DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FA9EBF95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
100402/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA 
REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI 
MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A 
GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. Aviso de Contratação Direta 
à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Tabuleiro do Norte/CE, 15 de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4754FA8F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que 
realizará as 08:00, do dia 17 de abril de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0904012024. Objeto: 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONTABILIDADE PARA AS UNIDADES EXECUTOR AS – ANO 
2024, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do 
Norte/CE, 15 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3AF086C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna 
público que realizará as 10:00, do dia 17 de abril de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
100401/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A 
FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE,. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do 
Norte/CE, 15 de abril de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1F4C1BCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.12.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.04.12.001 
para 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA COM 
HABILITAÇÃO MÍNIMA CATEGORIA „B‟ PARA ATENDER 
A DEMANDA DE VIAGENS EM VEÍCULO OFICIAL PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. 
As 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
18 de Abril de 2024 (18/04/2024) as 13:00hs para o e-mail 
licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação na 
Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea 
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs 
de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 12 de Abril de 
2024. José Renato Alves Ferreira – Agente de Contratação da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre/CE. 
  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:4DF13B58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.04.004/2024 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo 
relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 
001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a 
comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação 
na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no 
Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar 
da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: 
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL 
(CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, 
EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE 
DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação 
na forma e prazo estabelecidos. 

                            

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