DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000339/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0178.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
UMBURATIBA/MG, CNPJ nº 18.404.996/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BELARMINO TEIXEIRA DA COSTA, CPF
nº ***.944.386-**.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001539/2023-16. Contrato 4.0337.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: MABELE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº
35.457.127/0001-19. OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) caminhonete tipo Van de
transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA:
210 (duzentos e dez) dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento. VALOR: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). R EC U R S O S :
PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional PI: SE019200SX2 -
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSE Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR:
195003 - 4ªSR/SE ND: 449052 -Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área
de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme Nota de
Empenho 540764/2023, emitida em 30/12/2023. Data da Assinatura: 11/04/2024. Assinam:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Camile Vianna Freitas
/Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 4.235.00/2021 - SICONV Nº 924859/2021. Processo nº
59540.001997/2021-93. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: Município
de Ilha das Flores, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. OBJETO: Reforma da Orla. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura do instrumento. VALOR:
R$ 956.000,00 (novecentos e cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 955.000,00 (novecentos
e cinquenta e cinco mil reais), referentes ao repasse da concedente e R$ 1.000,00 (mil
reais) referentes à contrapartida da convenente. RECURSOS: Programa de Trabalho:
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, consoante a Nota de Empenho nº 2021NE000033. Data da Assinatura:
09/04/2024. Assinam pela Concedente: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR
e pela Convenente: Robson Martins de Lima/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000279/2023-61. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0243.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
passando o seu vencimento de 09/04/2024 para 09/04/2025. RECURSOS: Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa
449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho
2022NE540804, datada de 30/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e
Ailton Gonzaga da Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000278/2023-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0246.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
passando o seu vencimento de 09/04/2024 para 09/04/2025. RECURSOS: Programa de
Trabalho nº: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa
449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho
2022NE540809, datada de 30/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e
Ailton Gonzaga da Silva/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000142/2024-98. Termo de Doação nº 04.0024.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Ação Social
Nossa Senhora da Saúde, CNPJ nº CNPJ nº 04.985.702/001-22. OBJETO: Doação de 01
(uma) Grade Aradora GAC245 1426 ME, Serial: 24/0222, Ano/Modelo: 2024/2024, Cor:
Vermelho, sob tombamento nº 334.228-4, e 01 (uma) Grade Niveladora GAC2820 ME,
Serial: 24/0221, Ano/Modelo: 2024/2024, Cor: Vermelho, sob tombamento nº 334.227-7,
perfazendo o valor total de R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta
reais). RECURSOS: Emenda Individual Nº 27330006, OGU 2023, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Bianca Ataíde Rodrigues dos Santos/Presidente da
Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA, CNPJ nº
01.566.688/0001-34. Processo nº 59580.000075/2023-54. OBJETO: O referido município
reconhece a existência de dívida no valor de R$ 56.534,32 (cinquenta e seis mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) em favor da CODEVASF, oriunda
do Convênio nº 8.072.00/2020 (Transferegov nº 899579/2020). Valor a ser pago em 2
(duas) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís
Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Orlando Mauro Sousa
Arouche - Prefeito
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.00045/2024-51.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0010.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80.
OBJETO: um caminhão carroceria de madeira. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08004.001044/2022-42.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 72.602.055/0001-82 - INTERIOR INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação de serviços
de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de
remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças
e acessórios e aquisição, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a
atender as necessidades nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública -
MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência: 25/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.772,00. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.028171/2023-53.
Pregão
Nº
12/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada no fornecimento de código de uso (bens), por meio de
assinatura anual, para acesso aos documentos/cartas de navegação aérea com coberturas
específicas para a américa do sul, em formato eletrônico, todos com atualização periódica,
confeccionados pela empresa jeppesen sanderson, inc e software de gerenciamento de voo
foreflight mobile efb perfomanceplus, da empresa boing, ambas com com sede nos estados
unidos da américa.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
Valor Total: R$ 88.590,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.002685/2024-93.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AM.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto da presente contrato é a contratação de serviços de carregador, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/04/2024 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 104.630,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.002631/2024-28.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AM.
Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto da
presente contrato é a contratação de serviços de agente de portaria, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/04/2024 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 116.655,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08270.002875/2023-72.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE AGUA LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o contrato n. 22/2023 SR/PF/CE por mais
12 (doze) meses. 2 Reajustar o contrato n. 22/2023 SR/PF/CE em 4,50 % (IPCA - acumulado
dos últimos dozes meses) nos termos da Cláusula Sétima do contrato original.. Vigência:
02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.720,00. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 08335.008078/2021-35. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE
MATO
GROSSO
DO SUL,
CNPJ/MF
nº
00.394.494/0084-63 e
a
AGÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO
DO SUL, CNPJ n. 03.983.632/0001-00; O objeto do presente Aditivo de Acordo
de Cooperação Técnica é prorrogar o prazo de vigência da cooperação mútua
dos Partícipes com vistas a: 1) promover ações de capacitação de servidores da
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e possibilitar a
doação de bens móveis, inclusive veículos; e 2) fornecer alimentação diária aos
presos provisórios custodiados nas carceragens da sede desta Superintendência
Regional de Polícia Federal em Campo Grande/MS e em suas Delegacias
Descentralizadas (unidades de Ponta
Porã/MS, Dourados/MS, Naviraí/MS,
Corumbá/MS e Três Lagoas/MS), conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho anexo. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; DATA
DE ASSINATURA: 09/04/2024. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI; Diretor-Presidente
da AGEPEN/MS;
CARLOS HENRIQUE
COTTA D'
ÂNGELO; Superintendente
Regional SR/PF/MS
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