DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23534.010028/2019-41.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo
de 24,46% (vinte e quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas
alterações.
Extinção antecipada dotermo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o
regular processo licitatório nº 23534.008305/2023-31.. Vigência: 10/04/2024 a 03/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,68. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23534.010028/2019-41.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo
de 24,46% (vinte e quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas
alterações.
Extinção antecipada dotermo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o
regular processo licitatório nº 23534.008305/2023-31.. Vigência: 10/04/2024 a 03/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,68. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155907
Nº 
Processo: 
23534001825202402. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento de projeto
básico e executivo para reforma e ampliação do almoxarifado central do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de insumos e mão-de-
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua
Doutor Augusto Viana, S/n, Canela,
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 12/04/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533007214202470. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ITENS
DIVERSOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfoteofilo
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 11/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
Aquisição de DIETAS (ENTERAIS E PARENTERAIS), a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 12/04/2024) 155008-24443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154889 - SEI HCPA 23092.004871/2024-00 - INSUMO PARA PESQUISA - N-
MNITROSODIETILAMINA - SIGMA - NO756 - 25ML
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 - R$ 3.304,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
- 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 12/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154863 - SEI HCPA 23092.004701/2024-17 - PUSH POTASSIO (SF 0,9% 220 ML
+KCL 10% 30ML)
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16.733.299/0001-23 - R$ 9.450,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506262 de 10/04/2024
Autorização: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955640/2024, Nº Processo: 23038001248202441, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 01367770000130, Objeto:
Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas,
mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente
aprovados pelo
Sistema Universidade Aberta do
Brasil (UAB) e
executados pela
Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT)., Valor Total: R$ 2.763.250,92, Valor de
Contrapartida: R$ 27.358,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 870.498,00; 2025 - R$ 736.908,00; 2026 - R$ 603.318,00; 2027 - R$ 525.168,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000391, Valor: R$ 603.318,00, PT R ES :
230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029,
Data de Assinatura: 05/04/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES
CPF nº ***.844.616-**, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA CPF nº ***.533.701-
**.
EDITAL Nº 27/2023
RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA
ES T R A N G E I R A
Processo nº 23038.001496/2023-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o Resultado Preliminar
do Edital nº 27/2023 - Programa Leitorados Guimarães Rosa para Instituição Universitária
Estrangeira, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89.
O resultado
preliminar do
Edital está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 11/2024
PROGRAMA CAPES/BRAFITEC
Processo nº 23038.000210/2024-51
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos de
parceria universitária na área de Engenharia para o Programa CAPES-BRAFITEC, doravante
"Programa", realizado em parceria com a Conférence des Directeurs des Ecoles Françaises
d'Ingénieurs (CDEFI).
O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL 12/2024
PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS UNIDOS
DA AMÉRICA (EUA)
Processo nº 23038.011506/2023-17
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, em parceria a com a Comissão
Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público o edital
de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos
Estados Unidos da América, e convida os interessados a apresentarem candidaturas,
conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 7/2024
A LT E R AÇ ÃO
Programa CAPES/MOVE LA AMERICA
Processo nº 23038.011119/25023-81
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America,
publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
SUBMISSÃO DE PROPOSTAS DO EDITAL Nº 3/2024 - DIFOR/FUNDAJ
A 
DIRETORA
DE 
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL 
E
INOVAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: 1.
Prorrogar até o dia25 DE ABRIL DE 2024, o prazo para Submissão de Propostas
para Cursos de Curta Duração para formação de Banco de Cursos e Docentes;
2. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 7.2 e Alterar
as 
Inscrições 
no
item10.1 
do 
referido 
Edital,
conforme 
link:
https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/selecao-publica-de-
propostas-de-cursos-de-curta-duracao-para-formacao-de-banco-de-cursos-e-
docentes-edital-no-03-2024-difor-fundaj
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES