DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente - Executivo de Corregedoria, com competência delegada, por
meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução
Normativa nº 13/2019 -CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º
e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica COMERCIAL
PEGASUS - ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ACC ASA NORTE - CNPJ: 04.083.730/0001-54, pelo
presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar alegações finais,
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, caso seja
de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As
Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.055276/2019-39, que se
encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, encaminhadas, via SEDEX, para o
endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos
Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada, por
meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução
Normativa nº 13/2019 -CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º,
§ 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica
POSTAL SERVICE SERVIÇOS POSTAIS LTDA - ACF PARANOÁ- CNPJ: 38.017.257/0001-29 pelo
presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar Alegações
Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação,
caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o
julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº
53180.055276/2019-39, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje,
encaminhadas, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul,
Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000208 SE/RJ
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RJ
(ID
1043219).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/05/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ABERTA Nº 14/24- SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Andradina/SP - ID 1039236. A abertura da licitação
designada para 11/04/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia
07 de março de 2024; fica adiada para 16/05/2024 às 09h e disputa às 10h.
VINICIUS ROMULO GOULART
Chefe de Seção - G1 SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RJ nº 429/2020, celebrado em 27/11/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado EGS
ELEVADORES EIRELI, CNPJ 05.379.701/0001-05, a partir de 27/11/2023. Fundamento Legal:
Cláusula Décima
Sexta do
Contrato, subitem
16.1.1, alínea
"b". Processo
SEI nº
53177.060477/2023-93.
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC
KARIN TEIXEIRA FERNANDEZ
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000209 SE/RS
Prestação de serviço de capina e roçada das Unidades da Superintendência
Estadual do Rio Grande do Sul com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da prestação
do serviço, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1043253). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 08/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000210 SE/RS
Prestação de serviço de capina e roçada das Unidades da Superintendência
Estadual do Rio Grande do Sul com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da
prestação do serviço, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1043262).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 08/05/2024 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000187/2024 SE/ES Prestação de serviços continuados
de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada,
tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão
de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no
Edital e Anexos, conforme publicação no D.O.U. do dia 05/04/2024, Seção 3, página 7, ID:
1042197, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para
02/05/2024 às
9h e e
início da disputa
às 10h. Informações
pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, no horário de 8h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
PREGOEIRA CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Autorização - Instalação da Área Acessória - Guichê Avançado de
atendimento Sazonal - GAS - Demanda de Mercado, fará parte do Processo do Contrato de
Franquia Postal nº 9912254183, Representações Dunguinha LTDA ME, CNPJ 046443360001-48,
pela Franqueada representado pelo Sr. JULIO CÉSAR DE ALMEIDA FREIRE, vigência 05/02/2024
a 05/02/2025. Objeto: Posto de atendimento avançado sazonal, vinculado ao MCU 00234597
da Agência de Correios Franqueada - AGF Vila Novo Horizonte, denominada Agência
centralizadora.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EDITAL Nº 01/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: PA; Municípios: Belém e
Santarém Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do
acolhimento
dos cadastramentos:
22/04/2024
às
8h. Informações
pelo
e-mail:
pontodecoleta.pa@correios.com.br ou telefone (91) 3084 - 1542, no horário de 8h às
17h.
RIVANIL DA SILVA PIRES
Coordenador Da Comissão De Análise E Habilitação - SE/PA
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de assinatura
(subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise
Subscription Agreement) de licenças Microsoft, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2024) 420001-10000-2024NE900005
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950054/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO
PERIFERIA ATIVA, CNPJ nº 07750199000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
220.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 13/04/2025. Data de
Assinatura: 11/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 360/2023. Processo nº
01439.000022/2024-78. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada:
Manhuaçu Construção, Terceirização e Comercialização de Materiais - Eireli, CNPJ
37.013.368/0001-02. Objeto: a aquisição de painel. Data da assinatura: 14.fev.2024. Vigência:
90 dias. Valor: R$ 2.599,72. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente
Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Raquel Benedito de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 13/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 402/2023. Processo
nº 01439.000025/2024-10. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: Top Fire Instalação Contra Incêndio Ltda., CNPJ 37.013.368/0001-02. Objeto: a
aquisição de placas de sinalização de segurança. Data da assinatura: 17.mar.2024. Vigência:
90 dias. Valor: R$ 12.626,50. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício
Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Paulo José Ferreira, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01510.000963/2021-59.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de
preços, conforme análise repactuação 2024 (documentos sei 5236265 e 5236255). A
partir de 01 de fevereiro de 2024, o valor mensal passará de r$ 22.372,00 (vinte e dois
mil trezentos e setenta e dois reais) para r$ 23.660,34 (vinte e três mil seiscentos e
sessenta reais e trinta e quatro centavos), em decorrência da convenção coletiva de
trabalho - cct-2024, sob número de registro no mte nº sc000311/2024.. Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.924,08. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).