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DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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133
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900005/2024
UASG 389326
N° Processo: 244/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e institucionais
para Semana de Enfermagem 2024. Total de itens Licitados: 10. Edital: 12/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala
1116, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a
partir 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de
divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital)
e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos.
Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@coren-es.org.br.
JOCIMAR NAZARENO PIÃO
Pregoeiro Coren-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços, proposta
n° 5122221, por Inexigibilidade de Licitação.
Processo Administrativo Nº 328/2021, objeto: adesão ao Contrato Único de Prestação de
Serviços de Tarifas Bancárias com o Banco do Brasil. Proposta nº 5122221 - Tarifa inicial
por evento: - PAG. A FORNECEDOR - DOC - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro
centavos); PAG. A FORNECEDOR - TED STR - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro
centavos); PAG. SALÁRIO - CRÉDITO C/C - SEM AVISO - R$ 2,04 (dois reais e quatro
centavos); PAG. DIVERSOS - CRÉDITO C/C - SEM AVISO - R$ 2,04 (dois reais e quatro
centavos); PAG. DIVERSOS - DOC - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos) e
PAG. DIVEROS - TED STR - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência de
12 (doze) meses com início em 13/03/2023. Signatários pelos contratantes: José Gilmar
Costa de Souza Junior e José Almir Alves da Silva e pelo contratado: Edilberto José de
Sousa Passos.
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços,
proposta n° 5121315, por Inexigibilidade de Licitação
-Processo Administrativo Nº 328/2021, objeto: adesão ao Contrato Único de Prestação
de Serviços de Tarifas Bancárias com o Banco do Brasil. Proposta nº 5121315 - Tarifa
inicial por evento: - PAG. A FORNECEDOR - CRÉDITO C/C - SEM AVISO - R$ 2,03 (dois
reais e três centavos. Vigência de 12 (doze) meses com início em 12/03/2023.
Signatários pelos contratantes: José Gilmar Costa de Souza Junior e José Almir Alves da
Silva e pelo contratado: Edilberto José de Sousa Passos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
07º Aditivo ao Contrato nº 08/2019. PAD 975/18. SENIOR SISTEMAS S/A, CNPJ Nº
80.680.093/0001-81. Reajuste dos valores no percentual de 7,7140% do valor atualizado do
contrato. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de
Freitas. Signatário pela Contratada: Carlênio Bezarra Castelo Branco. Valor mensal: R$
3.168,85. Vigência: a contar de 30/08/2023.
AVISO DE PENALIDADE
CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em
cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão
COFEN nº 020/2024, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem Lucas Ruiz Pereira
(inscrição COREN-RS 1.324.700) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 08
(oito) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético
COREN-RS nº 18-18-E e COFEN SEI nº 00196.006618/2023-38, ficando caracterizado que o
mesmo infringiu os artigos 24, 25, 26, 43, 61, 64, 72 e 83 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.
Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em
cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão
COFEN nº 014/2024, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem Luis Ernesto Silva
de Oliveira (inscrição COREN-RS 157.072) teve seu registro profissional CASSADO pelo
período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do
Processo Ético COREN-RS nº 13-20-E e COFEN SEI nº 00196.006617/2023-93, ficando
caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 24, 25, 26, 43, 61, 64, 72 e 83 do Código
de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.
Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 089/2023, vem
tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Auxiliar de Enfermagem
WALMOCIR SILVA REIS, inscrito no COREN-RS sob o nº 141.809, em razão de
condenação nos autos do Processo Ético nº 35/2020-E, por infração aos artigos 25, 64
e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº
564/2017.
Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 008/2024, vem tornar
pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem REGIANE RIBEIRO
DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 617.292, em razão de condenação nos autos do
Processo Ético nº 14/2019-E, por infração aos artigos 43, 48 e 64 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.
Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
UASG 927374
Nº Processo:
52-24. Objeto: contratação
de serviços
especializados na
organização e execução de eventos e correlatos a serem realizados pelo Conselho Regional
de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), sob demanda, em todo o Estado do Rio
Grande do Sul, abrangendo alimentação (Grupo 1), locação de espaço físico (Grupo 2),
locação de mobiliário (Grupo 3), material de identidade visual (Grupo 4), recursos humanos
(Grupo 5), sonorização (Grupo 6), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de itens licitados: 45 itens divididos em 6 grupos. Edital: 15/04/2024
das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 no
site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 9h no
site 
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Informações 
Gerais:
raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.
RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO
Pregoeira Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2289/2022 Contrato: Ata de registro de preços 12/2024
Contratado: PRIMER SOLUÇÕES LTDA Objeto: Aquisição de geladeiras. Vigência: 12.04.2024
a
12.04.2025 
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 
-
Máquinas
e
Equipamentos. Valor Global: R$ 26.520,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais). Nota
de empenho: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura:
04.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 853/2019 Contrato: 7º Termo aditivo ao contrato Nº 24/2019
Contratado: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: concessão do reajuste
contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, Vigência:
27.03.2024 a 01.12.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de
Segurança Valor Global: R$ 14.336,74 (catorze mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta
e quatro centavos). Nota de empenho: 779/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93.
Data da Assinatura: 27.03.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA ADAO
CORREIA DE BRITO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no
prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou
por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº
112/2023, no qual figura como denunciante. Findado o prazo, o processo ético disciplinar
prosseguirá em seus regulares termos.
Em 11 de abril de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para aquisição de material de limpeza, conforme
condições e exigências estabelecidas no instrumento. As propostas serão recebidas no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo
sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 03/05/2024, às 09h. A íntegra
do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.
Salvador -BA, 8 de abril de 2024.
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720230001521/2023, emitida para a engenheira Bianca Carolina Kraemer, carteira
PR-185995/D, através do protocolo 332510/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 3 de abril de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR

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