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DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00017/24,
SAIC
34905.24/0071-8,
Partes:
Embrapa e VINÍCIOS TOMAZETTI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO-CAUPI (VIGNA), cultivar BRS TUMUCUMAQUE; Valor Global: R$ 7.875,00; Vigência:
09/04/2024 a 09/04/2029; Data Assinatura: 09/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Anisio Ferreira Lima Neto e Vinicios Tomazetti.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento n. 4 ao Contrato SAIC n. 23900.19/0011-9 de prestação
de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e
disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional,
em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com sede em Brasília/DF, e demais
Unidades Descentralizadas que optaram pela participação à Ata de Registro de Preço.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante),
CNPJ 00.348.003/0017-88, e a empresa INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO (Centro Salesiano do
Menor - CESAM) (Contratada), CNPJ nº 33.583.592/0048-34. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do Contrato SAIC/AJU N°
23900.19/0011-9 (SEI 2401602), com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2024,
em virtude do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que reajusta o valor do
salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024 para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos
e doze reais). Valor Global estimado: R$ 27.285,42 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e
cinco reais e quarenta e dois centavos), considerando os valores corrigidos a partir de
1º/1/2024. Vigência: de 1/1/2024 a 15/4/2024. Data da assinatura: 12/4/2024. Signatários:
Patrícia Verardi Abdelnur e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia;
e Moacir José Scar, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica para Fortalecimento de
Programa
de
Pós-Graduação
(SAIC 
nº
20200.20/0042-4).
Processo
SEI
nº
21156.001308/2023-73, SAIC nº 20200.20/0042-4-02; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE GOIÁS - UFG (CNPJ n° 01.567.601/0001-43). Objeto: incorporar ao instrumento
originário o Plano de Trabalho anexo a ser executado pelas Partes, na forma prevista nos
Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação para
Fortalecimento do Programa de Pós- Graduação, mencionado no preâmbulo deste Termo
Aditivo. Data da assinatura: 11/04/2024; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira-
Presidente, e, Clênio Nailto Pillon-Diretor Executivo de Pesquisa e Inovação, ambos pela
EMBRAPA; e, Angelita Pereira de Lima-Reitora, pela UFG.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0036-6); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
INNOVA LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de
patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS
objetivando viabilizar a "Feira
Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento
Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de
"Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a
Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo
Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais). Data da assinatura: 12/04/2024; Vigência: 12/04/2024 a 22/07/2024; Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio
Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Innova Ltda, Caren
Alessandra Frizzo de Azeredo - Representante Legal; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone
Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0036-6); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
PUCHALSKI ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto:O presente Contrato tem por
objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando
viabilizar a "Feira Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e
Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado
simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre
a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-
2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado:
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 12/04/2024; Vigência: 12/04/2024 a
22/07/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo
- Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Puchalski Assessoria E Representacoes Ltda, Vanor Puchalski - Proprietário; pela Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1. Contrato: 24000.23/0007-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril
(contratante) e Lince Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze)
meses, com início em 21/04/2024 e término em 21/04/2025, bem como repactuar o seu
valor. Tendo em vista a aplicação das glosas previstas na Cláusula 10.4 do contrato, dos
custos não renováveis constantes das planilhas de custos no Módulo 3 e 4, os valores ficam
ajustados a menor em 0,666% (Zero vírgula seiscentos e sessenta e seis por cento) conforme
a seguir: Mensal: R$ 59.667,16 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e
dezesseis centavos); Anual: R$ 716.005,92 (Setecentos e dezesseis mil, cinco reais e noventa
e dois centavos). Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e
Laurimar Gonçaves Vendrusculo pela Embrapa e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED -
CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com
recursos do projeto 707 FAPED/CNPAF/LALLEMAND - 20200.20/0118-2-03 "Desenvolvimento
de biopesticida á base de Cordyceps (= Isaria) para controle da mosca branca, bemisia tabaci e
outras pragas" coordenado pela Dra. Eliane Dias Quintela, Firmado entre: a Embrapa e a
Fundação de Apoio á pesquisa e ao desevolvimento - FAPED em 15/10/2020 no qual(is)
encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer
parte integrante do presente termo, consistente de 01 (um) Motopress 24L 220v, no valor de
R$ 1.423,75 referente a nota fiscal 4905 de 04/04/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED -
CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com
recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST - "Multiplicar sementes de acessos de
recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e longo prazos em banco de
germoplasma no brasil e deposito de copias de segurança no Brasil no Banco Internacional de
sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na Noruega'', coordenado pelo Dr. Flavio
Breseguello. Consistente de 02(dois) Medidores de volume de água, referentes a Nota fiscal de
número 4907 de 04/04/2024 no valor de R$ 6.709,99. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o bolsista FAPED DIOGO CASTILHO SILVA,
CPF:***262***70; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: R$ 140.400,00, Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2026; Data da assinatura: 10/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante DIOGO CASTILHO SILVA.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Guilherme Augusto Gottardo Loff; Processo: 180830/2024-4; Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2024 a 31/03/2025. Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Guilherme Augusto Gottardo Loff, como Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Julio Constantino Jeri
Molina, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Data de Assinatura: 08/04/2024 Vigência: 08/04/2024 a 14/01/2025; Signatários:
Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte,
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Julio Constantino Jeri Molina, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista, firmado em
20/06/2023; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Eronides Marques de
Souza, Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Bolsista celebrado em 20/06/2023;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 05/04/2024 Vigência: 05/04/2024 a
04/01/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício da Embrapa
Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Eronides Marques de Souza.

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