DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25032.000341/2020-91.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços de
serviços telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal
- smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional
(ldn) e longa distância internacional (ldi), para atender o dsei, casai e polos bases. O valor
total da contratação é de r$ 53.971,80. Vigência: 06/04/2024 a 05/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.971,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25032.000816/2022-19.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
administrativo nº 06/2023 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 12 de abril de 2024
à 12 de abril de 2025. O valor total da contratação é de r$ 309.899,00. Vigência:
12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.899,00. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25056.000337/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os
pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da
"cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/04/2024 a
13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 41/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
filtros de barro e insumos para análise e tratamento de água, para o atendimento das
comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área
de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL) conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, referente ao
processo 25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: C M C
DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 2, no valor total de R$ 24.425,52
(vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25037.001498/2021-74.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência com
acréscimo de 3,0393% do contrato n° 15/2022, referênte a contratação de empresa
concessionária do serviço publico para a prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica para atender a casai/manaus e polos base pertencentes do dsei/manaus.. Vigência:
01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.279,36. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25037.002147/2020-08.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E
LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a
entrega, a serem prestados na casa de saúde indígena de manaus - casai/mao do distrito
especial indígena manaus - dsei/mao.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.700,80. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25048.000587/2020-93.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:
reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 2/2023, firmado entre o
distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa c.o.m comércio e
assistência técnica hospitalar ltda me, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.544/0047-68,
atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajustamento de preços
em sentido amplo, mediante a variação da taxa percentual de 4,621110% acumulada nos
últimos 12 (doze) meses, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge,
correspondente ao período 01/2023 a 12/2023, visando a prestação de serviços
continuados de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos odontológicos e microscópios, com reposição de peças novas e originais
(quando necessário), a serem executados nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi)
situados nos municípios de dourados, caarapó, amambai, bonito, brasilândia, corumbá,
antônio joão, iguatemi, tacuru, paranhos, aquidauana, sidrolândia, miranda e bodoquena,
pertencentes ao distrito sanitário especial indígena do mato grosso do sul - dsei/ms, que
são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
do valor do contrato após o procedimento o valor anual da contratação é de r$
917.900,00 (novecentos e dezessete mil e novecentos reais).
após concessão do reajuste, o valor anual do contrato passará para r$ 960.317,17 (novecentos
e sessenta mil trezentos e dezessete reais e dezessete centavos), com efeitos financeiros a
partir de 16 de janeiro de 2024, considerando a data limite da apresentação da proposta.
cabe ressalvar, que os valores unitários dos itens acima, foram corrigidos nos moldes
da calculadora do cidadão, ferramenta essa disponibilizada pelo banco central do brasil
- bcb, para esse fins.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 960.317,17. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000477/2022-11.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE
EQUIPAME. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para realização das ações do
programa de monitoramento da qualidade da água (mqai) nas aldeias de abrangência do
distrito sanitário especial indígena médio rio purus/am..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 34.949,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição demedicamentos para atender as necessidades do DSEI
Médio Rio
Purus, sagrando-se vencedores
o CNPJ:
35.094.501/0001-69, CNPJ:
26.419.311/0001- 83, CNPJ: 27.105.456/0001-72, CNPJ: 36.765.688/0001-48, CNPJ:
51.685.649/0001-24, 
CNPJ: 
28.911.309/0001-52,
CNPJ: 
35.842.972/0001-08, 
CNPJ:
02.520.829/0001-40, 
CNPJ: 
51.205.028/0001-04,
CNPJ: 
21.227.039/0001-16, 
CNPJ:
14.905.502/0001-76, 
CNPJ: 
44.656.846/0001-50,
CNPJ: 
31.151.224/0001-28, 
CNPJ:
40.420.219/0001-64, 
CNPJ: 
16.553.940/0001-48,
CNPJ: 
32.364.822/0001-48, 
CNPJ:
33.398.831/0001-12, CNPJ: 12.418.191/0001-95, CNPJ: CNPJ: 31.097.402/0001-80, CNPJ:
41.347.974/0001-23, CNPJ: 45.517.600/0001-60 perfazendo o
valor total de R$
2.780.735,50.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 12/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSS N° 46/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: ARGEDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.094.501/0001-69, para os itens
13, 27, 31, 37, 38, 47, 51, 81, 82, 120 e 125 no valor global R$ 309.473,00. Assinatura:
09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSS N° 47/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.419.311/0001-
83, para os itens 03, 07, 08, 14, 16, 18, 22, 25, 30, 33, 34, 35, 40, 44, 45, 54, 57,
63, 67, 68, 76, 77, 88, 89, 90, 98, 99, 102, 103, 107, 109, 114, 115, 118, 123, 137,
138, 145, 150, 154, 155, 162 e 163 no valor global R$ 525.671,50. Assinatura:
09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP, CNPJ:
27.105.456/0001-72, para os itens 04, 06, 09, 100, 127 e 144 no valor global R$
70.775,00. Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à
09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: 
AMAZON 
COMERCIO 
DE
MATERIAIS 
HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ:
36.765.688/0001-48, para os itens 05, 28, 41, 50, 60, 71, 87, 91, 97, 104, 105, 106,
01, 32, 70 e 152 no valor global R$ 89.065,00. Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12
(doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-
24, para os itens 10, 48, 65, 121, 132 e 136 no valor global R$ 103.430,00. Assinatura:
11/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 11/04/2024 à 11/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 51/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
28.911.309/0001-52, para os itens 11 e 23 no valor global R$ 149.535,00. Assinatura:
11/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 11/04/2024 à 11/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa
vencedora: SBS BRASIL LTDA, CNPJ: 35.842.972/0001-08, para os itens 12, 56 e 86 no
valor global R$ 83.412,50. Assinatura: 10/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses,
10/04/2024 à 10/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao
processo: 
25038.001093/2023-98, 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90002/2024. 
Empresa

                            

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