DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
PROJETO
DE
SEGURANÇA
HÍDRICA DA
PARAÍBA
-
PSHPB.
INSTITUIÇÃO
FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR (P165683). SOLICITAÇÃO DE
COTAÇÃO Nº 01/2024 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
(SEIRH) - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 01/2024 - Objeto: Contratação de serviço técnico de
capacitação da UGP para projetos internacionais. Os Licitantes elegíveis interessados
poderão obter mais informações junto a Comissão Especial de Licitação CEC-SEIRH - PSHPB
- BIRD, no endereço Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, sala
10, Torre - João Pessoa/PB - Paraíba - Brasil - CEP: 58.030-001, de segunda a sexta-feira, de
8h30 a 12h00 e de 14h00 a 16h30 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 (83)
99363-2102 e (83) 99388-0075 ou por meio do e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br . O Edital de
Licitação,
em
Português,
poderá
ser
baixado
pelos
Licitantes
no
site
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-
hidricos/programas/projeto-de-sustentabilidade-hidrica ou obtidos no endereço indicado
acima. As Propostas deverão ser encaminhadas, até o dia 29 de abril de 2024, às 16 horas
e trinta minutos, à Comissão Especial de Contratações CEC-SEIRH PSHPB - BIRD, por e-mail,
através do endereço eletrônico cel@seirhma.pb.gov.br, ou remetidas à mesma em envelope
lacrado para o endereço acima. Não haverá sessão de Abertura Pública das Propostas.
João Pessoa, 10 de abril de 2024.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente do CEC-SEIRH
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA
E DA PESCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Resultado da reunião para julgamento da documentação de habilitação concernente à
chamada pública 001/2024 - SAPE.
Diante dos fatos expostos, esta Comissão declara não habilitadas as seguintes
entidades: 01) VALE DO SALGADO, CNPJ: 00.951.390/0001-85; 02) INSTITUTO CHAPÉU DE
COURO, CNPJ: 07.990.857/0001-45; 03) SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO, CNPJ:
08.587.099/0001-81;
04)
FAMCC,
CNPJ:
12.122.859/0001-52;
05)
IBEC,
CNPJ:
13.701.829/0001-63;
06) COOPTERA,
CNPJ:
03.353.833/0001-24;
07) CEAAD,
CNPJ:
02.797.196/0001-12; e 08) AACC, CNPJ: 09.390.295/0001-24, tendo em vista que as
mesmas deixaram de apresentar documentação exigida e descrita no Edital de Chamada
Pública 01/2024, vinculado ao processo SEI nº 00710006.003666/2023-30, conforme
descrito nos itens 01 a 06 desta Ata.
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva
do Fundo
Setorial
do Audiovisual
FSA e
o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:
CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI-2024
OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção
independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção,
documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com o
Uruguai, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de
produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de
coprodutoras minoritárias.
INSCRIÇÕES: iniciam-se em 15/05/2024 e encerram-se em 18/06/2024.
EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site
www.brde.com.br/fsa.
Em 8 de abril de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023 - SOB A LEI 14133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0005896-7, cuja
abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia
20.11.2023, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital.
Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 764/2023
Sob a Lei 8666/1993
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, NOTIFICA AS
EMPRESAS QUE PARTICIPAM DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, com fulcro no
§ 3º do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa,
devendo, se houver interesse, se manifestar no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar
da publicação deste Aviso de Notificação de Anulação.
A presente notificação tem com
fundamento a Informação DELIC nº
027/2024 (fls. 1112 a 1122) e a Informação ASTEC/CELIC nº 103/2024 (fls. 1129/1131).
As manifestações, se for o caso, deverão ser encaminhadas para o e-mail "pregoeiros-
celic@planejamento.rs.gov.br", com a seguinte identificação de Assunto:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
0764/2023.
Processo 23/1300-0006022-8,
cuja
abertura foi publicada na Seção 3, pg. 186 do Diário Oficial da União, do dia
25.09.2023.
Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023
Sob a Lei 8666/1993
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o
procedimento
licitatório, Processo
23/1203-0006259-8,
conforme
segue: Lote 01
adjudicado para ADVANTA
SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.232.670/0001-21.
Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 446/2024
Objeto: 0595.0002.010090 CAMIONETE 4X4 DIESEL COM SNORKEL - VERMELHA - CBM
R$ 255000,0000 un. Processo licitatório: 23/1300-0007781-3, Edital: 0004/2024. Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
DE
LICITAÇÕES.
Compromitente: TOYOTA DO BRASIL LTDA, com CPF/CNPJ 59.104.760/0001-91. Prazo de
validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
A
íntegra
da Ata
de
Registro
de
Preços
está disponível
no
site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 453/2024
Objeto:0745.0632.010004 PNEU AUTOMOTIVO - HT 255 70 16 RADIAL 111 T LT R$
593,6800 un
Processo
licitatório:
23/1300-0007547-0,
Edital:
0033/2024.
Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: RS
AUTO PEÇAS E TRANSPORTES LTDA, com CPF/CNPJ 34.271.541/0001-76. Prazo de
validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
A
íntegra
da Ata
de
Registro
de
Preços
está disponível
no
site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DGFOR/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90071/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.050338/2023-08. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo
menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura,
eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"CÂNULAS" - (Materiais Médico-
Hospitalares/Penso - Cânula Orofaríngea de Guedel estéril, nº 00, Cânula de Traqueostomia
de Metal Cromado, Cânula Traqueostomia Estéril com Balão nº 3.0, Fixador para Cânula de
Traqueostomia Adulto e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
PARA OS ITENS 15, 16, 17, 18, 19, 35, 36, 53, 54, 55, 56 e 58, aplica-se a AMPLA
PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, PARA OS
DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP,
Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$
3.441.175,85. Data de Abertura: 23/04/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço
Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 8 de Abril de 2023.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto: Serviços de lavagem e desinfecção de reservatórios de distribuição de água. Início
do acolhimento das propostas: 8h do dia 11/4/2024. Encerramento do recebimento e
abertura das propostas: dia 3/5/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia
3/5/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.Licitação com Ampla Concorrência. Fonte
de Recursos: Serviços de terceiro - FR/10 - DESO. Parecer Jurídico: Nº 163/2024. Consultas
e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item e por Lote.
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios e
Materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades das 36 (trinta e seis) unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino e Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.
Data
da
Abertura:
29
de
abril de
2024,
às
09h30min
(horário
de
Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
15/04/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 12 de abril de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
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