DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Experiência comprovada em Análise de Dados aplicada à Vigilância em Saúde, de 05 (cinco) anos
ou mais
40,0
40,0
.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado ou mestrado
6,0
6,0
.
Certificado de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização
4,0
4,0
.
Curso de atualização ou aperfeiçoamento, com carga horária de 40 a 79 horas, na área específica
de Estatística ou Bioestatística
2,0
2,0
.
Curso de atualização ou aperfeiçoamento, com carga horária de 40 a 79 horas, na área específica
de Epidemiologia
2,0
2,0
.
Curso de atualização ou aperfeiçoamento, com carga horária de 80 a 359 horas, na área específica
de Estatística ou Bioestatística
4,0
4,0
.
Curso de atualização ou aperfeiçoamento, com carga horária de 80 a 359 horas, na área específica
de Epidemiologia
4,0
4,0
.
Total Máximo de Pontos
100,0
7. DO DESEMPATE
7.1. Em caso empate, será selecionado o(a) candidato(a) com mais tempo de
experiência profissional comprovada, na seguinte ordem:
7.1.1. Em análise de dados aplicada à Vigilância em Saúde.
7.1.2. Em sistemas de informação da Vigilância em Saúde.
7.2. Caso haja persistência de empate, será selecionado o(a) candidato(a) que
obtiver a maior pontuação na avaliação da formação acadêmica relacionada a curso de
atualização ou
aperfeiçoamento na
área específica
de Bioestatística/Estatística ou
Epidemiologia, nesta ordem.
8. DA CLASSIFICAÇÃO
8.1. O resultado das inscrições analisadas pela Comissão de Seleção classificará
os candidatos em: "Selecionado" e "Não Selecionado".
8.1.1. Candidato "Não Selecionado" poderá solicitar a justificativa da não
classificação pelo e-mail profepi.svsa@saude.gov.br
8.1.2. A Nota Final de Classificação será o valor encontrado pelo somatório dos
Critérios de Pontuação, classificando os candidatos em ordem decrescente, do maior para
o menor.
8.1.3. Na sequência, a Comissão de Seleção elaborará uma lista com a
Classificação Geral, que representará o resultado do Processo Seletivo.
9. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A lista contendo o resultado será divulgada na data indicada no
cronograma deste Edital.
10. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
10.1. A partir da data de divulgação da lista, iniciar-se-á o prazo de 02 (dois)
dias úteis para interposição de recurso, devendo o interessado enviá-la por meio eletrônico
ao profepi.svsa@saude.gov.br.
10.2. Findo o prazo para interposição e julgamento de recursos, o Resultado
Final será comunicado aos candidatos(as) selecionados(as) através de e-mail e divulgados
no site e mídias sociais do Ministério da Saúde.
11. DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO
11.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a aceitação dos pré-
requisitos e condições exigidas e descritas neste Edital, em relação aos quais o candidato
não poderá alegar desconhecimento.
11.2. O candidato que vier a ser aprovado no Processo Seletivo deverá cumprir
obrigatoriamente a etapa presencial do curso, em Brasília-DF, com carga horaria de 16
horas.
12. DA CERTIFICAÇÃO
12.1. Farão jus ao certificado de conclusão, os alunos aprovados, com
frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária do curso e entrega de, no
mínimo, 90% (noventa) das atividades propostas no curso.
12.2. A certificação será realizada pela Plataforma Campus Virtual de Saúde
Pública da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS/OMS.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. A qualquer tempo, as datas previstas neste Edital poderão ser alteradas.
Contudo, será emitida Nota quanto a alteração.
13.2. As dúvidas relacionadas a este Edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico: profepi.svsa@saude.gov.br
13.3. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão dirimidos
pela Comissão de Seleção, composta por integrantes da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do Departamento de Ações Estratégicas
de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente do Ministério da Saúde (CGDEP/ DAEVS/SVSA/MS).
ETHEL MACIEL
(PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO)
ANEXO 1
Carta de Anuência e Liberação da Chefia Imediata
Ao Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde -
PROFEPI, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do
Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGDEP/
DA E V S / S V S A / M S ) .
Informo, para os devidos fins, que estou ciente da participação do
servidor/colaborador
____________________________,
que trabalha
(especificar a
instituição/local de trabalho) ______________________________, exercendo atividades de
______________________, no processo de seleção para a "1ª Turma do Curso de Análise
Espacial aplicada à Vigilância em Saúde, do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia
nos Serviços de Saúde (PROFEPI)", que tem o objetivo de aprimorar os conhecimentos
sobre conceitos epidemiológicos aplicados aos serviços de saúde no SUS, para os
profissionais que atuam na Vigilância em Saúde nos estados, municípios e Distrito
Fe d e r a l .
Caso aprovado no processo seletivo, esse profissional será liberado para
participar das atividades online do curso, a partir de 15 de maio de 2024, incluindo um
módulo a ser cursado presencialmente em Brasília-DF, no período de 12 a 13 de agosto de
2024.
At e n c i o s a m e n t e ,
Local e data,
(Assinatura)
______________________________
Nome completo
Matrícula e Cargo
Nome da instituição
Carimbo (se tiver)
(PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO)
ANEXO 2
Declaração de Experiência no Setor de Análise de Dados
Ao Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde -
PROFEPI, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do
Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente,
da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CGDEP/ DAEVS/SVSA/MS).
Declaro, sob as penas da Lei, para fim de comprovação de experiência
profissional exigida nos itens 2.1.4 e 7.1.2 do Edital Público para processo seletivo do Curso
de Análise Espacial em Vigilância em Saúde e Ambiente do Programa de Fortalecimento da
Epidemiologia
nos
Serviços
de
Saúde
(PROFEPI),
que
o
Sr.(a)
_________________________portador(a) do RG nº _______, Órgão Emissor:___________,
CPF_________________, exerce suas atividades de nível superior no setor de análise de
dados na __________________ (Especificar: Vigilância em Saúde na Secretaria de Saúde
Municipal ou Estadual ou do Distrito Federal).
Local e data,
(Assinatura)
__________________________________
Nome completo
Matrícula e Cargo
Nome da Instituição
Carimbo (se tiver)
(PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO)
ANEXO 3
Declaração quanto à disponibilidade de viagem à Brasília-DF
Ao Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde -
PROFEPI, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do
Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGDEP/
DA E V S / S V S A / M S ) .
Informo, para os devidos fins, que se aprovado no processo seletivo para a 1ª
Turma do Curso de Análise Espacial em Vigilância em Saúde e Ambiente, do Programa de
Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), terei disponibilidade
para participar presencialmente de um módulo, cuja carga horária é de 16 horas, em
Brasília-DF, no período de 12 a 13 de agosto de 2024.
At e n c i o s a m e n t e ,
Local e data,
(Assinatura)
______________________________
Nome completo
Matrícula e Cargo
Nome da Instituição
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e
manutenção predial
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25209.004664/2022-56.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO
SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sexta, em razão do reajuste estabelecido na Convenção Coletiva de
trabalho 2023/2024 e 2024/2025, a contar de 01/01/2023, o valor mensal do contrato
passará de R$ 432.247,54 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 493.811,86 (quatrocentos e noventa e três
mil, oitocentos e onze reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um reajuste no valor
mensal do contrato de 14,24%, totalizando o valor anual de R$ 5.925.742,32 (cinco
milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois
centavos). Valor retroativo, compreendido no período de Fevereiro/2023 a Março/2024, de
R$ 462.808,88 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 15/2000.
Nº Processo: 25749.000020/2001-57.
Dispensa. Nº 39/2000. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 16.888.413/0001-94 - TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..
Objeto: Alterar a cláusula subcláusula única da cláusula 12 que estipula prorrogação de
vigência; suprimir 20% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a supressão
da locação de duas salas localizadas no 3º imóvel situado a rua dom aquino, 1789, edifício
cruz de malta, na cidade de campo grande/ms. Vigência: 03/10/2000 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.495,44. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25351.924560/2020-54.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Corrigir erro
material na cláusula segunda do termo aditivo 04/2024, nos seguintes termos:
onde se lê: "o valor total estimado do presente contrato será de r$ 19.407.497,70 (dezenove
milhões, quatrocentos e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos),
sendo o valor mensal estimado em r$ 646.916,60 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos
e dezesseis reais e sessenta centavos)".
leia-se: "o valor total estimado do presente contrato será de r$ 20.793.747,54 (vinte milhões,
setecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos), sendo o valor mensal estimado r$ 693.124,92 (seiscentos e noventa e três mil, cento
e vinte de quatro reais e noventa e dois centavos)".. Vigência: 11/04/2024 a 06/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.793.747,80. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
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