DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500090
90
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vencedora: DIMASTER
- COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ:
02.520.829/0001-40, para os itens 20, 55, 85, 108 e 131 no valor global R$ 418.665,00.
Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.205.028/0001-04,
para os itens 24, 26, 39, 92, 128 e 139 no valor global R$ 183.730,00. Assinatura:
09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
21.227.039/0001-16, para os itens 15, 36, 46, 52 e 149 no valor global R$ 113.739,00.
Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: 
EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
14.905.502/0001-76
, para os itens 42, 61, 111, 134, 135, 159 e 161 no valor global R$ 99.460,00.
Assinatura: 11/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 11/04/2024 à 11/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 57/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: DF MEDICAL LTDA, CNPJ: 44.656.846/0001-50, para os itens 19, 29, 49, 58,
59, 64, 69, 78, 94, 95, 96, 101, 122, 124, 129, 130, 140, 141, 146, 148, 149, 151, 153
e 158 no valor global R$ 244.797,00. Assinatura: 10/04/2024. Vigência de 12 (doze)
meses, 10/04/2024 à 10/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 58/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: 
ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
31.151.224.0001-28, para os itens 53, 62, 117 e 156 no valor global R$ 76.270,00.
Assinatura: 10/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 10/04/2024 à 10/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 59/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: WA MEDICAMENTOS SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 40.420.219/0001-64,
para os itens 93, 110, 113 e 119 no valor global R$ 87.000,00. Assinatura: 11/04/2024.
Vigência de 12 (doze) meses, 11/04/2024 à 11/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 6.553.940/0001-48,
para os itens 79, 83 e 143 no valor global R$ 31.370,00. Assinatura: 09/04/2024.
Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 61/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48,
para os itens 73, 80 e 126 no valor global R$ 4.190,00. Assinatura: 09/04/2024.
Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora:
FENIX 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ:
33.398.831/0001-12, para os itens 66, 157 e 160 no valor global R$ 41.200,00.
Assinatura: 10/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 10/04/2024 à 10/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 63/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95,
para o item 142 no valor global R$ 65.812,50. Assinatura: 10/04/2024. Vigência de 12
(doze) meses, 10/04/2024 à 10/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.402/0001-80,
para o item 82 no valor global R$ 6.440,00. Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12
(doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: ZAFRA DISTRIB DE MEDIC E PROD HOSP LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23,
para o item 21 no valor global R$ 55.500,00. Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12
(doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 66/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: 
MARTINELLI
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
-LTDA,
CNPJ:
45.517.600/0001-60, para os itens 17, 112 e 133 no valor global R$ 21.200,00.
Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001538202321. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do DSEI/MGES,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 114. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90094-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/04/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 20/2015.
Nº Processo: 25059.002199/2014-70.
Dispensa. Nº 6/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO.
Contratado: GERALDO BARROS CORREIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.075,81. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 35/2023;
Processo 25059.002190/2023-50; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und 
de
medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
5
MADEIRA construção, tipo madeira: pinus, formato: sarrafo,
largura:5 cm, espessura:2,50 cm
UNID. (M)
DSEI-PE
420
R$ 9,00
.
6
MADEIRA Tábua aparelhada 2,5 x 30* cm, em macaranduba,
angelim ou equivalente da região.
METRO
DSEI-PE
660
R$ 29,00
.
7
MADEIRA construção, tipo madeira: eucalipto, formato: vara ,
comprimento: 6 m, diâmetro médio: 10 cm, características
adicionais: sem tratamento.
U N I D.
DSEI-PE
220
R$ 70,00
.
9
MADEIRA construção, tipo madeira: maçaranduba, formato:
viga, comprimento: 3 m, largura: 12 cm, espessura: 6 cm,
características adicionais: serrada sem tratamento, acabamento:
não aparelhada, aplicação: marcenaria.
U N I D.
DSEI-PE
330
R$ 120,00
.
21
TELHA material fibrocimento tipo ondulada, comprimento 3,66
cm, largura 1,10 cm espessura 6 mm.
U N I D.
DSEI-PE
50
R$ 140,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
E
SERVICOS, CNPJ
18.587.458/0001-54.
Vigência:
11/04/2024
a
11/04/2025. Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 35/2023;
Processo 25059.002190/2023-50; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
8
CAIBRO, material madeira
tipo madeira
jatobá, 
uso 
telhado, 
largura 
10 
cm,
espessura 8 cm, comprimento 5 m
U N I D.
DSEI-PE
220
R$ 58,90
.
22
TELHA
material 
fibrocimento
ondulada,
comprimento 2,44 cm, largura 1,10 cm,
espessura 8 mm
U N I D.
DSEI-PE
1000
R$ 89,90
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
46.006.622/0001-28. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 35/2023;
Processo 25059.002190/2023-50; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
4
MADEIRA 
construção, 
tipo 
madeira:
maçaranduba, formato: viga, comprimento: 6
m, largura: 11 cm, espessura: 6 cm, aplicação
telhado.
U N I D.
DSEI-PE
220
R$ 272,20
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ:
05.040.396/0001-14. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 35/2023;
Processo 25059.002190/2023-50; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
3
BARROTE, madeira de construção, tipo madeira
maçaranduba formato pontalete de 7 x 5 cm.
Metro
DSEI-PE
300
R$ 21,88
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 
11.163.447/0001-06.
Vigência: 
11/04/2024
a 
11/04/2025.
Assinatura:
11/04/2024.