DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.194.266/0001-00, , FREVP00711752023, 773-0; , FREVP00711772023, 773-
0; , FREVP00711832023, 773-0; , FREVP00700162023, 773-0; , FREVP00618502023, 773-
0; , FREVP00618452023, 773-0; , FREVP00617112023, 773-0; , FREVP00617342023, 773-
0; , FREVP00676632023, 773-0; , FREVP00676642023, 773-0; , FREVP00676662023, 773-
0;
07.955.162/0001-22,
,
FREVP00141032023,
773-0;
***.712.737-**,
,
FREVP00282092023,
773-0;
***.268.867-**,
,
FREVP00228052023,
773-0;
03.149.223/0001-03,
,
FREVP00131282023,
773-0;
07.762.639/0001-53,
,
FREVP00612202023,
773-0;
31.921.692/0001-34,
,
FREVP00700242023,
773-0;
,
FREVP00708592023,
773-0;
,
FREVP00708652023,
773-0;
10.195.317/0001-84,
,
FREVP00147512023, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
12810/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para
proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma
estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento
do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022.
A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou
poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser
encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº
10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta
publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
11.813.760/0001-34, , FREVP00065132023, 773-0; , FREVP00127202023, 773-0;
,
FREVP00135082023,
773-0;
36.061.620/0001-88, ,
FREVP00164652023,
773-0; ,
FREVP00381102023, 773-0; , FREVP00381432023, 773-0; , FREVP00369292023, 773-0; ,
FREVP00487502023,
773-0;
,
FREVP00043872023,
773-0;
33.683.688/0001-00,
,
FREVP00157662023,
773-0;
45.736.131/0001-70,
,
FREVP00081922023,
773-0;
29.427.465/0001-05, , FREVP00025512023, 773-0; ***.306.747-**, , FREVP00215332023,
773-0;
25.070.066/0001-89,
,
FREVP00599342023,
773-0;
75.609.123/0001-23,
,
FREVP00367592023,
773-0;
,
FREVP00378982023,
773-0;
04.809.688/0001-06,
,
FREVP00036522023,
773-0;
02.274.615/0001-31,
,
FREVP00610652023,
773-0;
***.052.940-**, , FREVP00539382023, 773-0; ***.561.255-**, , FREVP00039762024, 773-
0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
12813/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da
penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor,
na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até
o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução
CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual
recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na
Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente
execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa
das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT -
Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
***.291.357-**,
,
FREVP00395112023,
773-0;
***.516.517-**,
,
FREVP00129322023,
773-0;
,
FREVP00131962023,
773-0;
***.793.337-**,
,
FREVP00115272023,
773-0;
***.196.597-**,
,
FREVP00259082023,
773-0;
16.620.240/0006-33,
,
FREVP00631412023,
773-0;
,
FREVP00716032023,
773-0;
***.045.097-**, , FREVP00217382023, 773-0; , FREVP00277042023, 773-0; ***.537.207-
**,
, FREVP00086892023,
773-0;
,
FREVP00072272023, 773-0;
***.835.597-**, ,
FREVP00062602023,
773-0;
,
FREVP00075842023,
773-0;
***.257.327-**,
,
FREVP00061502023,
773-0;
,
FREVP00064672023,
773-0;
***.422.357-**,
,
FREVP00138752023,
773-0;
***.000.630-**,
,
FREVP00588732023,
773-0;
,
FREVP00575152023,
773-0;
***.491.507-**,
,
FREVP00325052023,
773-0;
,
FREVP00333112023, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.030670/2023-64.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado:
10.629.755/0001-03
-
MOREIRA &
PEIXOTO
CAMPOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de vacinas
quadrivalentes (temporada 2024) contra os vírus influenza, para atender as
necessidades da sede/dnit..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
12/08/2024. Valor Total: R$ 97.580,48. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 597/2023-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.027954/2023-73, referente ao RDC n.º 597/2023-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Lote
01:
APT -
ASSESSORIA,
PROJETOS
E
TECNOLOGIA S/S
-
CNPJ:
08.683.269/0001-21, com o valor de R$ 2.910.156,90 (dois milhões, novecentos e dez mil
cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos); e
Lote
02:
APT -
ASSESSORIA,
PROJETOS
E
TECNOLOGIA S/S
-
CNPJ:
08.683.269/0001-21, com o valor de R$ 3.959.846,51 (três milhões, novecentos e
cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024-25
Processo n.° 50008.000295/2023-17.
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para
conhecimento dos
interessados a
Adjudicação/Homologação do
Pregão Eletrônico
90044/2024-25. Vencedor: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35,
com a proposta no valor total de R$ 19.604.558,00 (dezenove milhões, seiscentos e quatro
mil quinhentos e cinquenta e oito reais). O valor final da licitação resultou na redução de
5,04% em relação ao Valor Total Estimado. O certame em tela proporcionou uma
economia total de R$ 1.042.143,70 (um milhão, quarenta e dois mil cento e quarenta e
três reais e setenta centavos) aos cofres públicos.
MARCELLO VIEIRA LINHARES
Superintendente Regional do DNIT/Amapá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024-25
Processo n.° 50008.000293/2023-28.
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para
conhecimento dos
interessados a
Adjudicação/Homologação do
Pregão Eletrônico
90052/2024-25. Vencedor: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35,
com a proposta no valor total de R$ 15.446.489,00 (quinze milhões, quatrocentos e
quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). O valor final da licitação resultou
na redução de 11 % em relação ao Valor Total Estimado. O certame em tela proporcionou
uma economia total de R$ 1.909.117,10 (um milhão, novecentos e nove mil cento e
dezessete reais e dez centavos) aos cofres públicos.
MARCELLO VIEIRA LINHARES
Superintendente Regional do DNIT/Amapá
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL Nº 3/2024 - BR101BA ALAGOINHAS
Processo nº 50605.000467/2019-37
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
PRAZO: 05 (cinco) dias
Empreendimento: Obras de Duplicação da Rodovia BR-101/BA
A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao
art. 34 do Decreto-Lei nº 3365/41, torna público que o(a) MM. Juiz Federal da Vara Única
da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, Sr. GILBERTO PIMENTEL DE M. GOMES JR. e o
MM. Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, Sr. DIEGO DE SOUZA
LIMA, no exercício de suas atribuições legais, FAZEM SABER que, perante este Juízo
Federal, tramita(m) os autos da(s) Ação(ões) de DESAPROPRIAÇÃO abaixo identificada(s)
(nº do Processo; Expropriado(s); e imóvel), ajuizada(s) pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPOSTES - DNIT:
1) 1004323-80.2021.4.01.3314; Lourivaldo Rodrigues da Silva, CPF nº ***.623.695-
**, com área a ser desapropriada de 66,27m², situada no município de Reio Real / BA ;
2) 1001193-82.2021.4.01.3314; Réu Incerto (Espólio de José de Farias Lima),
CPF nº não informado, com área a ser desapropriada de 11.572,76m², situada no
município de Rio Real/BA;
3) 1001128-87.2021.4.01.3314; Réu Incerto, CPF nº não informado, com área a
ser desapropriada de 77,04m², situada no município de Rio Real/BA;
4) 1000758-11.2021.4.01.3314; Neuza da Silva Matos e José Vieira de Matos,
CPF nº ***.757.905-** e ***.394.685-**, com área a ser desapropriada de 62,23m²,
situada no município de Rio Real/BA;
5) 1001134-94.2021.4.01.3314; Ilda Maria Dias e Marcelino Bispo dos Santos,
CPF nº ***.990.275-** e ***.990.355-**, com área a ser desapropriada de 778,61m²,
situada no município de Rio Real/BA;
6) 1005658-37.2021.4.01.3314; Marisa Tavares Correia, CPF nº ***.894.415-**,
com área a ser desapropriada de 365,45m², situada no município de Teodoro Sam p a i o / BA ;
7) 1004723-94.2021.4.01.3314; Valdineia de Castro Mota, CPF nº ***.229.435-**,
com área a ser desapropriada de 478,37m², situada no município de Teodoro Sam p a i o / BA ;
8) 1005781-35.2021.4.01.3314; Espólio de Cristino Correia, CPF nº Não informado,
com área a ser desapropriada de 155,96m², situada no município de Teodoro Sam p a i o / BA ;
9) 1003276-71.2021.4.01.3314; Weverton Conceição Santos, CPF nº ***.928.875-
**, com área a ser desapropriada de 40,13m², situada no município de Rio Real/ BA ;
10) 1004551-55.2021.4.01.3314; Espólio de Magnalva Alves dos Santos,
representada por seu administrador provisório Sérgio Alves dos Santos, CPF nº ***.242.935-
**, com área a ser desapropriada de 19,24m², situada no município de Reio Real / BA ;
11) 1000989-38.2021.4.01.3314; Antônio Ângelo dos Santos Reis Junior, CPF nº
***.156.705-**, Carmen Lúcia di Pieri Guimarães Reis, CPF nº ***.193.215-** e Caixa
Econômica Federal (Terceiro Interessado), CNPJ nº **.360.305/0001-**, com área a ser
desapropriada de 8.056,54m², situada no município de Esplanada/BA;
12) 1003232-52.2021.4.01.3314; Luiz Alberto de Jesus e Réu Incerto, CPF nº
***.879.755-**, com área a ser desapropriada de 14,93m², situada no município de
E s p l a n a d a / BA ;
13) 1000671-55.2021.4.01.3314; Alberto Amâncio de Menezes, CPF nº ***.123.095-
**, com área a ser desapropriada de 130,46m², situada no município de Rio Real / BA ;
14) 1000757-26.2021.4.01.3314; Espólio Antônio
Eduardo Seabra Lins,
representado por Adelaide Machado de Oliveira Lins, CPF nº ***.305.375-**, com área a
ser desapropriada de 245,30m², situada no município de Esplanada/BA;
15) 1001133-12.2021.4.01.3314; Felicidade Fontes de Souza, CPF nº ***.853.845-
**, com área a ser desapropriada de 2.531,27m², situada no município de Janda í r a / BA ;
16)
1001217-13.2021.4.01.3314;
Espólio
de Alírio
Maciel
de
Oliveira,
representado por Norma Góes de Oliveira, CPF nº ***.511.525-**, com área a ser
desapropriada de 10.540,83m², situada no município de Esplanada/BA;
17) 1001130-57.2021.4.01.3314; João Carlos Mendes, CPF nº ***.086.855-** e
Joselita Correia Santos, CPF nº ***.180.115-**, com área a ser desapropriada de
119,03m², situada no município de Rio Real/BA;
18) 1005700-18.2023.4.01.3314; Jonatha Ferreira de Azevedo, CPF nº ***.882.265-
**, com área a ser desapropriada de 53,51m², situada no município de Rio Real/ BA ;
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