DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber
que no dia 09/04/2024, o leiloeiro Administrativo do CRCMG, atendendo ao edital
regularmente publicado, procedeu à realização do leilão para a alienação de 4 (quatro)
veículos - bens móveis inservíveis de propriedade do CRCMG, classificados como ociosos.
O Leilão 001/2024 obteve o seguinte resultado: O item 1 (placa PQO 8917 /
Marca/Modelo: Renault Fluence Dyn20a / Ano de Fabricação: 2015) foi arrematado para
José Geraldo de Oliveira por R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais), o item 2 (placa
QNQ 6984/ Marca/Modelo: Fiat / Uno Way 1.3 E / Ano de Fabricação: 2017), foi
arrematado para Maria Aparecida Fialho por R$40.000,00 (quarenta mil reais), o item 3
(placa QNP 8600/ Marca/Modelo: Fiat / Uno Way 1.3 E / Ano de Fabricação: 2017), foi
arrematado para Alex de Assis por R$42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais)
e o item 4 (placa QOV 9923 / Marca/Modelo: Renault / Sandero Exp16sce / Ano de
Fabricação: 2018), foi arrematado para Nilson Ferreira de Oliveira por 40.200,00 (quarenta
mil e duzentos reais).
Belo Horizonte, 9 de abril de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL CRCRS Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul comunica que,
entre os dias 26-04 e 05-05 de 2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura
de contadores
e/ou técnicos
em contabilidade com
registro ativo
no CRCRS,
interessados em habilitar-se ao exercício da função honorífica de DELEGADO(A)
REPRESENTANTE do
CRCRS no
Município de atuação
abaixo indicado
e região
correspondente, para mandato complementar que perdurará até o dia 11/03/2025,
conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1.557/2018 e na
Resolução CRCRS n.º 608/2020.
MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO DO(A) DELEGADO(A) (uma vaga por município):
S O B R A D I N H O.
O requerimento de registro da candidatura (anexo IV da Resolução CRCRS n.º
608/2020), a declaração de preenchimento dos requisitos (anexo III da Resolução CRCRS
n.º 608/2020), e o curriculum vitae, deverão ser encaminhados preferencialmente via e-
mail ao endereço delegadorepresentante@crcrs.org.br
Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos no sítio
eletrônico www.crcrs.org.br ou pelo telefone do CRCRS.
MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Administrativo n.º 114-2022 - Pregão Eletrônico n.º 02/2023
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: DISKTONER CO P I A D O R A S
E IMPRESSORAS LTDA, CNPJ n.º 04.731.983/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual referente a prestação de serviço de outsourcing de impressão. Valor Mensal:
R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: de 02/05/2024 a
02/05/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira,
Presidente do CRCRS e Andreia Furquim de Lima Oliveira, Representante legal da
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 13/2023 - Dispensa de Licitação
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: DTTEC SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 14.688.366/0001-00. Objeto: Contratação de empresa de
prestação de serviços de implantação e hospedagem do sistema web para transmissão
de cursos online. Valor Mensal: 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Vigência:
de 10/04/2024 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Márcio
Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e a Contratada DTTEC Soluções em Tecnologia
Lt d a .
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 067/2023 e 068/2023, Acordos de Cooperações
Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São
Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Jahu e Votuporanga. Processos Ouvidoria
números O00029/2022 e O00020/2023. OBJETO: Realização de atividades institucionais
mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão
contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data
de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 11-12-2023, JORGE IVAN CASSARO,
Prefeito Municipal de Jahu e 19-12-2023, JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito Municipal de
Votuporanga. Todos os atos foram assinados por JOSÉ APARECIDO MAION, Presidente
do CRCSP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 925173
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva e
fornecimento de passagens aéreas.
Sessão de Disputa dia 30/04/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço:
www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.
WILLIAN CANDIDO DOS REIS
Chefe do Departamento de Compras e Licitações
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
053/2021 - Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto:
Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale
refeição - Alteração da Razão Social. Data da Assinatura: 04/04/2024. Das Assinaturas:
José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Giovana Vieira Alves.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR -
6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 03/2024
(90003/2024), processo administrativo 2024.6.30046362, de Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de passagem expressa em
cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais dentro do
Estado do Paraná e, em estacionamentos conveniados, através de sistema de identificação
e pagamento eletrônico por etiqueta magnética (TAG ou TIV - transponder de identificação
veicular), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus
anexos.
A sessão pública ocorrerá no dia 25/04/2024, às 09:00 horas, no portal de
compras do Governo Federal.
O 
edital
poderá 
ser 
adquirido 
através
dos 
sites:
www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/
Curitiba-PR, 12 de abril de 2024.
MARCELO MIRANDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2106/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ: 03.676.803/0001-59.
Contratada:
VIKS
ELEVADORES LTDA.
CNPJ:
35.164.244/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva do equipamento de plataforma (elevador) para Seccional de
Sorocaba. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data: 10/04/2024. Vigência:
12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo Contratos - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 003/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ:
40.162.372/0001-39. Objeto: para adesão ao pacote unificado de sistemas SPIDERWARE
para o CREF6/MG. Valor: R$ 7.314,74 (sete mil trezentos e quatorze reais e setenta e
quatro centavos) mensais. Data Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários:
Marco Túlio Maciel Pinheiro e Amaro Domingos Fernandes da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo Contratos - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: serviços
de telefonia móvel para tráfego de voz e dados (CHIPS) para o CREF6/MG. Valor: R$
11.837,02 (onze mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos). Data Assinatura:
15/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Alex Eduardo de
Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Resumo Termo de Cooperação - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação,
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ:
03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a Centro Universitário Santa Rita - UNIFASAR
, ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO SANTA RITA LTDA CNPJ Nº 02.048.276/0001-75
(Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro
dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e
os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site
www.cref6.org.br. Data Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco
Túlio Maciel Pinheiro e Maria da Paz Fonseca e Costa.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 55/2024 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 27/2024 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I -
HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 27/2024, relativo ao Processo Administrativo:
55/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção veicular - Porto Velho/RO, visando atendimento das necessidades
do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme
Termo de Referência (Anexo I), RONDOBRAS AUTO PECAS - CPNJ: 22.761.584/0132-10, cujo
valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II
da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa,
nos termos da lei.
Manaus, 12 de abril de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente
a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 33/2024 CREF 8 / A M - AC - R O - R R ,
CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 21/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a
inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de
Licitação nº 14/2024, relativo ao Processo Administrativo: 33/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo
objeto: "Contratação de empresa especializada em software de gestão integrada ERP, incluindo
todos os sistemas de importação de dados, implantação e treinamento, customização e
suporte, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª
Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I) decorrente do fracasso
do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA - CPNJ:
40.162.372/0001-39, cujo valor global: R$ 147.050,00 (cento e quarenta e sete mil e cinquenta
reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso III, letra a, da Lei 14.133/23, resultando na
Dispensa de licitação nº 14/2024. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito
à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.
Manaus, 12 de abril de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente

                            

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