DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a LUCIDIA BENEDITAH DE
ABREU BATISTA- Representante da Empresa L B A BATISTA-ME CNPJ: 83.572.198/0001-05,
que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU7354558135BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra
04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 209/2024/SOPRE-SECOV-PA/SUEST/PA/FUNASA e nº CV
0713/2013 SIAFI 798308. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de
Tomada de Contas Especial.
Brasília, 12 de abril de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o JOSÉ VIEIRA MACIEL -
Representante da Empresa CEDRO ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 07.940.834/0001-26, que
se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU735458966BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 273/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº CV
0121/2014 SIAFI 802847. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de
Tomada de Contas Especial.
Brasília, 12 de abril de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
937022/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS -
COCAMARE, CNPJ nº 09330302000100. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Termo
de Fomento 937022. Valor Total: R$ 521.423,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: MIGUEL BISPO DOS
SANTOS, CPF nº ***.715.199-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
937021/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: ECORECIN - COOPERATIVA DE COLETA DE MATERIAIS
RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS, CNPJ nº 21923508000131. Em resposta ao processo Processo
nº 25100.009295/2022-04, solicitamos prorrogação do instrumento Termo de Fomento nº
937021/2022 por mais 365 dias, a contar do dia 30/06/2024. Valor Total: R$ 236.833,33,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
28/12/2022.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: FRANCISCO CAETANO BITENCOURT GOMES DA SILVA, CPF nº
***.922.189-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
937024/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000.
Convenente: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS
CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DE PORTO AMAZONAS COOCARPA, CNPJ nº 21794800000100.
Termo Aditivo de 365 dias para a conclusão do objeto pactuado, conforme estabelecido no
Termo de Fomento 937024/2022, cuja vigência está prevista para encerrar em 30 de junho
de 2024. Valor Total: R$ 477.133,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024
a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: MARIA ELIZABETE NICOLAU, CPF
nº ***.776.849-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25382.000670/2023-12.
Dispensa. Nº 90469/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado:
11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, por 03 (três) meses, em conformidade com a justificativa técnica
anexada e com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
13/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25029.000453/2020-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de
serviços de remoção e emergência médica com locação de ambulância de suporte
avançado, tipo d (UTI móvel) para atender o transporte de pacientes internados no
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.223,78. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 25384.000866/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 04.339.229/0001-06
- INTER QUALITY REPRESENTACOES
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses, ou no
curso desse mesmo prazo, 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação
do novo processo de contratação, não podendo ser prorrogado, com fundamento no art.
57, Inc. II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 666.927,67. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 25384.000866/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 04.339.229/0001-06
- INTER QUALITY REPRESENTACOES
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses, ou no
curso desse mesmo prazo, 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação
do novo processo de contratação, não podendo ser prorrogado, com fundamento no art.
57, inc. Ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 147.318,00 Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25384.000511/2022-17.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA .
Objeto: Alteração contratual com vistas à supressão de posto já existente no contrato e o
acréscimo de vagas em posto já existente no contrato. Vigência: 12/04/2024 a 24/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.998.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato e Mútua Quitação do Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação
Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito
no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80, MSD Latin America Services S. de R.L, Merck Sharp &
Dohme Corp. e Marck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob nº.
03.560.974/0001-18. Objeto: Distrato e Mútua Quitação do Acordo de Cooperação Técnica,
celebrado
em
03/05/2022,
parte 
integrante
do
processo
administrativo
nº
25387.001482/2021-91. 
Data 
da 
última 
assinatura: 
11/04/2024. 
Processo:
25387.001482/2021-91.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 11 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico 90015/2024-
FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ
02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 144.000,00. Valor total da licitação R$
144.000,00.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 45/2024 publicado no D.O.U de 15/04/2024,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000356/2024-72.
Inexigibilidade 
Nº
64/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais da marca
reintech.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 370.008,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000356/2024-72.
Inexigibilidade 
Nº
64/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais da marca
reintech.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 370.008,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000917/2024-33.
Dispensa
Nº 
95/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 12.320.079/0001-17
- BIONOVIS S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de golimumabe 50mg/0,5ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 12/04/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 156.671.383,41. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).