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DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 33407.005838/2014-80.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC
SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula sexta do
contrato n° 10/2021 , aplicando-se a convenção coletiva rj001104/2023 (0038004858).
Vigência: 01/07/2021 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.592.566,60.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 33367.009506/2012-26.
Dispensa. Nº 6/2019.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO
ANDARAI. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato nº06/2022 de prestação de serviço continuado de limpeza técnica em
ambiente hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis, conservação e manutenção de
áreas verdes, no Hospital Federal do Andaraí. Sendo assim o prazo da vigência do contrato
nº 06/2022, contempla-se, nesta ocasião pelo período de 02/04/2024 à 01/04/2025, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.119.478,80. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 33367.001211/2021-01.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR -
MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto o
reajuste do Termo de contrato nº 02/2021, referente à prestação de serviços de transporte
de sangue, hemocomponentes e hemoderivados através de motociclista profissional, 24h,
7 (sete) dias da semana, sem disponibilização de mão de obra. Sendo assim a partir de
01/04/2024 o valor mensal passará a ser de R$ 17.465,00 (dezessete mil quatrocentos e
sessenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 209.580,00 (duzentos e nove mil
quinhentos e oitenta reais).. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 820.667,38. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.114596/2022-15.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
Valor Total: R$ 1.387.310,47. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433118075202318. Objeto: Contratação de serviço continuado
de Transporte de Pacientes, compreendendo a utilização de viaturas ambulâncias de
transporte do tipo D (UTI Móvel), nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Sacadura 
Cabral, 
178, 
Saúde 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/04/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 209/2020.
Nº Processo: 25410.006117/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 68/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Formalizar o acréscimo de quantidade de 01 (uma) licença de acesso a ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE
PREÇOS), mediante acordo entre as partes, com fundamento legal na alínea b do inciso I
e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.097,56. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 110/2024, NUTRIC - NUTRICIONAL
COMERCIO LTDA, nos itens 3, 5, 9, 10, 12, 19, 21, 22 e 29, perfazendo o total de R$
2.757.321,50 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e
um reais e cinquenta centavos); Ata nº 111/2024, NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA ,
nos itens 36, 37, 38, 41 e 42, perfazendo o total de R$ 158.466,16 (Cento e cinquenta
e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); Ata nº
112/2024, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 1, 4, 8, 13, 14, 17, 23,
24, 26, 27, 30, 32, 33, 35, 40 e 43, perfazendo o total de R$ 2.298.645,20 (Dois
milhões e duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte
centavos); Ata nº 113/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 2, 11, 15, 16, 20,
25, 28 e 34, perfazendo o total de R$ 1.170.160,00 (Um milhão e cento e setenta mil
e cento e sessenta reais); Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025; Data da Assinatura:
11/04/2024; 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
97/2023. 
Processo 
nº
33409.008818/2023-31.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna
público o chamamento com a finalidade de convidar empresas interessadas em demonstrar
as especificações/orçamento para sistema robótico para cirurgia cardíaca.
Para tal, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do
Telefone: (21) 3037-2256.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08. DOADOR:
INSTITUTO 
NACIONAL
DE 
CARDIOLOGIA,
CNPJ 
00394544/0213-44.
DONATÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI, município fluminense, CNPJ 39.217.831/0001-55.
Espécie: Termo de Doação 03/2024/DISUP/INC. Objeto: Por este instrumento, o doador
entrega ao donatário bens patrimoniais de uso geral listados no termo de doação,
classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, Instrução
Normativa nº 11/2018/MPOG, alterada pelo Decreto 10.340, de 06 de maio de 2020,
Portaria nº 232, de 2 de junho de 2020 do Ministério da Economia e Lei 14.479, de 21 de
dezembro de 2022. Eficácia: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua
publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 33409.003617/2019-61.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 -
COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Objeto:
apostilamento do reajuste ao contrato nº. 17/2020, perante o período aquisitivo
2024/2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.
Valor: o valor unitário passará de r$3,05 (três reais e cinco centavos) para r$3,19 (três
reais e dezenove centavos), ficando reconhecido o efeito econômico-financeiro anual
de r$5.382,72 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Considerando a quilometragem anual estimada de 38.448 km, o valor total do contrato
passará de r$117.266,40 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e
quarenta centavos) para r$122.649,12 (cento e vinte e dois mil seiscentos e quarenta
e nove reais e doze centavos).. Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.649,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no
mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de
soluções no mercado tipo:
*MONITOR DE ÁREA - CONTADOR GEIGER-MULLER (02 UNIDADES) COM SONDA
PARA CONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIE - PANCAKE (02 UNIDADES).
As empresas interessadas, por favor, enviar suas propostas técnica e comercial
para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da data desta
publicação, para o endereço eletrônico engenhariaclinica@inc.saude.gov.br, demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2183.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004869/2024-84.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS)
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 3.744,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002002202494. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (CONTRASTE RADIOLÓGICO, CARBONATO DE CÁLCIO E OUTRO), PELO
PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 12/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N º 58, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Ref.: 25003.011086/2017-53
O
Secretário de
Ciência, Tecnologia
e Inovação
e do
Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA SAÚDE AQUI 2
LTDA, CNPJ: **.641.848/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar
e 
atender
a 
notificação 
expressa 
no
Ofício 
nº
6803/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 21 de setembro de 2023, referente a
débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 17.125.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de
Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a
instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de
Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou
interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na
Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da
Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-
900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA

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