DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 136-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADO: RSM - AAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 140-
2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo
em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2024
Espécie: ADITIVO Nº 137-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATAD: RSM ABA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 139-2023-
11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo
em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2024
Espécie: ADITIVO Nº 145-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: ANTONIO FERNANDO DA SILVA QUEIROZ. Aditar o Contrato nº 234-2023-
11C, firmado em 14/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
5.600,00, e anual de R$ 67.200,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo
final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 134.400,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
04/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 147-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: MÉDICA PARTICULAR DANIELLA SANTANA LTDA. Aditar o Contrato
nº 326-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o
aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 149-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA. Aditar o Contrato nº 183-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo
em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 150-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO AVANÇADO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA
BAHIA LTDA. Aditar o Contrato nº 330-2023-11C, firmado em 03/04/2023.O prazo de execução
do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu
termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024
Espécie: ADITIVO Nº 153-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA JULIANO SIMÕES LTDA. Aditar o Contrato nº
306-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de
R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o
aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 157-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADO: EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 188-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de
execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a
contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 161-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: CENTRO DE CIRURGIA VASCULAR E CIRURGIA GERAL LTDA. Aditar
o Contrato nº 333-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 162-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA NEUROPEDIATRICA AML LTDA. Aditar o Contrato nº 358-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$
6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo
em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 163-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: LOCAMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 176-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$
9.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo
em R$ 28.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 144.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 164-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: SUPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. Aditar o
Contrato nº 365-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 167-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA LEDOUX BRAZILEIRO LTDA. Aditar o Contrato nº
314-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de
R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o
aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 168-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA DOS OLHOS DR. GIOVANI COSTA ARAUJO LTDA. Aditar o
Contrato nº 301-2023-11C, firmado em 03/04/2023.O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 146-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NAKAGAKI MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar
o Contrato nº 338-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu
termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 148-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº
324-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 152-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RSM LILU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato
nº 327-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 155-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODSON ANDRÉ TARTARI. Aditar o Contrato nº 320-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de
R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 171-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INOVARE ANESTESIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar
o Contrato nº 310-2023-11C, firmado em 28/04/2023. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 4.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu
termo final, totalizando o aditivo em R$ 14.400,00, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 172-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DR. LUCAS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o
Contrato nº 172-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 174-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MEDLIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato
nº 342-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ R$ 6.100,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 18.300,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 91.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 175-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JJA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº
372-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 46.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 140.400,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 702.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024
Espécie: ADITIVO Nº 177-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS JOÃO FELIX LTDA. Aditar o
Contrato nº 370-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu
termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 180-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BRUNA VAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o
Contrato nº 141-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu
termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 182-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GINECOBSTETRA CLÍNICA GINECOLOGIA E TOCOLOGICA
LTDA. Aditar o Contrato nº 379-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do
seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP
Menor preço por Lote Único - Modo de disputa "Aberto"/
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar
no
dia
25/04/2024,
às
09:30
horas/min,
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,
certame
para
Aquisição
Contratação de empresa, através de registro de preços, para confecção de materiais
personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail:
licitapmf@gmail.com
Filadélfia-BA 12 de abril de 2024.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, PNEUS E PROTETORES PARA
PNEUS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA),
conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 25/04/2024, às
09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 12/04/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
25/04/2024, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 12/04/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para futura e eventual CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS
(BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/04/2024,
às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis-BA, 12 de abril de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro