DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 72
Brasília - DF, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 32
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 58
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 59
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 66
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 67
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 67
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 69
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 74
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 78
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 83
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 83
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 85
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 85
Ministério da Saúde................................................................................................................ 87
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 95
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 98
Ministério do Turismo........................................................................................................... 113
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 113
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 116
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 116
Ministério Público da União................................................................................................. 116
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 117
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 120
Poder Legislativo ................................................................................................................... 121
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 121
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 129
Ineditoriais ............................................................................................................................. 137
.................................. Esta edição é composta de 227 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 00094.001229/2019-88.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
06.292.532/0001-26 - TLK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência para o serviço de suporte e garantia.. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.330,92. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00264001032202326. Objeto: Registro de preços visando aquisição de
insumos e produtos veterinários. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, Praça
Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 110001-00001-2024NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091006977202363. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento
continuado de alimentação para eventos institucionais (coffee break), sob demanda,
incluindo a mão de obra, os materiais e os equipamentos necessários para esse fim, nos
locais a serem indicados pela Agência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala
221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/04/2024) 110120-00001-2024NE000075
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 03/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
03.566.231/0001-55, e
o MUNICÍPIO
DE SANTO
AMARO DA
IMPERATRIZ, CNPJ
82.892.324/0001-46. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de
Doação de Bens nº 03/2024, que integra o Processo nº 00552.000558/2024-24. Assinam:
DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONAT Á R I O :
RICARDO LAURO DA COSTA, Prefeito. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001082202270. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos contra incêndio do prédio sede da
Advocacia Geral da União em Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento,
Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90000-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital encontra-se disponivel no sitio www.gov.br/compras.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/04/2024) 110097-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110816
Nº Processo: 00001.001015/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90011/2024.
Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 35.842.428/0001-66 - EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO
INTERNACIONA .
Objeto: Contratação de serviços de marketing promocional no brasil, durante a presidência do
país no g20, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 30.000.000,00.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0092/2024.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 36
(trinta e seis) monitores e 27 (vinte e sete) polegadas, com garantia on-site, por um
período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificado no
Encarte A do Termo de Referência. Do recurso orçamentário para a despesa: Programa de
Trabalho: 04.722.4101.20B50001. Fonte de Recurso: 1037000061.Nota de Empenho:
2024NE000611.
Valor da
Nota de
Empenho:
R$ 112.860,00.
Data de
Emissão:
25/03/2024..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$
112.860,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2023- UASG 135038
Espécie: Nº Processo: 21148.019984/2023-01. Objeto: Aquisição de EPI's (Itens fracassados no
Pregão Eletrônico) - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 10.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora:
BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL - 43.854.777/0001-26 - R$ 14.500,00;
FERRAMENTAS PROF. E EQUIP. DE SEG. LTDA - 2 (REDE EPI-DF) - 18.428.558/0002-19 - R$
17.610,00. Érica Moreira Torres. Gerente Adjunta de Contratações.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2023- UASG 135038
Espécie: No Processo: 21148.019984/2023-01. Objeto: Aquisição de EPI's (Itens fracassados no
Pregão Eletrônico) -Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 28.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora:
BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL - 43.854.777/0001-26 - R$ 18.358,00;
FERRAMENTAS PROF. E EQUIP. DE SEG. LTDA - 2 (REDE EPI-DF) - 18.428.558/0002-19 - R$
19.450,00; VERSATTO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - 33.264.491/0001-37 - R$ 12.000,00. Érica
Moreira Torres. Gerente Adjunta de Contratações.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2023- UASG 135058
Espécie: No Processo: 21148.019987/2023-36. Objeto: Aquisição de EPI's (Itens fracassados no
Pregão Eletrônico) - Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 14. Fundamento Legal: Art. 29,
Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - 43.854.777/0001-26 - R$ 3.321,00; VERSATTO COMÉRCIO E LOCAÇÃO
LTDA - 33.264.491/0001-37 - R$ 4.500,00; FERRAMENTAS PROF. E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA - 2 (REDE EPI) - 18.428.558/0002-19 - R$ 2.780,00. Érica Moreira Torres.
Gerente Adjunta de Contratações.

                            

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