DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024
Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 001/2024, Processo Licitatório TP nº.
007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução de obras e serviços de construção de uma praça pública na localidade de Andaiá,
Zona Rural do Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos federais oriundos da
Emenda Parlamentar nº. 202330510002. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado
pelo período de 90 dias, com vencimento em 06/07/2024. Base Legal: §1º, II, do art. 57,
da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original.
Contratada: J. A Construções e Reformas Ltda/CNPJ nº. 10.569.162/0001-07.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2023
Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 180/2023, Processo Licitatório TP nº.
005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial
em diversas ruas dos Bairros do Andu e Alto do Canoa, situados na sede do município de
Conceição do Almeida, para atender ao exposto nos contratos de repasse números
912185/2021, 923992/2021 e 923989/2021, firmados entre este Município e a União
Federal. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 120 dias, com
vencimento em 18/07/2024. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo
Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. Contratada: Topfort Engenharia
e Serviços Ltda. CNPJ nº. 23.128.152/0001-70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
Processo Administrativo Nº. 134 /2024 - Torna-se público o Credenciamento de Pessoa
Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado,
em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. (rotas complementares).
Prazo para credenciamneto: Primeira abertura para recebimento da documentação:
15/04/2024 até 02/05/2024. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos,
conforme 
calendário
constante 
no 
Edital.
Maiores 
informações
pelo 
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité-BA, 12 de abril de 2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
Processo Administrativo Nº. 135/2024 - Credenciamento para contratação de Pessoa
Jurídica para oferta de serviços de laboratório de odontologia na especialidade prótese
dentária para suprir a reabilitação oral proteica da política Nacional de Atenção a Saúde
Bucal - Brasil Sorridente no município, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos
serviços. Prazo para credenciamento: 15/04/2024 até 02/05/2024. Permanecendo aberto
aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das
13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité-BA, 12 de abril de 2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024
LEI 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 25 de Abril de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO GLOBAL" para contratação de empresas para Aquisição Gêneros
Alimentícios para composição de Cestas Básicas, para o Município de Cristópolis - Ba.
Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às
17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 9 de abril de 2024.
JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41101/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041101/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria
nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que
realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia
25/04/2024, 
às 
09:00 
horas, 
edital 
disponível 
através 
do 
Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Contratação
de empresa para aquisição de veículo automotivo, zero quilômetro para atender a demanda
da Secretaria de Assistência Social do Município de Dário Meira/BA. Melhores informações
através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 983503
Processo: 102/2024DFD73/2024. Objeto: aquisição de dieta enteral, leite, suplementos,
fraldas descartáveis, repelentes e produtos tópicos para a pele com compostos naturais, a
fim de atender os usuários do SUS do município de Dom Macedo Costa. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 12 de abril de 2024.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024
Processo Administrativo Nº 094-2024 - Pregão Eletrônico Nº 007-2024 - BB Nº 1042584 -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM
OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA.
Abertura das propostas: 19/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 19/04/2024 ás
10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br,
mediante
solicitação 
pelo
e-mail: 
licitacoes.ec@gmail.com,
ou 
no
site:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se
a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores
informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100.
Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso-BA, 5 de abril de 2024.
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo Nº 095-2024 - Pregão Eletrônico Nº 008-2024 - BB Nº 1042584 -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. Abertura das propostas: 23/04/2024
ás 09:00 e início da disputa de preços: 23/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-
e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail:
licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-
se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar
Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min.
Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA .
Érico Cardoso-BA, 5 de abril de 2024.
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 040/2024 - CREDENCIAMENTO nº 004/2024 -
A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna-se público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto O CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CI DA D E
DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE
CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A
OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. Conforme especificações
contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 12
de abril de 20204, na Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, localizada na Praça da Matriz,
nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos
interessados. Edital e informações:
http://www.procedebahia.com.br/ba/ericocardoso, sede da Prefeitura situada
na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso-BA, -11 de abril de 2024.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2024, Processo Administrativo n° 120/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, a fim de atender as demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com
as especificações e condições constantes neste Termo de Referência. Dia:30/04/2024 às
09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 - SRP
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2024, Processo Administrativo n° 121/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de
Euclides da Cunha - BA. Dia: 29/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo n° 125/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Contratação de
empresa para fornecimento de Material de Construção, incluindo equipamentos elétricos,
equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, materiais para estrutura, materiais de
iluminação pública, isolantes e ferramentas, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e demandas das demais
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com
as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, de acordo com as
especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de Referência. Sessão
Dia: 30/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 12 de abril de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA

                            

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