DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500153
153
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024
TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO.
PROCESSO: 0108.0026.2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeição.
Data da sessão pública: 26/04/2024, às 10:00 horas.
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.007/2024
Processo nº: 03120005/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.007/2024
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de bombeiros civis na prevenção de acidentes e incidentes,
atendimentos de urgência e emergência durante os eventos realizados através da
Prefeitura Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se 
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 30 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.008/2024
Processo nº 3180004/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.008/2024
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual,
mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se 
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 02 de maio de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE HAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
R AT I F I C AÇ ÃO
CHAMADA
PÚBLICA 
Nº
004/2023 
-
PARA
AQUISIÇÃO 
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Processo Administrativo nº: 1979/2023. Após a
análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no
art. 26 da Lei 8.666/93, todos os atos praticados no processo, com fulcro no art. 24 da Lei
8.666/93, art. 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/09 e Inciso I, do art. 24, da Resolução
CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o
inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal, visando a contratação direta em favor dos
Fornecedores Individuais e Grupos Formais: SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, no valor
de R$ 14.160,00; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, no valor de R$ 18.559,00;
JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R$ 14.160,00; MARIA ALDA DA SILVA
CABRAL, no valor de R$ 18.860,00; RAYANE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$
14.160,00; MYLANA CAVALCANTE SILVA, no valor de R$ 18.559,00; DANIEL RODRIGUES DE
FARIAS, no valor de R$ 39.999,10; NOEL JOAQUIM DA SILVA, no valor de R$ 36.450,00;
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE
ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62, no valor de R$ 882.921,00;
COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCIANO, inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42,
no valor de R$ 477.077,60 e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS
DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93, no valor de R$
110.250,00; perfazendo o valor total de R$ 1.645.155,70 (um milhão, seiscentos e quarenta
e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), objetivando a Aquisição
de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de
ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. Dê-se ciência desta decisão aos
interessados, providencie-se a emissão da nota de empenho de despesa, conforme
preconiza o art. 62 da Lei 8.666/93, mediante as dotações próprias do orçamento vigente,
e publique o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de
eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Girau do Ponciano/AL, 11 de abril de 2024.
DAVID DE RAMOS BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 UASG Nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/SEMED avisa que realizará chamada pública conforme resumo:
- INTERESSADO: SEMED. Processo nº: 6500.4815.2024. Objeto: Chamada pública
para credenciamento de Agricultores individuais, Grupos formais e informais de
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de
abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios da
agricultura familiar. Endereço: 1ª sessão pública: a entrega dos envelopes poderá ser
realizada até o dia 07 de maio de 2024, às 09h30min., na sala da Coordenação Técnica de
Nutrição e Segurança Alimentar, situado na Rua General Hermes, 1199, bairro/Cambona,
CEP: 57.017-000 - Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
2ª sessão pública para divulgação dos resultados: 10 de maio de 2024, às
09h30min, no mesmo local da 1ª. Os procedimentos para participação estarão disponíveis
no Edital e encontra-se à disposição das interessadas através do site: www.maceio.al.gov.br,
ou na sala da Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar, ou pelo e-mail:
chamadapublica@semed.maceio.al.gov.br, no horário das 08:00 às 14:00
Maceió, 12 de abril de 2024.
VANESSA MARIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão /SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro -
Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como
segue:
Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras de ar. data/horário: 26 de abril de 2024,
às 09:00hs (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024
Objeto: Aquisição de Correlatos e Material Odontológico, data/horário: 26 de
abril de 2024, às 13:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das
09:00hrs, e através da Plataforma: BNC.
Monteirópolis AL, 12 de abril de 2024.
WILIANS ALTIERES FONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo Administrativo n° 2024.20020897611.PROCADM.PMP
Chamamento Público nº 002/2024
Interessado: Município de Penedo/AL
Assunto: Pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação
de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social,
para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Após análise realizada pelos
membros desta Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Penedo/AL, passamos à divulgação do resultado da pré-qualificação visando a
apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse
social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta
reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, nos termos do Edital de
Chamamento Público nº 002/2024, que restaram habilitadas as empresas J3 INCO R P O R AÇ ÃO,
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e SANCO ENGENHARIA LTDA, nos moldes do item "5. DA
HABILITAÇÃO" e "6. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA", constantes no edital:
. Colocação
Participante
CNPJ
Pontuação
.
1º
SANCO ENGENHARIA LTDA.
01.393.074/0001-06
100,00
.
2º
J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA.
22.213.836/0001-07
86,67
Por fim, DECLARAR PRÉ-QUALIFICADO e com a melhor colocação a empresa
SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 01.393.074/0001-06, por atender integralmente
aos requisitos de habilitação constantes no Edital do Chamamento Público 002/2024, e ter
obtido melhor pontuação diante das demais participantes, considerando o item "7. DOS
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, PONTUAÇÃO E JULGAMENTO, estabelecidos no Edital.
Processo Administrativo n° 2024.20020897611.PROCADM.PMP - Chamamento Público nº
002/2024 E-mail: penedolicitacoes.al@gmail.com/ Telefone: (82) 99413-5539 - WhatsApp.
Penedo, 5 de abril de 2024.
SARA MENDONÇA F. LISBOA
Presidente - COPEL
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Membro - COPEL
JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS
Membro - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES
DE AR E CLIMATIZADORES. Data: 03 de maio 2024, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital
Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações
no e-mail: comissaopilar@gmail.com.
Pilar/AL, 12 de abril de 2024.
BRUNO BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 9/2024
O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA
a publicação da Edição de 05 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial da União, Sessão
3, Nº 66, página 193. Onde se lê: 17 de abril de 2024, as 10h00; Leia-se: 29 de abril de
2024, as 9h30min; *Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior*
Piranhas-AL, 11 de abril de 2024.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Assistência e
Desenvolvimento Social, Educação, Obras e Infraestrutura, Agricultura, Saúde e Fundo de Garantia
do Município de Quebrangulo/AL Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa:
24/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site
do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes,
ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 11 de abril de 2024.
LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA
Pregoeiro