DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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144
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 159/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 159/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL
NORDESTE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais); Vigência:
09/04/2024 a 27/05/2024; Data da Assinatura: 09/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0363/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC 160/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira
de Rodas
- ABRC,
CNPJ nº
09.581.629/0001-47; Objeto:
II SEMANA
DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2024; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 254.000,00 (duzentos e
cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 10/04/2024 a 15/06/2024. Data da Assinatura:
10/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino
Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0365/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 161/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ
nº
42.178.699/0001-24;
Objeto:
WHEELCHAIR
FENCING
2024
WORLD
CHAMPIONSHIPS U17/U23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total:
R$ 129.900,00 (cento e vinte nove mil e novecentos reais); Vigência: 10/04/2024 a
03/06/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0366/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 162/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 162/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - INICIAÇÃO E FOMENTO;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais); Vigência: 11/04/2024 a 02/07/2024; Data da Assinatura:
10/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt
Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0367/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 163/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para
Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: PAGAMENTO DE TAXAS PARA O
CAMPEONATO MUNDIAL SUPER 6 - FEMININO; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 226.160,00 (duzentos e vinte e seis mil e cento
e sessenta reais); Vigência: 10/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024;
Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO -
Presidente/CBVD; Processo Nº: 0368/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 164/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 164/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa -
CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4° SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 25.246,97 (vinte e
cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos); Vigência: 11/04/2024
a 30/06/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0370/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 165/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC 165/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira
de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: V COPA BEBEDOURO DE RUGBY EM
CADEIRA DE RODAS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais); Vigência: 15/04/2024
a 10/06/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0371/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90021/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal.
Objeto: Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, com
fornecimento de link com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da
semana. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/04/2024. Data da sessão:
29/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-
br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop,
Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o
Estatuto Social desta
Confederação, CONVOCA os Delegados
Representantes das
Federações filiadas à CNCoop, para Assembleia Geral Ordinária que se realizará em
formato hibrido (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial a sede
da Confederação, situada no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 04, Bloco I,
Brasília-DF, CEP 70.070-936, e a forma virtual será realizada por meio de ferramenta
eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia 02 de maio de
2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação e, às 10h00
(dez horas), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme
determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório de Atividades, Balanço Patrimonial e Prestação
de Contas da Diretoria - 2023; 2) Proposta Orçamentária da Receita e da Despesa e
Plano de Trabalho - 2024. O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop,
bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.
coop.br/cncoop.
Brasília - DF, 12 de abril de 2024.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
Presidente
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
CENTRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. FORNECEDOR: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ: **.318.***/0001-00.
Vencedora do item 51 e assumiu a cota o item 52, ambos com valor unitário R$ 2,19 (dois
reais e dezenove centavos). VALOR TOTAL: R$ 6.605.762,70 (seis milhões, seiscentos e cinco
mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 9.4.2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023
Processo SEI nº 04029-00000328/2023-91 .UASG: 926873.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes
do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. RETIFICA-SE: ASTRAZENECA
DO BRASIL LTDA., CNPJ/CPF: 60.318.797/0001-00 - Vencedora do item 51 (R$ 2,19) e assumiu a
cota o item 52 (R$ 2,19), Valor Total de R$ 6.605.762,70 (seis milhões, seiscentos e cinco mil
setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). O resultado de licitação foi publicado
aos 16.2.2024, Edição 32, Seção, 3, Página 157.
JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO
Secretário-Executivo BrC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PC 012/2024 Concorrência Elet. 001/2024 cont. empresa espec. Serv. de engenharia, visando a
conservação e manutenção viária, incluindo contenções e obras de arte especiais modulares.
Republicação
da
Abertura
das
Propostas:
23/05/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PC 015/2024 PE 004/2024
Gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CODANORTE e para os
municípios
consorciados
ao
CODANORTE.
Abertura
Propostas:
30/04/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PC 016/2024 PE 005/2024
Implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado
via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção
preventiva/corretiva da frota com ut. de etiqueta/Tag. Abertura Propostas: 30/04/2024, 13h30min
www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido
Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão
Eletrônico nº. 001/2024, no dia 26/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor
Preço por Item. Objetivando a Aquisição de de Semi-Reboque do tipo prancha e Caminhão 0
KM equipado com elevador hidráulico e cesto aéreo, destinados a manutenção das atividades
executadas pelo consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no
portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou
através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com. 12 de abril de 2024, Jideone Moreira Silva
- Agente de Contratação/ Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido
Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do
Pregão Eletrônico nº. 002/2024, no dia 26/04/2024, tendo como Critério de Julgamento -
Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de mudas de cajueiro, destinadas a
composição da cadeia produtiva do caju, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos,
celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em
edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ ,
no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan
ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com. 12 de abril de 2024, Jideone Moreira
Silva - Agente de Contratação/ Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido
Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do
Pregão Eletrônico nº. 003/2024, no dia 26/04/2024, tendo como Critério de Julgamento -
Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Colméias Langstroth, destinadas a
composição da cadeia produtiva do mel, conforme convênio nº 737/2021 e termos
aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site -
https://bll.org.br/
,
no
portal
da
transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan
ou
através
do
e-mail:
licitacaocisan.ba@outlook.com.
Em 12 de abril de 2024
JIDEONE MOREIRA SILVA
Agente de Contratação
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