DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto:
doação 01
Note APPLE
M2/8GB/512GB/12.
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 10.800,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 11/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches
Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Danilo Tosta Souza. Objeto: utilização gratuita, pelo
bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do Projeto intitulado "Desenvolver tecnologia de produção e uso agrícola de
fertilizantes de plantio de soja enriquecido com a comunidade microbiana rizosférica em
soja"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 11/04/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.000964/2024-72. Pregão SRP nº 2/2023 (UASG 135027). Objeto: Prestação de
Serviços de promoção de evento técnico-científico denominado AGRISHOW 2024, a ser
realizado no período de 29/04 a 03/05 em Ribeirão Preto/SP. Contratante: Embrapa Meio
Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA, CNPJ: 02.977.786/0001-27. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$
380.106,50 (trezentos e oitenta mil cento e seis reais e cinquenta centavos) Data da assinatura:
12.04.2024. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe Adjunta de Administração.
Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente. Eduardo Rocha Silva
Neto. Diretor, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21152.001718/2023-54. Pregão SRP nº 2/2023 (UASG 135027). Objeto: Prestação de
Serviços de promoção de evento técnico-científico denominado ANUGA SELECT BRAZIL 2024, a
ser realizado no Distrito Anhembi - SP, no período de 09 a 11/04/2024, a ser organizado pela
Embrapa Agroindústria de
Alimentos. Contratante:
Embrapa Meio Ambiente,
CNPJ:
00.348.003/0105-07. Contratada: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ:
02.977.786/0001-27. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 66.251,00 (sessenta e seis
mil duzentos e cinquenta e um reais) Data da assinatura: 12.04.2024. Signatários: Margarete
Esteves Nunes Crippa. Chefe Adjunta de Administração. Ana Paula Contador Packer. Chefe
Geral pela Embrapa Meio Ambiente. Eduardo Rocha Silva Neto. Diretor, pela contratada
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Pantanal (Doadora) e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (Donatária);
Objeto: Doação de bens móveis; Processo SEI nº 21191.001001/2023-46; Justificativa: Em razão
da continuidade da produção do imunoterápico PITIUM-VAC; Valor Global: R$ 41.659,72;
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XVI, da Lei 13.303/2016, e item 9.10.4.1, alínea "p", do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001); Autorização
da Dispensa em 09/04/2024 por Regina Célia Rachel - Chefe Adjunta de Administração;
Ratificação em 09/04/2024 por Regina Célia Rachel - Chefe Geral da Embrapa Pantanal em
Exercício.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0012-6; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Verônica Oliveira Pereira, CPF:
033.xxx.752-xx; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela
Bolsista Verônica Oliveira Pereira. Edvan Alves Chagas. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao CONTRATO COM INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE
TENHA POR OBJETIVO A ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,
VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE APRENDIZ PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO; Código SAIC 22400.23/0042-5-01; Partes: Embrapa Semiárido
- CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO E
INTEGRAÇÃO - RENAPSI(Contratada) - CNPJ/MF 37.381.902/0001-25; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais
12(doze) meses, com inicio em 12/04/2024 e término em 12/04/2025; Data da
assinatura: 11/04/2024; Vigência: 12/04//2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Aline Dária Ferreira, pela
Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe-Geral Embrapa Semiárido
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 130058
Nº 
Processo:
21181001854202305. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços técnicos especializados de forma continuada para
calibração RBC/INMETRO e manutenção preventiva além de prestação de serviços
especializados de manutenção corretiva e fornecimento de insumos e peças originais de
reposição conforme demanda para o equipamento espectrofotômetro UV/VIS, marca THERMO
modelo GENESYS 10UV registro de patrimônio 013.687, em favor do Laboratório de Produção
de Padrões Imu. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Av.romulo Joviano, Olária,
Olaria - Pedro
Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 11/04/2024) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000398/2023. Objeto: Contratação de serviços com dedicação
exclusiva de mão de obra, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de
forma contínua as demandas do LFDA-RS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/04/2024
das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Bairro Ponta
Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90062-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 12/04/2024) 130103-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Caprinos e Ovinos/CNPC.
PROCESSO: 21160.001060/2022-09. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação
Meteorológica Automática - AUT (A306 - Sobral/CE). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Caprinos e Ovinos/CNPC: ANA CLARA RODRIGUES CAVALCANTE,
Chefe-Geral e CÍCERO CARTAXO DE LUCENA, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE TERMO
DE
CONTRATO DE
PRESTAÇÃO
DE
ATIVIDADES POR
TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 053/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: VALÉRIA SILVA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
50500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21042.002818/2024-26. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e VALÉRIA DILVA SANTOS - Contratada.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio
Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023,
publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art.
292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o
Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa
NOEL DA SILVA OLIVEIRA DL COMÉRCIO DE BEBIDAS, CNPJ 33.185.958/0001-53, a qual não
foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia -
SFA/BA, a fim de tomar ciência da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 023/3442/BA/2022, lavrado em 16/11/2022, constante
do processo administrativo nº 21012.008836/2022-15.
Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo
dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada
das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da
publicação deste edital, sob pena de revelia.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio
Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023,
publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art. 292,
da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento
Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa MEL FRUTAS
POLPAS DE FRUTAS LTDA., CNPJ 27.586.362/0002-43, a qual não foi possível encontrar nos
endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência NOT I F I C AÇ ÃO
DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 004/3411/BA/2021 de
09/11/2021, constante do processo administrativo nº 21012.012850/2021-24.
Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo
doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das
provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação
deste edital, sob pena de revelia.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

                            

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