DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante M S Construcoes e Terraplenagem
Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na Rua Rio
Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$
1.560.862,14, que tem como objetivo à Construção da Câmara do Município. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Careiro da Várzea/AM, 26 de março de 2024.
DOUGLAS MATOS AMORA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002-2024, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS/COMPONENTES/MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZ AÇ ÃO
E REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, as 10h30min
(horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 12 de abril de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
COMPRA DIRETA
Processo Administrativo n.°010-2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 010/2024,
que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de material destinado
a secretaria municipal de educação". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da
Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a
apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se
disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e
as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 18 de abril de
2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 11 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
COMPRA DIRETA
Processo Administrativo n.°011-2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 011/2024, que
tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de Kit Mesa e Cadeira Infantil
Plástico". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73,
abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas
adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor
de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado
por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao
mesmo até as 13:00 h do dia 18 de abril de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria
s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa
será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias
para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 11 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-TP
Termo de Contrato nº 002/2024-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2023; Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de pavimentação em
concreto na sede do município de Jutaí/Am; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM,
pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: CONSTURB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73. 3.
VALOR: R$ 1.628.469,18 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e
nove reais, dezoito centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06 - Secretaria Municipal De
Infraestrutura; 15.451.0081.1008 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas;
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de
20/03/2024 a 31/12/2024 (286 dias), admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 20 de
março de 2024.PEDRO MACÁRIO BARBOZA (Prefeito Municipal) CONSTURB CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73 (Contratada)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
OBJETO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDER AOS CLIENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA UNIDADE MISTA HOSPITALAR,
UNIDADE BÁSICA AMPLIADA DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL E DEMAIS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI.
PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 011/2024, resolve:
I - RATIFICAR a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso IV, Art. 79 da Lei
Federal Nº 14.133/2021 para os agricultores: MARIA FRANCISCA RIBEIRO, CPF XXX Valor
Total R$ 39.998,60; MARIA RUBENICE DA SILVA SILVA, CPF XXX Valor Total R$ 39.991,17;
JOSE EDSON DA SILVA NUNES, CPF XXX Valor Total R$ 39.999,37; MAICON BATISTA DE
SOUZA, CPF XXX Valor Total R$ 39.999,38; LUCICLEIA DA SILVA COSTA CAVALCANTE, CPF
XXX Valor Total R$ 39.997,02; MARIA LENY BATISTA, CPF XXX Valor Total R$ 39.966,50.
II - AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo
com o Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o
exercício financeiro de 2024:
03 02 01 Fundo Municipal de Saúde
10 301 0052 2048 0000 Manutenção dos Programas de Atenção Básica a Saúde
10 302 0052 2049 0000 Manutenção
do Programa de Média, Alta
Complexidade, Ambulatorial e hospitalar
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte 002 Ficha 585; 009 Ficha 614
III - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
JAIR AGUIAR SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da
Concorrência Nº 025/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias
no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Classificada:
V F de Oliveira Construção Civil Ltda. Desclassificadas: Ardo - Construtora e Pavimentação
Ltda. e Nale Construtora Ltda. A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo
para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do
Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos interessados através do
site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, na
Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada,
no horário das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone:
(92) 98802-3847, ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 12 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2023 - CPL/SRP
para formação de registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para
atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o
termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras por preço aos itens do PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 062/2023 - CPL/SRP as empresas: AMAPE AMAZONAS MAQUINAS E PEÇAS
LTDA (CNPJ Nº. 23.035.264/0001-86), para os itens 14, 15, 16 e 19, com valor global de R$
1.031.650,00 (Um milhão, trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais) e MOTONORTE
MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA (CNPJ Nº. 05.447.263/0001-67), para os itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com valor
global de R$ 2.513.275,00 (Dois milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e setenta e cinco
reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi
devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo
Aripuanã (AM), em 07 de fevereiro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 - CPL/SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2023 - CPL/SRP
para formação de registro de preços para contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva em motores de popa e embarcações com fornecimentos de peças e
acessórios, para atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura
municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que
no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2023 - CPL/SRP a empresa: INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NAVAL LTDA (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35), para os itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor
global de R$ 342.247,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais);
para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Lote 02, com valor global de R$ 76.110,00
(Setenta e seis mil, cento e dez reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13 e 14 do Lote 03, com valor global de R$ 31.224,40 (Trinta e um mil, duzentos e vinte e
quatro reais e quarenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14 e 15 do Lote 04, com valor global de R$ 87.153,10 (Oitenta e sete mil, cento e cinquenta e
três reais e dez centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15
e 16 do Lote 05, com valor global de R$ 87.854,60 (Oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta
e quatro reais e sessenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15 e 16 do Lote 06, com valor global de R$ 80.182,70 (Oitenta mil, cento e oitenta e dois
reais e setenta centavos) e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15
e 16 do Lote 07, com valor global de R$ 179.635,00 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e
trinta e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação
foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo
Aripuanã (AM), em 14 de março de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro De Preços Nº. 011/2024 Do Pregão Presencial Nº. 062/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de
registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender às necessidades
da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência.
Fornecedores:
AMAPE
Amazonas 
Máquinas
e
Peças
LTDA
- 
EPP
(CNPJ
Nº.
23.035.264/0001-86), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida
Desembargador João Machado, nº 5.676, Bairro Alvorada, CEP 69.043-000; Motonorte
Motores e Máquinas do Norte LTDA (CNPJ Nº. 05.447.263/0001-67), estabelecida na
Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Itacoatiara, nº. 418, Bairro Cachoeirinha, CEP
69.065-090. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata:
12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços
totais para
as empresas: AMAPE Amazonas
Maquinas e Peças LTDA
(CNPJ Nº.
23.035.264/0001-86), vencedor dos itens 14, 15, 16 e 19, com valor global de R$
1.031.650,00 (Um milhão, trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais) e MOTONORTE
MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA (CNPJ Nº. 05.447.263/0001-67), vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28 e 29, com valor global de R$ 2.513.275,00 (Dois milhões, quinhentos e treze mil,

                            

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