DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 03589.2024-8. Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT
(Cartório da 32ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT - CNPJ/MJ nº
03.238.987/0001-75. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao
público para coleta de dados biométricos nas aldeias de Tuba-Tuba e Sobradinho,
pertencentes à 32ª ZE, no município de Marcelândia-MT, durante período de mutirão, de
17/03/2024 a 23/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/03/2024
a 23/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Thatiana dos Santos - Juíza Eleitoral da 32ª
ZE, e, pelo Partícipe, Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia-MT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 00928.2024-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT
(Cartório da 8ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT - CNPJ/MJ nº
01.362.680/0001-56. OBJETO presente Termo de Cooperação tem por objeto a comunhão
de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos
no município de Alto Taquari, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666,/1993, e a Lei nº 7.444/1985. VIGÊNCIA: período compreendido entre a data de sua
publicação até o fechamento do cadastro eleitoral em 2026, 150 dias antes do pleito.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva, - Juiz Eleitoral da 08ª ZE, e, pelo
Partícipe, Marilda Garofalo Spertandio, Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - SEI nº 01457.2024-1. CONTR AT A DA :
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ nº 25.165.749/0001-
10. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, com
início em 14 de junho de 2024 até 13 de junho de 2025, nas mesmas condições pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT,
Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, e, pela Contratada, João Luis de Castro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021 - SEI nº 01525.2024-4. CONTR AT A DA :
WR Tecnologia LTDA-ME - CNPJ nº 16.995.360/0001-00. OBJETO: reduzir 3 (três) unidades
de rastreamento das atuais 24 (vinte e quatro) unidades, passando o Contrato nº 11/2021
a contemplar 21 (vinte e uma) unidades de monitoramento de veículos. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "b" c/c o seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, e, pela
Contratada, João Paulo Pereira Santos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 00762.2024-9. Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT
(Cartório da 8ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT - CNPJ/MJ
nº 03.238.987/0001-75. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de
atendimento ao público para coleta de dados biométricos, no município de Alto
Araguaia-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: data de sua
publicação DJE até o fechamento do cadastro eleitoral em 2026, 150 dias antes do
pleito. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva, - Juiz Eleitoral da 08ª
ZE, e, pelo Partícipe, Gustavo de Melo Anicezio, Prefeito Municipal de Alto Araguaia-
MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI
n. 0001349-18.2024.6.12.8000-
Data: 04/04/2024.
NOTA DE
EMPENHO
2024NE000305. 
Objeto: 
TREINAMENTO 
¿VSPHERE: 
INSTALL, 
CONFIGURE 
AND
MANAGE¿.CNPJ03.883.929/000102.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: inexigibilidade de licitação
prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 17.400,00.
ND: 33.90.39.48.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0003627-67.2021.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 036/22;
Contratada: Telealpha Comercial Ltda; Vigência: A partir de 21/4/2024; Objeto: Rescisão
contratual; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento
Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Treze do Contrato; Signatários: Cassiana
Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Edilson Ferreira da Silva - Sócio, pela
Contratada; Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0004101-09.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 071/2019; Contratada: Maria da
Glória Andrade de Rezende; Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029; Objeto: Prorrogação do
Contrato; Valor: R$ 20.971,80; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na
Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG
e Maria da Glória Andrade de Rezende - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2024.
Processo nº 0004051-80.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 029/2008; Contratada: Maria da
Glória Andrade de Rezende; Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029; Objeto: Prorrogação do
Contrato; Valor: R$ 62.555,40; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na
Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG
e Maria da Glória Andrade de Rezende - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0005491-14.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato nº 022/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo
endereço do Cartório em Perdizes; Valor: R$1.238,82; Classificação: 3390.39.77; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000258; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" c/c
§1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG,
e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 20/03/2024.
Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; 14º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada:
Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$8.197,40;
Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000660; Fundamento
Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-
Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura:
09/04/2024.
Processo nº 0005459-09.2019.6.13.8000; 15º TA ao Contrato nº 032/19; Contratada:
Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$6.991,09;
Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000661; Fundamento
Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-
Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura:
08/04/2024.
Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000; 11º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo
endereço do Cartório em São Francisco; Valor: R$1.558,10; Classificação: 3390.39.77; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000259; Fundamento Legal: Art. 65, I, alíneas "a" e
"b" c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo
TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/04/2024.
Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 18º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024;
Valor: 
R$6.935,55; 
Classificação: 
3390.39.77; 
PT: 
02.122.0033.20GP.0031; 
NE:
2024NE000685; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Onze
do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander
da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/04/2024.
Processo nº 0005491-14.2019.6.13.8000; 11º TA ao Contrato nº 022/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024;
Valor: 
R$4.263,30; 
Classificação: 
3390.39.77; 
PT: 
02.122.0033.20GP.0031; 
NE:
2024NE000677; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Onze
do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander
da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/04/2024.
Processo nº 0005104-96.2019.6.13.8000; 9º TA ao Contrato nº 024/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024;
Valor: 
R$2.228,39; 
Classificação: 
3390.39.77; 
PT: 
02.122.0033.20GP.0031; 
NE:
2024NE000663; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Onze
do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander
da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/04/2024.
Processo nº 0018832-05.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 014/23; Contratada:
Organotrat Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 31/05/2025;
Valor: 
R$15.959,98;
Classificação: 
3390.39.78;
PT: 
02.122.0033.20GP.0031; 
NE:
2024NE000545; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Oitava do
Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e
Eriton Carlos de Abreu - Titular, pela Contratada; Assinatura: 12/03/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0017135-12.2023. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço de manutenção eletrônica de no-breaks e estabilizadores de
voltagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo
Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 -
6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 12/04/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0001169-72.2024. Objeto: Aquisição de formulários que serão
utilizados no Caderno de Documentos Oficiais em todo o Estado de Minas Gerais nas
Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90028-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0002639-08.2024.6.14.8002.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.884.482/0001-40 - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI. Objeto: Cessão de
servidores para operação do cadastro eleitoral e serviços eleitorais e correlatos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
OUTROS Nº 34/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0003451-56.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 03.143.730/0001-30 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. Objeto: Permissão de
uso da Arena Guilherme Paraense - Mangueirinho, especificamente para a realização do
evento FECHAMENTO CADASTRAL ELEITORAL 2024, nos dias 26 de abril a 10 de maio 2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/04/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 5662/2024.
ATA Nº 13/2023 Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANÁ .
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Fornecimento e a garantia de 139 (cento e trinta e nove)
impressoras monocromáticas, marca hp, modelo laserjet pro mfp 4103fdw..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/06/2029. Valor Total: R$ 425.340,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).

                            

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