DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 041/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: MARIA PERPÉTUA SOCORRO FREITAS JAQUES WADICK.
Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital
de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 422, DE 12/03/2024;
Publicada no DOU em 15/03/2024. Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de
40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA PERPÉTUA SOCORRO FREITAS JAQUES
WADICK.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ARYCIA GISELI DE MELO SOUSA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em
09/01/2024. Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024.
Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em
Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ARYCIA GISELI DE MELO SOUSA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 038/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: JAIR DA SILVA MATOS. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em
09/01/2024.
Vigência: 
de
12/04/2024 
a
14/08/2024. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador JAIR DA SILVA MATOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: KARLISON REGINALDO DE SÁ FERREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024.
Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KARLISON REGINALDO DE SÁ FERREIRA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2024
ADENDO Nº 1 AO EDITAL SUPLEMENTAR AO EDITAL PROGRAD N° 04/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE TÍTULO DE ESPECIALISTA COMO REQUISITO
DE INVESTIDURA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Considerando o Processo Administrativo 23107.009328/2024-84, a PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Adendo nº 01
Edital Suplementar ao Edital Prograd N° 04/2024 de Abertura de Inscrição Para Portador de Título de Especialista como requisito de investidura para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, objetivando alteração do Anexo I (Cronograma de Atividades do Concurso) e inclusão da área 09 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO no Anexo II (Vagas destinadas ao
Campus Universitário de Rio Branco, conforme descrito abaixo, permanencendo inalterados os demais itens.
1.Incluir a área 09 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO nas vagas destinadas ao Campus Universitário de Rio Branco (Anexo I), dando abertura de Inscrição para portador de título de
especialista como requisito de investidura para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior para a referida área, conforme descrito abaixo:
[...]
.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
. Código
Área
Perfil para investidura no cargo
Regime de trabalho
Vaga (s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
Pessoa com deficiência
Negros
Geral
Pessoa com deficiência
Negros
. 09
Ciência da
Computação
Doutorado
em Informática
ou Ciência
da Computação
ou Sistemas
e
Computação, com Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Informática ou
Ciência da Computação ou Sistema de Informação ou Análise de Sistemas ou
Engenharia da Computação ou Engenharia de Software.
DE
*
*
01
02
01
01
.
Mestrado em Informática ou Ciência da Computação ou Sistemas e Computação,
com Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Informática ou Ciência da
Computação ou Sistema de Informação ou Análise de Sistemas ou Engenharia da
Computação ou Engenharia de Software
.
Especialista em Informática ou Ciência
da Computação ou Sistemas e
Computação, com Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Informática ou
Ciência da Computação ou Sistema de Informação ou Análise de Sistemas ou
Engenharia da Computação ou Engenharia de Software
[...]
2.O Cronograma de atividade (Anexo I), passa a vigorar com as seguintes datas. As demais datas contidas no Cronograma de Atividades do Concurso permanecem
inalteradas
.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO PÚBLICO
.
AT I V I DA D E
DAT A
. Período de inscrição para candidatos com o título de Especialista
A partir das 12 horas do dia 10/04/2024 a 05/05/2024
. Período para solicitar atendimento especial
10/04/2024 a 05/05/2024
. Período para requerer isenção da taxa de inscrição
10/04/2024 a 22/04/2024
. Publicação do resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição
24/04/2024
. Período para recurso do indeferimento da taxa de isenção
26/04/2024
. Publicação do resultado final da isenção da taxa de inscrição
29/04/2024
. Data limite para pagamento da taxa de inscrição
06/05/2024
. Publicação do resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas e atendimento especial
07/05/2024
. Período de recurso de inscrições e atendimentos especiais indeferidos
08/05/2024 a 09/05/2024
. Publicação do resultado final de inscrições e atendimento especial deferidos
10/05/2024
. Publicação da relação final dos inscritos por titulação e modalidade
10/05/2024
[...]
3.Os candidatos que efetuaram a inscrição e cuja data para o pagamento do Boleto Bancário seja 30 de abril de 2024, poderão usufruir do novo prazo mediante a realização
de nova inscrição.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23103.001026/2023-17.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 24-
04-2024 a 23-04-2025.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Chapadinha,
Codó e São Bernardo, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de
obra.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.010850/2024-18. Convenio nº 052.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a PROFISSIONAL LIBERAL
MYLLENNE SAMYA ERICEIRA FRANÇA BESSA, Inscrita no CPF sob o Nº ***.503.*-1*. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115020729202313. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Portaria, com fornecimento de
todos os materiais e equipamentos necessários, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências 
estabelecidas 
neste 
instrumento 
a 
serem 
executados 
nas
dependências da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/04/2024) 154041-15258-2024NE800148