DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que
realizará Concorrência para prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de
Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B074, com área
construída de 2.629,01 m2, área de terreno de 13.769,60 m2, localizado em Teófilo Otoni,
no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação
e a proposta de preços, será no dia 30/04/2024 às 10:00. Para a retirada do edital, seus
anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva
Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Ewald Middeldorf, nº 885, Castro Pires, Teófilo
Otoni/MG, ou, pelo e-mail: licitacao.b074@sestsenat.org.br.
RICARDO BARTOLI MAXIMIANO
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE MOJU, TAILÂNDIA,
ACARÁ E BREU BRANCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato dos Empregados e Empregadas Rurais do Município de Moju -
SINDTER, entidade sindical representante dos Empregados e Empregadas Rurais do município
de Moju, pelo presente Edital, na forma da Legislação Trabalhista e disposições estatutárias,
CONVOCA todos os Empregados e Empregadas Rurais do Município de Moju, na forma do
Estatuto, sindicalizados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de
exposição, análise e aprovação de Proposta, para autorização Coletiva, prévia e expressa dos
integrantes da categoria profissional de empregados e empregadas rurais do Município aqui
supramencionado, no dia 30 de Abril de 2024, a partir das 08:00h em 1ª convocação com o
quórum estabelecido no Estatuto Social, ou a partir das 09:00h, em 2ª convocação, com
quórum na forma do Estatuto Social e em as 10:00h em 3ª e última convocação, com qualquer
número presente, para Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á na forma Presencial,
na sede do SINDTER de Moju, sito Rua Padre João Urbani, nº75, Bairro Pedreira- Moju/PA,
com a seguinte ordem do dia:1-Autorização para instituição em Acordo ou Convenção Coletiva
de Trabalho de Contribuição Assistencial em decorrência das atividades sindicais do processo
de negociação coletiva, conforme Tese firmada no Tema de Repercussão Geral 935 do STF;
1.1-Valor da contribuição assistencial;
1.2-Formas e prazos de cobrança;
1.3- Garantia do exercício do direito de oposição à Contribuição Assistencial e
1.4 - O que ocorrer.
Giliard Monteiro dos Santos-Presidente do sindicato.Com. Bom Jardim, zona
rural, cep: 68450-000. Moju/PA
Moju-PA, 11 de abril de 2024.
GILIARD MONTEIRO DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
CNPJ/MF nº 62.646.617/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam as empresas associadas e/ou representadas pelo Sindicato Nacional da
Indústria de Máquinas - SINDIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia
com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 16h00 em
primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, na sede a Av. Jabaquara,
2925, 4º andar, no modelo híbrido, presencial e on-line (via "ZOOM"), nos termos do artigo
9º do estatuto social, para exame e deliberação sobre o balanço patrimonial, seus
relatórios, bem como o parecer do Conselho Fiscal, tudo relativo ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2023.
Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e
credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante, a qual poderá ser
feita pelo site - sindimaq.org.br, impreterivelmente até às 15h00 do dia 23/04/24. Aceito
o credenciamento, a empresa que optar pela via on-line, receberá o link, com antecedência
de 4 horas.
São Paulo, 12 de abril de 2024
GINO PAULUCCI JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração
SINDICATO DE POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
NO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Roraima -
SINPRF/RR, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n° 18.842.748/0001-05, com endereço
sede localizado na Rua Advogado Hesmone Saraiva Granjeiro, n 217, Trinta e Um de
Março, Boa Vista/RR, CEP 69305360, através de seu Presidente que esta subscreve, Felipo
Jesus Medeiros, convoca os membros da categoria dos Policiais Rodoviários Federais na
base territorial do Estado de Roraima para participarem da Assembleia Geral de Ratificação
de Fundação, a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, no círculo de oficiais do exército
brasileiro (COB), localizado à avenida Cap. Ene Garcês, 1452 - Bairro São Francisco, Boa
Vista - RR, 69305-135, com início às 19h00, em primeira convocação e às 19h30min, em
segunda e última convocação, observado o quórum estatutário.
FELIPO JESUS MEDEIROS
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade de Uberaba
Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
CNPJ: 25.452.301/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de
2018, esta
Instituição de
Educação
Superior informa
que foram
registrados
105(CENTO E CINCO) diplomas no período de 01/01/2022 a 12/04/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 1241, 1242,
1243, 1244, 1247, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116,
2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130,
2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144,
2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158,
2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172,
2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186,
2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200,
2201, 2202, 2203, 2204, 2205].
A
consulta
dos
registros
pode
ser
verificada
pela
página
https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba-MG, 8 de abril de 2024.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57.
Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1678 diplomas no período
de 16/03/2024 a 05/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 -
registros
299363|2265705|812
a
300995|2780377|421
e
1880|2804532|228
a
1924|2830380|621].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://secretariadigital.uninter.com
Curitiba, 12 de abril de 2024.
BENHUR ETELBERTO GAIO
Reitor
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN.
Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ
95.606.380/0001-19).
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (setenta e
dois) diplomas no período de 12/03/2024 a 19/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [Livro 19G - registros nº 14349 a nº 14367 nº 14370 a nº 14422].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.
Santa Maria-RS, 11 de abril de 2024.
IRANÍ RUPOLO
Reitora
SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
ATO Nº 1, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Savixx Comercio Internacional S/A , com sede à Avenida Nossa Senhora dos
Navegantes, nº 451, Edifício Petro Tower, sala 1009, Enseada do Suá, Vitório/ES, CEP:
29.050-335, NIRE 32.3.0002049-6, e unidade armazenadora localizada à Rua Carlos Seixas,
420, Caju, Rio de Janeiro/RJ, NIRE 33.9.0163259-4, representada pelo Sr. Ricardo Picard,
que assinou, em 07/03/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme
processo JUCERJA 2023/01026362-6 e SEI-220011/000145/2024, está habilitada a funcionar
como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de
21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do
Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00005961537, em 05/01/2024.
SÉRGIO TAVARES ROMAY
Presidente da JUCERJA
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926241
Objeto: Aquisição de lona plástica do tipo geomembrana PEAD, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Estimado:
Sigiloso - art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de
Despesa: 33.90.30.
Fonte: 232.
Programa de
Trabalho: 20.606.6210.4049.0001 -
CONVÊNIO Nº 01/2021/ANA - PLATAFORMA +BRASIL Nº 922525/2021 Nota de
Empenho. Abertura das Propostas dia 29/04/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá
ser retirado no endereço eletrônico site www.comprass.gov.br. Processo: 00072-
00001264/2022-97. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília/DF, 10 de abril de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-MPAP
O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das
atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da
legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, objeto(resumo): Aquisição de equipamentos
captura e amplificação sonora (microfones e amplificador de potência), que compõe o
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