DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SEMANA IV
. T2
02/06/2024
03/06/2024
03/06/2024
04/06/2024
04/06 até 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. T3
02/06/2024
03/06/2024
03/06/2024
04/06/2024
04/06 até 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. T4
02/06/2024
03/06/2024
03/06/2024
04/06/2024
04/06 até 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
2.2. Cronograma
. Ev e n t o
Data
. SEMANA I
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos (Na área do candidato)
23/05/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total (Relação Geral em ordem
Alfabética)
24/05/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
28/05/2024
. SEMANA II
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos
30/05/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
31/05/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
04/06/2024
. SEMANA IV
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos
13/06/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
14/06/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
18/06/2024
Os demais itens do Edital nº 2/2023 e suas retificações permanecem inalterados.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01342.002599/2021-41.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Acrescentar 14,12% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 1 (um) posto de
Técnico em Mecânica, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
212.265,60 (duzentos e doze mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 11/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.216.069,52. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 1501/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A,
CNPJ nº 33.966.391/0001-52. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de Defesa Anti-ARP
(Aeronave Remotamente Pilotada.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2024NE000320
29/2/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 14.970.361,13 (quatorze milhões,
novecentos e setenta mil, trezentos e sessenta e um reais e treze centavos) Valor de
Contrapartida: R$ 4.520.448,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 11/04/2024.
Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários ARES AEROESPACIAL E
DEFESA S/A: Rafael Campos Cabral e Frederico Ribeiro Medella.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9192/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Ana Caroline do Rosário Sousa CPF:
***.738.542-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor
de R$ 50.156,40
(cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) visto o não atendimento
à Notificação 82/2024 publicado em 08/03/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito
é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133192/2019-
9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao
e-mail: secoa@cnpq.br
Em 11 de abril de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie - Termo de Fomento registrado na Plataforma TransfereGov.br sob o nº
955804/2024. Processo SEI: 01300.011479/2023-92. Partícipes: O CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ nº 52.643.251/0001-98. Do
Objeto: O Termo de Fomento tem por objeto o apoio à realização da 76ª Reunião Anual
(RA) da SBPC, no Campus do Guamá da Universidade Federal do Pará, em Belém do Pará,
com o tema "Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social
com a natureza", conforme detalhado no Plano de Trabalho. É vedada a execução de
atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente
delegação das funções de regulação, de fiscalização, do exercício do poder de polícia ou de
outras atividades exclusivas do Estado. Não poderão ser destinados recursos para atender
a despesas vedadas pela respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para atingir o objeto
pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho anexo ao
instrumento. Da Vigência: O Termo de Fomento terá vigência de 12 meses, contados a
partir da publicação no Diário Oficial da União. Do Valor, da Classificação Orçamentária e
do Cronograma de Desembolso: Os recursos financeiros, a serem repassados pelo CNPq,
para execução do objeto do Termo de Fomento, no ato fixados em R$700.000,00 que
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: Ação: 6702; PTRES 235352;
Fonte de Recursos: 1000000000; PI 9912; Naturezas de Despesa: 335039 (serviços
administrativos); 335033 (passagens); 335030 (aquisições custeio) e 335014 (diárias). Da
Contrapartida: A contrapartida de serviços prestados pela SBPC no projeto equivale a 1%
do valor total solicitado (levantamento com base nas horas trabalhadas pelos funcionários
da SBPC)
no projeto,
calculada com
base na
folha de
pagamento de
salários;
documentação e relatório de horas valorizado apresentado somente na prestação de
contas. Da Liberação e Movimentação dos Recursos: As parcelas dos recursos transferidos
no âmbito da parceria serão liberadas em março de 2024 em estrita conformidade com o
respectivo cronograma de desembolso, exceto nos casos a seguir, nos quais ficarão retidas
até o saneamento das impropriedades: I - quando houver evidências de irregularidade na
aplicação de parcela anteriormente recebida; II - quando constatado desvio de finalidade
na aplicação dos recursos ou o inadimplemento da SBPC em relação a obrigações
estabelecidas no Termo de Fomento ou; III - quando a SBPC deixar de adotar sem
justificativa suficiente as medidas saneadoras apontadas pelo CNPq ou pelos órgãos de
controle interno ou externo. Toda a movimentação de recursos no âmbito da parceria será
realizada mediante transferência eletrônica sujeita à identificação do beneficiário final e à
obrigatoriedade de depósito em sua conta bancária. § 1º Os pagamentos deverão ser
realizados mediante crédito na conta bancária de titularidade dos fornecedores e
prestadores de serviços. § 2º Os recursos recebidos em decorrência da parceria serão
depositados em conta corrente específica isenta de tarifa bancária na instituição financeira
pública determinada pelo CNPq. Data de assinatura: 12/04/2024. Signatários: Pelo CNPq:
Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela SBPC: Renato Janine
Ribeiro - Presidente, CPF ***.523.518-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PROEPFAR_II - 2ª CHAMADA CNPQ/FARMANGUINHOS-FIOCRUZ PROE P / FA R
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1620370164100775
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Inovações metodológicas,
ferramentas instrumentais e processos de validação de métodos e instrumentos em ATS
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7677089757330818
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Gestão RENAMA 2019 - GESTÃO RENAMA 2019 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2077817493943105
Em 12 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
publica a Retificação da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Bolsas no País, alterada conforme Aviso
de Retificação publicada no Diário Oficial da União - DOU de 29/11/2023, seção 3, página nº
33.
Onde se lê: Cronograma - Fases: Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/04/2024.
Leia - se: Cronograma - Fases: Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 19/04/2024.
Onde se lê: Cronograma - Fases: Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 22/04/2024.
Leia - se: Cronograma - Fases: Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 29/04/2024.
Brasília, 12 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Ludmila
Pinheiro do Nascimento, CPF ***.145.550-**, processo 233180/2014-1, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de interstício,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
- SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 12 de abril de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
S EA B E