social do Municipio 
  
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO 
VIAGENS) 
  
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E 
ENTREGA 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos 
reais), e (%) -10% (menos dez por cento) cobrado por cada taxa de 
transição na emissão dos bilhetes. 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
09.272.0058.2084- 
Manutenção das Atividades da Previdência Social dos Município de 
Santana do Cariri- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros 
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 
802.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de abril de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4E4A05B4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ANULAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 
 
AVISO DE ANULAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO 
DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.12.2023.02-
SRPP, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
URBANO, RURAL E DO SISTEMA DE DRENAGEM DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE, 
COM 
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E 
IMPOSTOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS 
TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 28/28.1 e 
SINAPI 11_2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. O 
TERMO 
COMPLETO 
CONTENDO 
AS 
DEVIDAS 
JUSTIFICATIVAS PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93). SANTANA 
DO CARIRI-CE, 12 DE ABRIL DE 2024.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:46126A19