DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 123 DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CONTROLE DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS/ HIGIENE DOS
ALIMENTOS/
COMPOSIÇÃO
DOS
ALIMENTOS/
TECNOLOGIA
DOS
ALIMENTOS/
B R O M AT O LO G I A
.
Candidato Aprovado
.
3° aprovado - Lana de Souza Rosa
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato,
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446,
21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame
admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde,
quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico
progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente
com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias
autenticadas.
Seguem abaixo os documentos exigidos
que devem ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
S I T U AÇ ÃO
CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o
NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água,
telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa
devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil,
Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou
qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos
humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE
TRABALHO DISCRIMINADO.
OBS.: Conforme o Ofício-Circular SEI n° 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de
prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o
intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo
de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será
necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso
do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para
candidatos estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma
data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de
cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei n° 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto
na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei n°
8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei n° 8.112/90,
que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o
cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a
45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior
a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23117.008245/2022-97.
Inexigibilidade.
Nº
42/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 05/05/2024 a 05/05/2025; e
reajustar o valor do contrato em 3,93%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que
acumulou entre abril de 2023 e março de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato
Original. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
463.003,01. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGECB/INBIO/UFU Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.024356/2024-11
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ecologia, Conservação e
Biodiversidade (PPGECB), do Instituto de Biologia (INBIO), da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que
serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGECB para ingresso no segundo
semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGECB.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos, indígenas
Pessoas com deficiência
Pessoas sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
11
2
1
1
15
. Doutorado
7
1
1
1
10
Período de inscrição: 20 a 26 de maio de 2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
ANA SILVIA FRANCO PINHEIRO MOREIRA
EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.026151/2024-61
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da
Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz
saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão
abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEC para ingresso no segundo
semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEC.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024,
é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos, indígenas
Pessoas com deficiência
Pessoas
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
.
Mestrado
16
5
1
1
23
Período de inscrição: 22/05/2024 a 05/06/2024.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
ALEXANDRE ROSSI
EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 9, DE 12 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.026260/2024-89
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da
Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz
saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão
abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEC para ingresso no segundo
semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEC.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos, indígenas
Pessoas com deficiência
Pessoas
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
1 (com bolsa)
0
0
0
1
Período de inscrição: 22/05/2024 a 05/06/2024.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
ALEXANDRE ROSSI