DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500128
128
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 22.098/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
85.240.869/0001-66. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021. Objeto: objeto: I
- PRORROGAR a vigência deste contrato de 28.04.2024 até 31.12.2024; e II - pactuar a
observância, pelo CONTRATANTE e CONTRATADA, da Resolução Administrativa nº 80/2023
que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de
Todas as Formas de Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Fundamento legal: arts. 57, II e 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.04.2024.
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ALCIDES DE BRIDA NETO/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento
nº 3/2024
(20303594), Credenciante:
Justiça Federal/AM.
Credenciado: Laboratório Sabin de Análise Clínicas S.A., CNPJ 00.718.528/0065-65. Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc.
20262435) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela
Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de
trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua
assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes,
observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria
Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A.
0000859-61.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 11/04/2024. Assinado por: Dr. Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dra. Lídia
Freire Abdalla Nery, pela credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18039468. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA (Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa); CNPJ: 08.766.411/0001-02. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 02/05/2024 e
término previsto para 01/05/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A.
0017127-58.2022.4.01.8004-JFBA. Ass:11/04/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: Chamada pública para contratação de empresa interessada na
elaboração de projeto e execução de obra de construção ou adaptação de prédio já
construído, a sua subsequente locação, por meio de parceria público-privada, de acordo
com as especificações constantes do Aviso de Chamada Pública nº 001/2024, no PAe/SEI
0011482-18.2023.4.01.8004. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Por meio eletrônico (email) entre
as 8h do dia 22/04/2024 até as 18h do dia 29/05/2024. Dúvidas, esclarecimentos e cópia
do Aviso de Chamada: Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/SESAP (73) 3311-5400;
Email: sesap.taf@trf1.jus.br.
DURVAL CARNEIRO NETO
Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0016906-38.2024. Objeto: Registro de preços de cofres para
cautela de armas nos acessos da SJDF e guarda de armas da Polícia judicial.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g
Lotes
5a/08
- Ed.
Sede
i
-
Anexo, Plano
Piloto
-
Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/04/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 0002367-18.2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de água mineral para a Sede da Seção Judiciária do Pará, de acordo com
as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 90003-00001-2024NE000079
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 5230-75.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ/MF n. 02.558.157/0001-62. Espécie:
Contrato n. 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, solução tecnológica de telefonia e PABX Virtual
hospedada em nuvem, para atender à Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí - Subseções
Judiciária de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato. Fundamento legal:
arts. 72 e 75, II e § 3º, ambos, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11.04.2024 a 11.04.2027. PTRES
n. 02.061.0569.4257.0001
ED: 3390.39.58.
Empenhos: 2024NE00220,
2024NE00221,
2024NE00223 e 2024NE00224. Valor total estimado: R$ 33.552,00. Assinado em 11.04.2024
por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e
Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga De Assis Lima, Procuradoras, pela
Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90016
Nº Processo: EOF-2024/272. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de
inspeção por "RAIOS X", tipo scanner de bagagem, incluindo repasse de instruções, para
atender imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através de Registro de Preços, válido
por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso,
78/11 
Centro
Rio
de
Janeiro, 
Centro
Rj
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 00001/2024 - JFRJ-ACC
PROCESSO nº JFRJ-ADM-2023/01532. CEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE
JANEIRO. CESSIONÁRIA:
CENTRO UNIVERSITÁRIO
REDENTOR UNIREDENTOR.
Objeto:
Prestação de assistência jurídica gratuita aos jurisdicionados desassistidos de advogado ou
defensor que pretendam ingressar com ações ou estejam demandando em processos em
curso perante as Varas Federais/Juizados Especiais Federais Adjuntos da cidade de
Itaperuna pela UNIREDENTOR. Data de Assinatura: 11/04/2024. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação no Diário Eletrônico da Justiça
Federal da 2ª Região. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº
13.019/2014. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor
do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Odília Dantas Moliterni -
Reitora, pelo Centro Universitário Redentor Uniredentor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 04/2021, firmado em 11/04/2024 com a ILHA SERVICE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação, em virtude da Convenção Coletiva de
2023/2025 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de setembro de
2023.; Base Legal:Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2020/00341;
Valor: R$ 56.538,37; Empenho: 2024NE82; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito
Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Alcides de Brida Neto, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratado: André Luiz Martins da Silva. Espécie: Empenho nº 2024NE000167. Objeto:
Ressarcimento de passagens rodoviárias. Processo: JFES-EOF-2024/00076. Licitação: Não se
aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
01/04/2024. Valor: R$ 520,51 (quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).
Contratado: Município da Serra. Espécie: Empenho nº 2024NE000168. Objeto: Pagamento
de taxa de coleta de lixo/serviços urbanos da Vara Federal da Serra, exercício 2024
Processo: JFES-EOF-2024/00080. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312.
Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 01/04/2024. Valor: R$ 3.129,54 (três mil, cento e
vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Contratado: Ana Paola Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2024NE000172. Objeto:
Reembolso pela aquisição de coroa de flores. Processo: JFES-EOF-2024/00086. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
04/04/2024. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais).
Contratado: André Luiz Martins da Silva. Espécie: Empenho nº 2024NE000173. Objeto:
Ressarcimento de passagens rodoviárias. Processo: JFES-EOF-2024/00090. Licitação: Não se
aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
05/04/2024. Valor: R$ 546,08 (quinhentos e quarenta e seis reais e oito centavos).
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0000973-13.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de móveis e imóvel para
a Subseção Judiciária de Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das
08h00 às
17h59. Endereço: Av
Anita Garibaldi,
888, Cabral -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 12/04/2024) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0000948-27.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação
de
empresa
especializada na
administração,
aquisição,
fornecimento,
gerenciamento e controle de combustíveis para a frota veicular da Justiça Federal em
Pernambuco, pelo menor preço/maior percentual de desconto, cujas especificações técnicas e
demais condições encontram-se detalhados no presente documento, conforme disposto na Lei
nº 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00.
Endereço: 
Av.
Recife, 
6250,
Jiquiá 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 90009-00001-2024NE000092