DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RÁDIO CIDADE FM CAPITAL DO CARVÃO LTDA.
FM
53000.044977/2010
100,00000
C L A S S I F I C A DA
. RÁDIO NIRVANA FM LTDA.
FM
53000.044979/2010
100,00000
C L A S S I F I C A DA
. RÁDIO CANAÃ FM LTDA.
FM
53000.044992/2010
100,00000
C L A S S I F I C A DA
. EVEREST RADIODIFUSÃO LTDA.
FM
53000.044972/2010
100,00000
C L A S S I F I C A DA
Concorrência n° 061/2009-CEL/MC, localidade de Arapiraca/AL
. Proponentes
Serviço
N° de processo
P. Técnica
Resultado
. NOSSA RÁDIO DE TERESINA FM LTDA.
TV
53000.062510/2009
100,00000
C L A S S I F I C A DA
. TELEVISÃO FÊNIX LTDA.
TV
53000.062515/2009
100,00000
C L A S S I F I C A DA
. ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA-ME
TV
53000.062527/2009
100,00000
C L A S S I F I C A DA
. TELEVISÃO PANAMERICANA LTDA.
TV
53000.062521/2009
100,00000
C L A S S I F I C A DA
. SISTEMA ALAGOANO DE TELERADIODIFUSÃO LTDA.
TV
53000.062524/2009
100,00000
C L A S S I F I C A DA
AVISO Nº 12/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021,
com vigência a partir de 1º de abril de 2021, seus membros foram designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024,
em conformidade com os Editais de Licitação, torna público por meio deste Aviso, os resultados da pontuação das Propostas de Preços pela Outorga (PP) e do Valor Ponderado (VP) atribuido a cada
licitante, conforme Anexos.
Os pedidos de vista processual, assim como também as manifestações dos interessados, deverão ser encaminhadas a este Ministério por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do
MCom, no prazo de 05 (cinco) dias contar da data de publicação deste Aviso, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-aoministerio-
das-comunicacoes;. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.
CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
Vice-Presidente da Comissão de Licitação de Serviço de Radiodifusão
ANEXO
Concorrência n° 054/2010-CEL/MC, localidade de Moreno/PE
. Processo N°
Proponente (s)
Valor Ofertado
Serviço
PP
VP
. 53000.043081/2010
G R SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
R$ 9.783.333,00
FM
98.96872
99.89687
. 53000.043076/2010
OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA.
R$ 7.440.000,00
FM
98.64391
99.86439
. 53000.043074/2010
RÁDIO CANAÃ FM LTDA.
R$ 4.777.000,00
FM
97.88794
99.78879
. 53000.043085/2010
SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
R$ 4.756.000,00
FM
97.87861
99.78786
. 53000.043083/2010
SISTEMA TECCHIO DE RADIODIFUSÃO LTDA.
R$ 3.505.700,00
FM
97.12203
99.71220
. 53000.043080/2010
B & D SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA.
R$ 1.102.600,00
FM
90.84953
99.08495
. 53000.043084/2010
IMPERIAL COMUNICAÇÕES LTDA.
R$ 1.002.000.00
FM
89.93083
98.99308
. 53000.043075/2010
OBA FM SOCIEDADE LTDA.
R$ 918.000,00
FM
89.00946
98.90095
. 53000.043073/2010
VITÓRIA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS LTDA.
R$ 900.000,00
FM
88.78965
98.87897
. 53000.043078/2010
APOIO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.
R$ 283.000,00
FM
64.34872
96.43487
Concorrência n° 004/2009-CEL/MC, localidade de Codajás/AM
. Processo N°
Proponente (s)
Valor Ofertado
Serviço
PP
VP
. 53000.057150/2009
RÁDIO BRASIL NORTE LTDA.
R$ 400.000,00
FM
97,89229
99,78923
. 53000.057159/2009
ZIPION COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA.
R$ 356.000,00
FM
97.63179
99.76318
. 53000.057151/2009
FRONTEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
R$ 200.000,00
FM
95,78458
99,57846
Concorrência n° 044/2009-CEL/MC, localidade de São Sepé/RS
. Processo N°
Proponente (s)
Valor Ofertado
Serviço
PP
VP
. 53000.009832/2010
PRINTSCOM RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
R$ 700.000,00
FM
89.97500
98.99750
. 53000.009835/2010
CATAIA FM LTDA.
R$ 551.000,00
FM
87.26406
98.72641
. 53000.009839/2010
RÁDIO NIRVANA FM LTDA.
R$ 401.800,00
FM
82.53484
98.25348
. 53000.009831/2010
CMM - COMUNICAÇÕES LTDA.
R$ 358.930,00
FM
80.44883
98.04488
. 53000.009834/2010
TEOR RÁDIO E PROPAGANDA LTDA.
R$ 352.000,00
FM
80.06391
98.00639
. 53000.009838/2010
RÁDIO ANPELAR LTDA.
R$ 282.000,00
FM
75.11524
97.51152
. 53000.009840/2010
EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CONQUISTA LTDA.
R$ 220.000,00
FM
68.10226
96.81023
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Prisma Radiodifusão Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Prisma
Radiodifusão Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de Imbé/RS (Processo nº 53500.032765/2021-
77).
DATA E ASSINATURA: 10 de abril de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação
Social Eletrônica. RAFAEL ALVAREZ GADRET, Sócio-administrador da Prisma Radiodifusão Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Sistema Beija
Flor de Radiodifusão Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Missão Velha/CE (Processo
nº 53500.101315/2023-01).
DATA E ASSINATURA: 10 de abril de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. VITÓRIA PINHEIRO ARRUDA LINHARES, Sócia-administradora
da Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E
F I S C A L I Z AÇ ÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 53542.002643/2020-89.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 10.495.485/0001-
95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato nº 25/2021-Anatel, cujo objeto é a prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados na Unidade Operacional da
Anatel no Estado do Tocantins (Anatel-TO), devido à homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2023 - TO000015/2023, a partir de 1º de janeiro de 2023, e na necessidade de
reajuste dos itens de insumos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA/IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2023,
referente ao período de 12 de dezembro de 2022 a 11 de agosto de 2024. Vigência:
12/04/2021 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.957,29. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 53548.001123/2022-61.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 11.545.051/0001-
15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 156/2022-Anatel, cujo
objeto é a prestação dos serviços continuados de recepção, para o atendimento das
necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2),
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 1º de junho
de 2023, devido alteração da alíquota de cálculo do item SAT - Seguro Acidente de Trabalho, a
partir de 1º de janeiro de 2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024, e a partir de 14 de março de 2024, devido publicação da portaria AGEREG nº 21, de
13 de março de 2024, referente ao período de 20 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de
2024. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.459,68.
Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560001866202353.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de
material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme
especificações dispostas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2026.
Valor Total: R$ 208.013,10. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560000484202311.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 17.756.197/0001-96 - PRENSAR MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de itens de mobiliário e persianas para atendimento às necessidades
da sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
(GR09), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024.
Valor Total: R$ 24.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560000484202311.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de itens de mobiliário, para
atendimento às necessidades da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio
Grande do Norte (UO091), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024.
Valor Total: R$ 17.970,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).

                            

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