DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500061
61
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
916515/21
M ES P
PM Fernandópolis/SP
Altera 
contrap: 
R$
40.999,99
T Aditivo:12/04/2024
.
920110/21
M C I DA D ES
PM Arroio do Meio/RS
Altera 
contrap: 
R$
170.650,96
T Aditivo:12/04/2024
.
934329/22
MTUR
PM Morro Reuter/RS
Altera 
contrap: 
R$
65.920,55
T Aditivo:12/04/2024
.
946616/23
MIDR
PM 
Guarani 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
25.323,95
T Aditivo:12/04/2024
.
943092/23
M C I DA D ES
PM 
Guarani 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
36.394,04
T Aditivo:12/04/2024
.
945631/23
M C I DA D ES
PM Ibirubá/RS
Altera 
contrap: 
R$
54.610,44
T Aditivo:12/04/2024
.
943983/23
MIDR
PM Sagrada Família/RS
Altera 
contrap: 
R$
40.915,54
T Aditivo:10/04/2024
.
954648/23
M C I DA D ES
PM Cerro Grande/RS
Altera 
contrap: 
R$
12.092,00
T Aditivo:11/04/2024
.
913390/2021
M C I DA D ES
Ilhota/SC
Altera 
Contrap.: 
R$
26.329,93
T. Aditivo: 12/04/2024
.
924826/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
925451/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
931985/22
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
939730/22
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
939575/22
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
939208/22
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
913035/21
M C I DA D ES
PM Itaboraí/RJ
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:03/04/2024
.
913034/21
M C I DA D ES
PM Itaboraí/RJ
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:03/04/2024
.
923428/21
M DA S C F
PM Itaboraí/RJ
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:03/04/2024
.
925017/21
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
Altera 
contrap: 
R$
70.694,00
T Aditivo:12/04/2024
.
833369/16
MAP
PM Santa Cruz/RN
Altera 
contrap: 
R$
118.727,04
T Aditivo:12/04/2024
. 875687/2018 - 1059449-
75
C A I X A / M C I DA D ES
PM Araguaína/TO
Altera 
contrap: 
R$
1.048.436,01 
e
rendimentos 
R$
2.302.243,96
T Aditivo: 11/04/2024
. 914833/2021 - 1077769-
83
C A I X A / M C I DA D ES
PM Barrolândia/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 914093/2021 - 1078929-
90
C A I X A / M DA S C F
PM Barrolândia/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 922546/2021 - 1080726-
36
C A I X A / M C I DA D ES
PM 
Brejinho 
de
Nazaré/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 931476/2022 - 1083166-
74
C A I X A / M C I DA D ES
PM 
Cariri 
do
Tocantins/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 940385/2022 - 1085980-
51
CAIXA/MAP
PM 
Cariri 
do
Tocantins/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 930998/2022 - 1083812-
88
C A I X A / M ES P
PM Caseara/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 883858/2019 - 1065514-
41
CAIXA/MAPA
PM 
Lagoa 
da
Confusão/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 911283/2021 - 1076667-
13
C A I X A / M C I DA D ES
PM 
Lagoa 
da
Confusão/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 920128/2021 - 1080292-
06
CAIXA/MAP
PM Muricilândia/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 921667/2021 - 1080236-
33
C A I X A / M C I DA D ES
PM Muricilândia/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 922370/2021 - 1080249-
02
C A I X A / M C I DA D ES
PM Pium/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 906754/2020 - 1073412-
71
C A I X A / M C I DA D ES
PM Pium/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 909537/2020 - 1074916-
84
CAIXA/MTUR
PM Taguatinga/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
. 902074/2020 - 1071078-
60
CAIXA/MAP
PM Araguatins/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 12/04/2024
. 922270/2021 - 1080199-
38
CAIXAMIDR
PM Araguatins/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 12/04/2024
. 894492/2019 - 1067144-
09
CAIXA/MIDR
PM
Santa Tereza
do
Tocantins/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 12/04/2024
. 892717/2019 - 1067248-
16
CAIXA/MAP
PM Almas/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 12/04/2024
. 954561/2023 - 1092091-
85
CAIXA/MIDR
PM 
Buriti 
do
Tocantins/TO
Altera 
contrap: 
R$
27.765,00
T Aditivo: 12/04/2024
.
922102/21
MAP
PM Alto Alegre/RR
Altera 
vigência:
16/07/2024
Ex-Officio:12/04/2024
.
1061846-43/18
M C I DA D ES
São 
Miguel 
do
Araguaia/GO
Prorroga 
vigência:
10/06/25
T Aditivo: 11/04/24
.
0443555-71/14
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo: 29/03/2024
.
876544/18
M C I DA D ES
PM Brasileia/AC
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:12/04/2024
.
871011/2018
S U D ECO
PM SANTA ISABEL/GO
Alt. 
Vigência:
30/09/2024
TA: 12/04/2024
.
925692/21
M C I DA D ES
PM
Santa Vitória
do
Palmar/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 12/04/2024
.
0233406-18/2007
M C I DA D ES
ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / C E H A B
ALTERA 
VIGENCIA:
28/06/2024
TERMO 
ADITIVO:
29/01/2024
.
0250274-83/2008
M C I DA D ES
ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / C E H A B
ALTERA 
VIGENCIA:
28/06/2024
TERMO 
ADITIVO:
29/01/2024
.
0233397-05/2007
M C I DA D ES
ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / C E H A B
ALTERA 
VIGENCIA:
28/06/2024
TERMO 
ADITIVO:
29/01/2024
.
0250286-26/2008
M C I DA D ES
ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / C E H A B
ALTERA 
VIGENCIA:
28/06/2024
TERMO 
ADITIVO:
29/01/2024
.
0233408-36/2007
M C I DA D ES
ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / C E H A B
ALTERA 
VIGENCIA:
28/06/2024
TERMO 
ADITIVO:
29/01/2024
.
1075008-37/20
MIDR
PM Nísia Floresta/RN
Alteração 
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 19.1
na 
Cláusula 
Décima
Nona
T Aditivo:05/04/2024
.
889128/19
M C I DA D ES
PM 
SENHOR 
DO
B O N F I M / BA
Altera 
CLAUSULA
DÉCIMA NONA
T Aditivo:10/04/2024
.
874495/18
M ES P
PM Barra do Ribeiro/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/04/2024
.
954567/23
MIDR
PM Sentinela do Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
565.250,00
T Aditivo:10/04/2024
.
856808/17
M C I DA D ES
PM Camapuã/MS
Altera 
vigência:
20/11/2024
T Aditivo:09/04/2024
.
906065/20
M ES P
PM Piquet Carneiro/CE
Altera 
contrap: 
R$
9.599,95
T Aditivo:11/04/2024
.
910410/21
MAP
PM Pacatuba/SE
Altera 
contrap: 
R$
11.604,78
T Aditivo:11/04/2024
.
912918/21
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:12/04/2024
.
928267/22
M ES P
PM Serafina Corrêa/RS
Altera 
contrap: 
R$
336.108,17
T Aditivo:12/04/2024
.
914543/21
MTUR
PM Barreirinhas/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
.
887309/19
M C I DA D ES
PM Barreirinhas/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
.
939329/22
MAP
PM Matões/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
.
896059/19
MIDR
PM Vargem Grande/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
.
913234/21
MAP
PM Primeira Cruz/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
.
930631/22
M ES P
PM Primavera/PA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:11/04/2024
.
902790/20
M C I DA D ES
PM 
Monsenhor
Tabosa/CE
Altera 
vigência:
15/04/2025
T Aditivo:12/04/2024
.
866824/18
M C I DA D ES
PM Guarujá/SP
Altera 
vigência:
20/05/2025
T Aditivo:11/04/2024
.
866568/18
M C I DA D ES
PM Guarujá/SP
Altera 
vigência:
20/05/2025
T Aditivo:11/04/2024
.
866595/18
M C I DA D ES
PM Guarujá/SP
Altera 
vigência:
20/05/2025
T Aditivo:11/04/2024
.
884479/19
M C I DA D ES
PM Guarujá/SP
Altera 
vigência:
23/05/2025
T Aditivo:11/04/2024
.
885186/19
M C I DA D ES
PM 
Santa
Margarida/MG
Altera 
contrap: 
R$
115.091,64
T Aditivo:11/04/2024
.
922220/21
M C I DA D ES
PM Itaiópolis/SC
Altera 
contrap: 
R$
91.955,20
T Aditivo:11/04/2024
.
942397/23
MIDR
P M Araponga/MG
Altera 
contrapartida:
R$10.771,35
T.A: 11/04/2024
.
922483/21
M C I DA D ES
PM Itaú de Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
800,00
T Aditivo:11/04/2024
.
885613/2019
M C I DA D ES
PM Porto Acre/AC
Altera 
vigência:
28/05/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
906805/2020
MIDR
PM Acrelândia/AC
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:05/04/2024
.
906802/2020
MIDR
PM Acrelândia/AC
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/04/2024
.
888915/19
M C I DA D ES
PM SANTO ANTONIO DO
PARAISO/PR
Altera 
contrap: 
R$
952.773,10
T Aditivo:11/04/2024
.
930616/22
M ES P
PM Glaucilândia/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:11/04/2024
.
938854/22
MAP
PM Glaucilândia/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:11/04/2024
.
924668/21
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Rio Abaixo/MG
Altera 
Repasse 
R$
321.972,17 e e Contrap:
R$ 384,59
T Aditivo:11/04/2024
.
835875/16
M ES P
Estado de Rondônia/RO
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:11/04/2024
.
885176/19
M C I DA D ES
PM Ilhéus/BA
Altera 
contrap: 
R$
110.833,46
T Aditivo:10/04/2024
.
914027/21
M C I DA D ES
PM Ilhéus/BA
Altera 
contrap: 
R$
222.629,37
T Aditivo:01/04/2024
.
929116/22
M C I DA D ES
PM Ilhéus/BA
Altera 
contrap: 
R$
324.052,15
T Aditivo:27/03/2024
.
899820/20
Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
PM Itapebi/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
EX OFFICIO
.
836578/16
MS
CENTRO 
DE
HEMOTERAPIA 
E
HEMATOLOGIA 
DO
PARA/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:11/04/2024
.
941041/23
MAP
PM Campos Gerais/MG
Altera 
contrap: 
R$
3.097,92
T Aditivo:11/04/2024
.
903181/20
M C I DA D ES
PM Cardoso Moreira/RJ
Altera 
Vigência:
29/04/2024
T. Aditivo: 29/03/2024
.
902008/20
MAP
PM Cardoso Moreira/RJ
Altera 
Vigência:
10/04/2025
T. Aditivo: 10/04/2024
.
937525/22
M C I DA D ES
PM Frei Inocêncio/MG
Altera 
contrap: 
R$
66.194,29
T Aditivo:11/04/2024
.
934935/22
M C I DA D ES
PM Frei Inocêncio/MG
Altera 
contrap: 
R$
65.899,96
T Aditivo:11/04/2024

                            

Fechar