DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 74/2024 PROCESSO N.º 23115.007077/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALESSANDRO RESENDE MACHADO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 63/2024 PROCESSO N.º 23115.008900/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Karla Janilee de Souza Penha. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 78/2024 PROCESSO N.º 23115.008253/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: IRENILDE COSTA SILVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23523.024736/2022-93.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Acréscimo de 01
(um) Plantão SD de 12 horas ao sábado, representando, anualmente, um acréscimo de
1,28%. Vigência: 11/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.703.650,92. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 180/2020.
Nº Processo: 23104.028751/2020-80.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O,
PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
16.04.2024 e término em 13.10.2024, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens
e nos valores ora contratados.. Vigência: 16/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 19/2022-UFMS. Processo nº
23449.001208/2020-34. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e o ENDOLAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Acordo ora aditado por 12 (doze) meses, a partir de 26 de maio de 2024 e
readequar o Plano de Trabalho, passando a vigorar o de nº 4781847. Data de Assinatura:
11.04.2024. Vigência: 26/05/2024 à 26/05/2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto
Santos Turine, pela UFMS, e a Representante legal, pela empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 09/2024.
Nº Processo: 23100.014869/2023-11.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
03.483.912/0001-50 - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG
Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução
de
ações
que
permitam a
realização
do
projeto
denominado
"Serviço
Especializado Veterinário (SEV) - para todos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 508.695,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. PAULA COSTA
SALABERRI- Assistente em Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.010367/2024-84.
Pregão Nº 26/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
P I AU I .
Contratado: 19.152.814/0001-70
- NACIONAL SERVICOS
INTEGRADOS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL, ASSIM COMO OUTROS IMÓVEIS QUE
VENHAM A SER OCUPADAS PELA IES NA REGIÃO DE FLORIANO-PI, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 E SEUS ANEXOS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.040.580,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO UNIR X AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O AGENTE DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL
OBJETO: prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades
conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos
acadêmicos, regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Fundação Universidade
Federal de Rondônia - UNIR, oportunidades que contribuam para sua preparação básica no
mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. .
Processo: 23118.007711/2022-15.
VIGENCIA: inicio em 11/04/2024 e termino em 11/04/2029
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA
DA UNIR e GUILHERME ALMADA MORAIS - REPRESENTANTE DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004086/2023-22.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de coleções e
materiais bibliográficos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 225.912,36. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente
Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº
04.418.943/0001-90, torna público que, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, através da Coordenadoria de Patrimônio, procedeu em 24/01/2024 com o
envio da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 58/2024 junto à empresa MARTE CIENTIFICA &
INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20, situada rua DR.
ANTORIO AMERICO, 5171, Por do Sol, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas
Gerais, através dos endereço eletrônico: edital@marte.com.br, referente ao empenho
2023NE000998 do Pregão Eletrônico PE SRP Nº 39/2023/UNIR e Ata de Registro de Preço nº
015/2023 (SRP).
Neste sentido, solicitamos a contratada que realize a retirada do empenho
2023NE000998 e da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 58/2024, e informamos que os bens
objeto da aquisição serão utilizados para atender às necessidades da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, devendo ser entregues no Campus de Presidente Médici: Rua da Paz,
n°4376, Bloco A. Bairro: Lino Alves Teixeira. Presidente Médici/RO. CEP: 76.916-000.
Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2154 ou
Email: dma@unir.br. A execução do contrato ocorrerá conforme o termo de referência do
edital e Ata RP n° 15/2023/UNIR. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às sanções
administrativas previstas no instrumento convocatório.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23112.001546/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 59.610.394/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERI CO R D I A
DE SAO CARLOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 222 (duzentos e vinte
e dois dias). Bem como o reajuste dos valores contratuais. Vigência: 23/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.166.965,02. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23112.002331/2017-79.
Pregão. Nº 51/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação e reajuste dos valores contratuais. Valor Total: R$ 139.670,28. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23112.109778/2019-30.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores contratuais. Vigência: 12/04/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 3.140,47. Data
de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL PSS Nº 8/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
008/2024, extrato de edital publicado no DOU de 31/01/2024 - seção 3, pág. 54, na área
de Dermatologia, para o Departamento de Medicina (DEMED) e torna público seu
resultado, a saber:
. Vaga de ampla concorrência
. Classificação
Candidato
. 1º lugar
Telma Viana Martins
. Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidatos inscritos
. Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidatos inscritos
(Processo 23122.002640/2024-59)
LUCAS RESENDE AARÃO