DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de Preços Aquisição de Medicamentos Materiais Cirúrgicos
para atender as necessidades das Rede Básica de Saúde e Unidade Hospitalar do
Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. O pregão será
realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais
publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de
disputa eletrônica: 25/04/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
25/04/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043373 Pregão
Eletrônico Nº 005/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e
eventual de combustíveis, para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Brejões-BA,
através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem
ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158.
Brejões - BA, 12 de abril de 2024.
FELIPE DE JESUS MASCARENHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO
PARAGUAÇU / BA. resolvo: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa
ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº. 14.725.920/0001-81, do certame no valor total de R$ 458.047,70 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).
Cabaceiras do Paraguaçu, 10 de abril de 2024.
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-
BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: MIX BAHIA DISTR I B U I Ç ÃO
LTDA CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90014/2024, Lei
Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo:
057/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e assepsia destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço".
Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global:
R$: R$ 175.334,80 (cento e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta
centavos). Vigência: 11 de abril de 2025. Data da assinatura: 11 de abril de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 065/2024 / Número da Licitação:
90015/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000322/2024/ Data de Homologação: 11/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de materiais gráficos
para atender as necessidades das Secretarias do município de Caetité-BA, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: LUZNAYA PEREIRA
NEVES, CNPJ Nº: 43.631.646/0001-80 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 22.190,00 (vinte e dois
mil cento e noventa reais)./ Licitante: ZARA COMUNICACAO E SOLUCOES INTEGRA DA S
LTDA, CNPJ Nº: 41.325.726/0001-81/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 206.583,00 (duzentos e
seis mil quinhentos e oitenta e três reais).
Caetité - Bahia, 11 de abril de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 30/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender especificamente as necessidades dos estudantes e das gestantes acolhidos nas
casas de apoio do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRU P O.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 12 de abril de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Camamu/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados que às 10h00min do dia 06 de maio de 2024, na sede da Prefeitura
Municipal, realizará a Chamada Pública nº 003/2024, para CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. Entrega dos Envelopes: a partir da
data de publicação do Edital até a data e horário fixado para abertura dos envelopes, diretamente
no Setor de Licitações no endereço indicado neste aviso. Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia
06 de maio de 2024 (segunda-feira), às 10h (dez horas) horário local, no prédio da Prefeitura
Municipal, setor de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia
- CEP: 45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores
informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
QUIEVILIN SOUZA DOS SANTOS
Secretario Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0647/23 Objeto: contratação empresa para eventual
fornecimento de instrumentos e acessórios musicais, que visa atender as necessidades do
Centro de Educação Complementar da Secretaria Municipal de Educação do município de
Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 30/04/23 às 09h, através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão
disponibilizadas no site do Diário do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência Eletrônica n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na execução de obras de infraestrutura elétrica e do sistema de iluminação
pública da avenida Eliodoro de Jesus (antiga Av. Getúlio Vargas). Data: 29/04/2024 às
10h00min.
Edital
disponível no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 12 de abril de 2024.
TATIANE CARVALHO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 361/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 013/2023, Processo Administrativo Nº.
361/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOMINGOS MANOEL DE JESUS. Sessão de Abertura ás 14:00
horas do dia 30 de abril de 2024, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de
Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter
o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 11 de abril de 2024.
THAIS GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 17/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 017/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas interessadas na prestação de serviços de oficineiros (facilitador de oficina em diversa
áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes
dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de
Capim Grosso - Ba. Credenciados: Deivison Matos da Silva, CPF: 075********. VALOR: R$
16.944,00; Sandra Silva Santos, CPF: 084********, VALOR: R$ 16.944,00;
Capim Grosso - BA, 12 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/04/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa para locação de stands, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, no
espaço onde será realizada a EXPOCOCOS 2024, localizado no parque de exposições do
município de Cocos-Ba, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital
completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 11 de abril de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação