DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1204001/2024 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. DAMIÃO BEZERRA DE LIMA, portador 
do RG n° 96029199586 SSP/CE e CPF n° 622.142.683-91 para 
exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR - 
DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, Lei 
Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de ABRIL de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FCF7D5A8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1204002/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
COCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR(A) QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR – GRU 2 pela Execução 
de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de 
fevereiro de 2013, ao Servidor DAMIÃO BEZERRA DE LIMA, 
portador do CPF n° 622.142.683-91, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Governo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C709C4A9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1204003/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕES SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o ofício 06/2024 que autorizou a cessão do 
servidor para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará; 
CONSIDERANDO o ofício CC nº 06/2024, de 28 de fevereiro de 
2024, da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. 
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros que solicitou a 
cessão com ressarcimento para a origem; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR no termo de Responsabilidade a cessão do 
servidor público municipal Sr. CARLOS EDUARDO FERREIRA 
DINIZ, inscrito sob o CPF sob o n° 019.638.373-04, ocupante do 
cargo efetivo de Professor Educação Básica (Geografia) 100H, com 
lotação na secretaria de Municipal de Educação de Santana do Cariri, 
para exercício de suas funções junto à Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, a partir da nomeação ou inserção do servidor em 
folha de pagamento da Secretaria de Educação do Estado do Ceará até 
o dia 31 de dezembro de 2027. 
 
Art. 2° - Revoga-se as disposições em contrário; 
 
Art. 3º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
aos 12 de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
 Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E76D2A54 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1204004/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MAYZA JÚLIA FELIX DE 
OLIVEIRA, portadora do RG n°2021141053-0 SSP/CE e CPF n° 
087.238.673-29 para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE 
DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI – CE, Lei Municipal Complementar 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de ABRIL de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal