DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937647/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO, CNPJ nº 87614269000146. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 779.976,00, Valor de Contrapartida: 491.976,00,
Vigência: 20/01/2023 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950950/2023, Nº Processo: 59000019676202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 18404780000109, Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Valor Total: R$ 5.742.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.730.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000628, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 224678,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2025, Data de
Assinatura: 12/04/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DANIEL BATISTA SUCUPIRA CPF nº ***.046.856-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 940121/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, CNPJ nº 27142686000101.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 549.000,00, Valor de Contrapartida: 49.000,00,
Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930346/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº 28561041000176. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 660.000,00, Valor de Contrapartida: 237.600,00,
Vigência: 23/01/2023 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937642/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora:
53000,
Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 2.877.800,00, Valor de Contrapartida: 28.891,37, Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de
Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937670/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ nº 04629697000115.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 449.500,00, Valor de Contrapartida: 38.528,58,
Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937397/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.705.000,00, Valor de Contrapartida: 97.658,88,
Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937728/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ nº
02075216000141.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
478.333,33, Valor de
Contrapartida: 97.024,21, Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura:
12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930329/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO, CNPJ nº 83102814000164. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 588.000,00, Valor de Contrapartida: 348.000,00,
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
53/2021;
Número do Contrato: 53/2021.
N° Processo: 59000.017516/2021-79
Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado:
43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO SANEFORT EMAJO. resolve apostilar o índice
de reajuste para o aludido contrato no percentual de 3,488% (três inteiros e
quatrocentos e oitenta e oito centésimos por cento) aplicados sobre o valor
contratado
(P0), para
o período
compreendido
entre Dezembro/2022
a
Dezembro/2023. Assinatura: 19/03/2024
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 02501.005010/2018-53.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar
o valor do contrato, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do
INPC, referente ao período de 11/2022 a 10/2023, correspondente ao índice de correção
de 1,04141880. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.874,61. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Edital nº 12, de 10 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União
- DOU de 11 de abril de 2024, Seção 3, página 91: onde se lê: "EDITAL Nº 12, ..." leia-se:
"EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2, ..."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
115/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES OURO VERDE, CNPJ 04.067.672/0001-75;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG | NOTA
FISCAL
Nº
000.060.467
|SÉRIE
1
|FOLHA:
1/1|
MARCA:
XCMG
|
CHASSI:
XUG08703JRPA02285| SIADS: 23045210 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 10/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Maicon Teles Gil, Presidente da Associação, e Reginaldo Leite Pereira,
Secretário de Finanças da Associação; Processo nº 59404.000535/2024-66.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 913143/2021, Processo 59800.001119/2021-60.
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90
dias, até 12/7/2024. Data e Assinaturas: 10/4/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF
XXX.326.201-XX, Ari Genézio Lafin - Prefeito, CPF XXX.319.161-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 898276/2020, Processo 59800.000285/2020-68.
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94, e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90
dias, até 24/7/2024. Data e Assinaturas: 10/4/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF
XXX.326.201-XX, Ari Genézio Lafin - Prefeito, CPF XXX.319.161-XX.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000632/2024-61.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0315.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. - EPP. OBJETO: O presente contrato
é decorrente da adjudicação do lote 1, referente ao Edital nº 82/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de Capa Asfáltica
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Área I, em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Ceará. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses, contados
da data da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a
partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em
dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.079.875,00 (três milhões,
setenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais). O valor-teto estabelecido na Nota
de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a
Projetos para Desenvolvimento Regional. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD da CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO - CONSTRAM -
Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003680/2023-20.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados, que entre si fazem
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção
de Eventos para a Organização e a Realização de Concurso Público. DO OBJETO: O
presente instrumento de contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados para o planejamento, organização e execução/operacionalização de
Concurso Público de provas, com vista ao provimento de cargos do quadro efetivo do
contratante. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro)
meses consecutivos, a contar da data da sua assinatura, com eficácia legal a partir da
publicação de seu extrato, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes
ou encerrado em prazo inferior, desde que o objeto seja executado e quitado
integralmente, mediante atestação do contratante. VALOR: Estima-se que o valor global
do presente contrato é de R$ 1.808.896,37 (um milhão e oitocentos e oito mil e
oitocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:
09/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F.
ANNA
CLAUDIA
PEREIRA
DO
NASCIMENTO
-
Gerente-Executiva
da
Área
de
Administração e Tecnologia - CODEVASF. Adriana Rigon Weska - Diretora-Geral
Cebraspe. Claudia Maffini Griboski - Diretora Executiva Cebraspe.
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