DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/04/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23282.413074/2020-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados n. º 14/2021 conforme previsto na Cláusula 2.1 -
Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de
24/05/2024 e término em 24/05/2025. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor do
Termo Aditivo: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 (Lei nº
8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Francisco Beltrão e ROGER GALLON. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e sua
Subcláusula Primeira, que passa a viger com a remuneração correspondente aos ocupantes
da Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Doutorado, a partir de 12/04/2024.
EDITAL Nº 25, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Campo Mourão da UTFPR, de que trata o Edital nº 5/2024 DIRGEP, publicado no DOU de
23 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 82, retificado no DOU de 04 de março de 2024,
Seção 3, página 65.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.004665/2024-29).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: Ciência da Computação/Engenharias IV
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
MÉDIA FINAL
. 1º
THIAGO ALEXANDRE NAKAO FRANÇA
78,85
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
EDITAL Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, para o preenchimento
de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos
Santos, 1233, Vila Urbanizada - Campo Mourão - PR, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, na área/subáreas de Engenharias II/Engenharia Química ou
Ciências Agrárias/Engenharia de Alimentos ou Tecnologia em Alimentos, nos termos do
Edital 
Nº
003/2024-PS-CM 
e
do 
Edital 
de
Condições 
Gerais,
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja
íntegra se
encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0.
(Processo SEI nº 23064.017278/2024-52)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 5 (cinco) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Compra centralizada de contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação da
plataforma interoperabilidade para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições,
informa ampliação de prazo para a consulta pública a pretensa compra centralizada de
contratação 
de
serviços 
de
desenvolvimento 
e
sustentação 
da
plataforma
interoperabilidade para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua
rede de Hospitais Universitários. Pretende-se com a consulta, receber contribuições
acerca de seu objeto, bem como esclarecer eventuais dúvidas, permitindo aos
interessados a indicação de sugestões e comentários, conforme previsto no anexo
divulgado 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas 
Tais
manifestações
fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente,
para o e-mail scl@ebserh.gov.br até dia 30 de abril de 2024.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155007
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23477.014178/2022-51.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 18/04/2024 e
encerramento em 17/04/2025. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 859.320,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.003878/2023-38
Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecer concentrado básico para hemodiálise e, mediante
contrato de locação, máquinas de hemodiálise convencional, osmose reversa portátil e
sistema de tratamento de água, bem como a análise físico-química e microbiológica periódica
da água para hd, o fornecimento de insumo destinado a desinfecção química e a manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos alugados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 523.187,04. Data de
Assinatura: 01/04/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos- Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900015/2024 - UASG 156956
Nº 23872.009765/2023-46, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000634/2024-84, Objeto: Dietas especializadas - Enterais e
Suplementos Orais, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 39 Item Licitados: Endereço: Rodovia
Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61)
99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23070.901488/2018-19.
Pregão. Nº 66/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto:a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais por mais
12 (doze) meses, com início na data de 22/04/2024 e encerramento em 21/04/2025, com
fundamento no artigo 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993 e o b) o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor -
inpc, em 3,86%, a partir de 22/04/2024.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 469.985,69. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23760.012460/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 25/04/2024 e encerramento em 24/04/2025;
o reajuste do valor contratual no importe de 4,496270 % conforme índice ipca/ibge, a
contar de 25/04/2024 e
formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas
na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência:
25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.912,96. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo SEI 23537.022190/2023-68
publicado no D.O.U do dia 10 de abril de 2024, na página 48 da Seção 3 e informa que
foram homologados os itens: 15, 16 para a empresa LOG LAB COM DE PROD DE LAB ME;
6, 7, 8, 11, 12 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LIMITADA conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 12/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00457/2022 publicado no D.O de 2022-07-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/07/2022 a 25/02/2023. Leia-se: Vigência: 13/01/2023 a
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).