DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
R ES C I S ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2024, Processo 80000.012905/2023-66.
Contratante: União, por meio do Ministério das Cidades. Contratada: Construtora Ferreira
Santos, CNPJ: 24.439.931/0001-59. Objeto: contratação de empresa, para, sob demanda,
executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI. Data da rescisão:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
R ES C I S ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023, Processo 80000.012905/2023-66.
Contratante: União, por meio do Ministério das Cidades. Contratada: Construtora Ferreira
Santos, CNPJ: 24.439.931/0001-59. Objeto: contratação de empresa, para, sob demanda,
executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI. Data da rescisão:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
R ES C I S ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023, Processo 80000.012905/2023-66.
Contratante: União, por meio do Ministério das Cidades. Contratada: Construtora Ferreira
Santos, CNPJ: 24.439.931/0001-59. Objeto: contratação de empresa, para, sob demanda,
executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI. Data da rescisão:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
R ES C I S ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023, Processo 80000.012905/2023-66.
Contratante: União, por meio do Ministério das Cidades. Contratada: Construtora Ferreira
Santos, CNPJ: 24.439.931/0001-59. Objeto: contratação de empresa, para, sob demanda,
executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI. Data da rescisão:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais elétricos; PRO C ES S O
LICITATÓRIO; PEL nº 069/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 39.316.20 (trinta e nove
mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA:
11/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva -
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 029/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MI C R OA R T
SINALIZAÇÃO E GRÁFICA EPP LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de produção gráfica, incluindo materiais
necessários para atender demanda da CBTU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO; DL nº
028/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais): PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Luiz Henrique Guimarães Rodrigues - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 032/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação direta por inexibilidade de
licitação de empresa especializada para atualização de licenças de software e suporte ao
Banco de dados da CBTU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO; INEX nº 001/GOLIC/2024; V A LO R
DO CONTRATO: R$ 149.890,08 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e
oito centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão
da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. João Carlos Oreste - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 160/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AUSTROS
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviços de reformas do sistema de
detecção e combate a incêndio de 06 volts com instalação de componentes e peças; PROCESSO
LICITATÓRIO; INE nº 007/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.061.952,69 (um milhão,
sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois, e sessenta e nove centavos): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX;
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Phellipe Barcellos Santos
- Representantes Legais.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Geovana Reis
Edital: 14/2024
Valor: R$ 42.171,25
Vigência do contrato: 15/04/2024 a 11/06/2024
VERÔNICA GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9462/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.002750/2024-91
Requerente: Agrivalle Brasil Industria e Comércio de Produtos Agricolas S.A
CQB: 626/23
Assunto: Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: Os representares legais da Agrivalle Brasil Industria e Comércio de Produtos
Agricolas S.A., André Kraide Monteiro e André Moreno Uberti, solicitam revisão do
Certificado de Qualidade em Biossegurança da empresa para ajuste da área credenciada. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
31/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as
informações contidas no volume confidencial, processo 01245.002751/2024-36.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9464/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre - HMV
Processo: 01245.003056/2022-20
CQB: 532/20
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: Os Responsáveis Legais pelo Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre, Luis
Antônio Nasi E Mohamed Parrini, solicitam à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta s/nº, de julho de 2023, foi emitido pelos Responsáveis Legais da instituição
para a inclusão de Aline Andrea da Cunha, Muriel Primon de Barros e Giovana Tavares dos
Santos. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Giovana Tavares dos
Santos (Presidente), Aline Andrea da Cunha, Darléia Radaelli, Juliana Comerlato, Márcia
Polese Bonatto, Mariana de Andrade Pranke da Silva, Muriel Primon de Barros, Osvaldo
Artigalás.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9465/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a
seguir discriminado:
Processo: 01245.004800/2024-75
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
CQB: 133/99
Endereço: R. Giuseppe Máximo Scolfaro, 10.000 - Bairro Guará, Campina/SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de
Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, Dr. Marcio Chaim Bajgelman, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de atividade em contenção com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Vírus sendai recombinante, risco II (1) SeV-
GFP, replicante competente, (2) SeV-GFPdF: com deleção na proteína F, tornando
defectivo em replicação". O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
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