DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
duzentos e setenta e cinco reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento
vinculado: Pregão Presencial nº. 062/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de
Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº.
8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão
Presencial nº. 062/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto
encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da
Ata. Data: Novo Aripuanã, 09 de fevereiro de 2024. Assinatura: JOCIONE DOS SANTOS
SOUZA/Prefeito Municipal
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2023 - CPL/SRP.
Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva em motores de popa e embarcações com fornecimentos de peças e
acessórios, para atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura
municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: INDRA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35), estabelecida na
Avenida Ephigênio Salles, nº. 1299, Bairro Aleixo - CEP: 69.060-020, Manaus/AM; Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos
preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa:
INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35), vencedor dos
itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 342.247,00 (Trezentos e quarenta e dois
mil, duzentos e quarenta e sete reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do
Lote 02, com valor global de R$ 76.110,00 (Setenta e seis mil, cento e dez reais); vencedor
dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 do Lote 03, com valor global
de R$ 31.224,40 (Trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Lote 04, com
valor global de R$ 87.153,10 (Oitenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e dez
centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do
Lote 05, com valor global de R$ 87.854,60 (Oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 06, com valor global de R$ 80.182,70 (Oitenta mil, cento e
oitenta e dois reais e setenta centavos) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 07, com valor global de R$ 179.635,00 (Cento e setenta e
nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento
vinculado: Pregão Presencial nº. 088/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro
de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei
nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº.
088/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na
Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 15
de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 008/2024 Pregão Presencial 019/2023
Processo Administrativo 008/019/2023. Ata De Registro De Preços 017/2023, Pregão Presencial
019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada:
Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de empresa especializada
em serviços de reforma e manutenção predial p/atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$
1.080.529,83. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 22/03/2024. Fonte de Recursos /
Dotação Orçamentária: Órgão: 02-Poder Executivo. Unid.: 09-Sec. Muni. De Obras, Transp. e Serv.
Projeto/Atividade: 1.010-Realização de Obras de Infraestrutura p/o Município. Elemento/Subelemento:
4.4.90.51-Obras e Instalações. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061/2022
Tomada De Preços 024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ
04.530.135/0001-10.
Contratada:
Biosolar
Consultoria
e
Engenharia
Ltda,
CNPJ
21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na reforma e
ampliação do Estádio de Pauini-AM". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato 061/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 29/03/2024 e o término
computado p/a data de 26/07/2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios da merenda escolar - PNAE 2024,
data de recebimento e abertura dos envelopes: 23/04/2024, as 09:00, horário local,
retirada do edital no endereço: Rua Leopoldo Peres S/n, Centro, Tonantins/AM, Cep:
69.685-000, e-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com.
Tonantins/AM, 11 de abril de 2024.
GILVAN DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023 realizará o PE N.º 008/2024
no dia 26/04/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores 0KM, a fim de
suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Adustina-Bahia.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br,
Adustina-BA, 11 de abril de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato 070/2024, 071/2024, 072/2024, credenciamento 0001/2023 objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas
unidades saúde da família - usfs, unidade de pronto atendimento 24 horas - upa Pablo
campos e CAPS i, para atender as necessidades da fundo municipal de saúde deste
município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Clinica
Medica de Infectologia Queiroz ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 29.485.472/0001-63,
valor R$ 36.999,99, vigência 12/04/2024 a 10/07/2024, contratado: Clinus - Clinica de
Ultrassonografia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 06.352.237/0001-18, valor: R$
30.799,98, vigência 12/04/2024 a 10/07/2024,
contratado: Justo Ferraz Serviços
Médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 50.994.653/0001-01, valor: R$ 66.000,00,
vigência: 12/04/2024 a 10/07/2024. Extrato de contrato 073/2024, credenciamento
004/2023, objeto: credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em
prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames especializados
e consultas médicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede
de
saúde municipal,
conforme
capt.
do art.
25
da
lei federal
nº
8.666/1993,
contratada: Vitaclin Clinica de Assistência a Mulher Ltda., inscrita no CNPJ sob o n°
21.834.748/0001-60, valor: r$ 21.344,20, vigência: 12/04/2024 a 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Licitacoes-e BB [1043176] - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo
Administrativo nº 110/2024 e Edital 004/2024; Data e horário do início de acolhimento das
propostas: 10h00min do dia 15/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do
dia 25/04/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às
atividades/ações
dos
serviços,
programas
e
benefícios
socioassistenciais
de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Modo de disputa;
Aberto, do tipo: menor preço. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório
e informações adicionais no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ bem
como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio
Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitacao@andorinha.com.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo
telefone: (074)-3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA:
FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N° 09.370.449/0001-16; PREGÃO
ELETRÔNICO:
Nº
010/2024;
CONTRATO: Nº
109/2024;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, GERADORES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS,
CAMAROTE, ELEVADOS DE POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINE
TRIO, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E
CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA BA;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER;
VIGENCIA: 12 MESES; VALOR: R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2024. ANGUERA - BA, 09 de Abril de 2024.Mauro Selmo
Oliveira Vieira. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2024
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11;
CONTRATADA
CRISTIANO DOS
SANTOS;
INEXIGIBILIDADE:
Nº 029/2024;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR 03 (TRÊS) ENCONTROS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA EM ATIVIDADE, SEQUENCIADOS, COM PROFESSORES QUE LECIONAM O
COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO LOCAL E REGIONAL E COORDENADORES
PEDAGÓGICOS,
DESTA
MUNICIPALIDADE;
REPARTIÇÃO
INTERESSADA:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 2.880,00
(DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS); FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA
"F", DA LEI N° 14.133/21.ANGUERA BA, 04 de Abril de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA:
JACKSON ABREU DOS SANTOS; CREDENCIAMENTO: N° 005/2024; OBJETO: CONSTITUI
OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
BORRACHARIA PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS QUE ATENDE AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO REFERENTE O PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES
A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO, EM
CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL; VIGENCIA: 12 MESES; VALOR: R$ 50.650,00
(CINQUENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); ASSINATURA CONTRATO: 04/04/2024.
ANGUERA - BA, 04 de Abril de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
004/2024 no dia 26/04/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual
confecção de próteses dentárias para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município
de
Antas.
Edital
através
do
site
https:/www./licitanet.com.br
e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas-BA, 12 de abril de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE025/2024, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer
gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A
Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 25 de abril de 2024 às 08:30
horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 11 de abril de 2024.
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 003/2024 - Construção de cobertura e vestiários em 03 (três) Quadras das
Escolas: João José Gonçalves, Centro Educacional Jerosmiro dos Santos Pereira e Centro
Educacional Rio Preto, nas localidades de Pé do Morro, Placa e Rio Preto, respectivamente.
Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da
sessão às 10:00 h do dia 30 de abril de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr.
João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com
e tel: 77 3450-1616.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de contratação
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