DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500070
70
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.014294/2023-93.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios (café) visando
atendimento às necessidades da superintendência de polícia federal em minas gerais,
conforme conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2024. Valor Total: R$ 127.908,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 08410.000585/2024-23.
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. CONTRATANTE: Superintendência Regional da
Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034-02. CONTRATADA: VAN ROSA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.267.179/0001-40. NOTIFICAÇÃO: Descumprimento
contratual da cláusula sétima - garantia da execução - do Contrato n 05/2022 enquadrando
na sanção administrativa: Advertência por escrito e Multa correspondente ao valor de R$
6.273,50 (seis mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Concede-se prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa. Fundamentação Jurídica: art. 86 e 87
da Lei 8.666/93.
MELISSA MAXIMINO PASTOR
Superintendente
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410002089202242 . Objeto: Contratação da CESSÃO DE USO, junto à
empresa Concessionária do Bloco Central S/A, CNPJ 42.206.269/000179, de espaço
aeroportuário com área total medindo 98,47 m² (noventa e oito virgula quarenta e sete
metros quadrados) sendo 90,47 m² (noventa vírgula quarenta e sete metros quadrados)
localizada na Área Externa (AE/EX) e 8,00 m² (oito metros quadrados) localizada no
Terminal de Passageiros do Aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Segurança aeroportuária Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023.
MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2023.
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS. Chefe do Selog, Substituto. Valor Global: R$
3.118,35. CNPJ CONTRATADA : 42.206.269/0001-79 CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL
S.A ..
(SIDEC - 12/04/2024) 200390-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200372
Nº Processo: 08451.001735/2023. Objeto: Limpeza de Terreno com remoção de
materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, Azenha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/04/2024) 200372-00001-2024NE090034
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.017282/2022-61.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia e arquitetura para estrutural e impermeabilização da
cisterna subterrânea situada no pátio central da superintendência regional da polícia
federal no estado do rio de janeiro - sr/pf/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 218.932,05. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08455.020835/2022-63.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajuste dos preços
constantes do serviço de capina e roçagem por metro quadrado vinculada ao contrato
supramencionado, a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.030,16. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TÉCNICA
Espécie: 
TERMO 
DE 
COOPERAÇÃO
TÉCNICA. 
ÓRGÃOS 
PARTÍCIPES: 
:
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e o Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica visando
o intercâmbio de informações criminais por meio do Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC/PF. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses prorrogáveis a
contar da assinatura.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO,
em decorrência do que consta no processo administrativo nº 08667.020232/2023-57,
comunica a aplicação das penalidades em face da empresa RODRIGO ELY MAINARDI ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.618.889/0001-33, de MULTA no valor de R$ 106,90 (cento e
seis reais e noventa centavos), em razão da não manutenção durante toda a vigência do
contrato das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, cumulada com a
sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO,
com descredenciamento da Contratada no SICAF por 2 anos e meio (dois anos e meio), por
não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos
praticados no decorrer da execução do Contrato Administrativo nº 22/2020.
As penalidades em comento foram registradas na base de dados do Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Prazo do impedimento de licitar e
contratar: 26/03/2024 a 26/09/2026.
WERMESON MARIO PESTANA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675000003202406. Objeto: Prestação do serviço de remoção,
depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de
recolhimento ou apreensão pela PRF ou órgãos conveniados, quando recolhidos pela PRF
em decorrência de medidas administrativas previstas na Lei 9.503/97, bem como o
destombamento e/ou içamento de veículos/cargas abandonados, avariados, recuperados e
acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da PRF
no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DIAS ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 200141-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08662.016108/2022-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.072.369/0001-66 -
PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto
promover a 1ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de maio de 2024,
retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da
convenção coletiva
de trabalho 2024/2025 registrada
no mte/go sob
o número
go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de tratador
de animais.uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e
mensal do contrato nº 06/2023 passarão para r$ 258.477,45 (duzentos e cinquenta e oito
mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e r$ 13.174,07 (treze
mil cento e setenta e quatro reais e sete centavos), respectivamente, nos termos da
instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato
nº 06/2023.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
263.481,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200120
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08661.004741/2021-21.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM MATO GROSSO. Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO,
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da razão social e do endereço da sede da parte contratada, então designada APS
COMERCIO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELI, sediada no endereço
Avenida Marechal Dutra, nº 1.848, Centro, Rondonópolis, passa a ser conhecida por sua
nova razão social, a saber, SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E
COPIADORAS LTDA, domiciliada na Avenida Marechal Dutra, nº 1890, centro, Rondonópolis.
Vigência: 11/04/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.854,00.
Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de vigilância
armada, executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de
obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPI's e demais ferramentas
necessárias à execução dos serviços, para sede da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00 às
11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400. Bairro Centro-sul.
- CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA NEPOMUCENO
Pregoeira Regional
(SIDEC - 12/04/2024) 200120-00001-2024NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200111
Nº Processo: 08652001621202423. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de AÇÚCAR, CAFÉ, ADOÇANTE LÍQUIDO, LEITE EM PÓ, GÁS GLP, e ÁGUA
MINERAL, para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val
de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIO DA CUNHA FREIRE
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas
(SIASGnet - 12/04/2024) 200111-00001-2024NE800000