DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 29/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e
envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 25 de abril de 2024, às 08h30min, no endereço:
https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico
Nº 002/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
remanescentes para atender a demanda das secretarias municipais. Poderão participar da
licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem
interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta
na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel
Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira,
exceto
feriados.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço:
https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
Tremedal - BA, 10 de abril de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 062/2024.
Objeto: Contratação de serviços para realização de eventos esportivos com o intuito de
atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente
do Município de Ubaíra. Sessão de abertura: 26/04/2024, às 08:30h. A sessão será
realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 088/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação dos Serviços de assessoria e consultoria em tecnologia da informação e
fornecimento de plataforma de comunicação via sistema de mensagens, para divulgação de
políticas públicas e automatização do atendimento ao cidadão, com vistas a atender as
necessidades deste Município. Sessão de abertura: 26/04/2024, às 10:00h. A sessão será
realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 063/2024. Objeto: credenciamento de pessoas
físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as
demandas das diversas Secretarias desta municipalidade, Recebimento das solicitações de
credenciamento: a partir do dia 17/04/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra
- BA.
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 12 de abril de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 17/2024, objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, compostos por
estruturas metálicas com montagem e instalação, telhamento e confecção de esquadrias
metálicas no município de Urandi/BA. A abertura será no dia 30 de abril de 2024, às 8h
(oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 12 de abril de
2024. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024
A Prefeitura Municipal através da Pregoeira e equipe de apoio devidamente
autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para a licitação citada. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre para serem instalados
nas orlas e praças do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 16/04/2024
às 13h horas/Brasília. Abertura de proposta: 25/04/2024 às 13h horas/Brasília. Início da
sessão de disputa: 25/04/2024 às 13:30h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio
www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 12 de abril de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-29/2023
CONTRATADA: SPE ILUMINACAO VITÓRIA DA CONQUISTA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 010- 29/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do Concorrência Pública
nº 001/2022/AMMESF e adesão à ata de registro de preços pelo Município de Vitória da
Conquista, através de processo administrativo nº 17.725/2023, mediante AUTORIZAÇÃO DA
AUTORIDADE COMPETENTE, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula
Primeira - Pelo referido acréscimo e prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$ 14.852.427,96 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta
e dois reais e noventa e seis centavos), conforme planilha abaixo e em consonância com
a tabela apresentada no protocolo eletrônico GEP nº 16962/2024. Cláusula Segunda - As
despesas remanescentes deste contrato correrão por conta da Rubrica Orçamentária da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Atividade: 1121, Elemento: 33903900, Sub-
Elemento: 99 e Fonte de Recursos:751. Cláusula Terceira - Ficam mantidas as demais
cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 19/03/2024. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de
Finanças. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-35/2022
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA -
EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DO BAIRRO PANORAMA -
SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 017/2022
e Processo Administrativo nº 40.528/2022, com base no artigo 65, inciso I, "a" e §1º da Lei
nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: acréscimo no valor de R$ 967.681,92. Data da
assinatura: 23/02/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Administrativo n.º 14.622/2024
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por meio da AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, designada através do Decreto nº 22.568/2023, de 05 de abril de 2023,
consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos
interessados, Retificação do Aviso de Publicação, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2024, procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário
Oficial da União N.º 69, Seção 3, quarta-feira, 10 de abril de 2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00h Lê-se Agora: (...) realizará
no dia 29 de maio de 2024, às 09:00h Ressalta-se que as demais informações permanecem
como dispostas na versão original do Aviso de Publicação, bem como no edital do
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024.
Vitória da Conquista, 10 de abril de 2024
CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Nº
do Processo:
53.859/2023. Objeto:
Contratação
de pessoa
jurídica
especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE
GELADEIRAS,
REFRIGERADORES,
FREEZERS.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 06/05/2024, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro
responsável: Neuton Pereira da Rocha.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
O Município de Xique-Xique/Ba através da Secretaria de Administração,
Planejamento e Finanças, avisa que estará realizando Credenciamento para contratação de
pessoa física/pessoa jurídica para prestação de serviço para fornecimento de refeições,
salgados, bolos e buffet para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-
Xique/Ba, durante o exercício de 2024. A documentação referente ao processo deverá ser
entregue a partir do dia 15/04/2024 a 31/12/2024 das 08h00 às 12h00, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal localizada à Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-
Xique/BA. Edital e seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-
convites/ ou diretamente nesta Prefeitura.
Xique - Xique (BA), 12 de abril de 2024
OSVALDO BARBOSA
Secretário de Administração, Planejamento e Finanças
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 307.03/2023
O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados
o aviso de abertura de envelopes de propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos
requisitos Proinfância (Programa Nacional de reestruturação e aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal MEC e FNDE), segundo o projeto em
anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte
e Juventude de Acarape/CE. Fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas
para o dia 18 de abril de 2024 às 10:00h, na Sala de Licitações/Paço Municipal localizada à Rua
José Guilherme Costa, n° 100, Centro, Acarape/CE.
Acarape-CE, 12 de abril de 2024
FRANCISCO TORRES DE MOURA