DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 15.003/2024 PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação Tipo II de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor
Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia
26 de abril de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no
endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz/Ce, 12 de abril de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.12.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-Ce, Comunica
aos interessados que no dia 26 de Abril de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.12.01, Objeto: Aquisição de pneus de fabricação
nacional,
abrangendo
os
serviços
de
troca,
alinhamento
balanceamento,
sob
Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/Ce. O Edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de atendimento
ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora - Ce, 12 de abril de 2024
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01
Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.12.01. Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, em conformidade
com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação
de empresa especializada em consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento,
aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei Federal N°
14.399/2022), junto à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha/CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. As Propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 18 de abril de
2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de
abril de 2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa
Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha
https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, e no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará
- Aprece https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta
feira ou ainda pelo Fone: (3532-2459).
Barbalha/CE, 12 de abril de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual N° 1004.02/2024, resultante da Tomada de Preços Nº
0712.01/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió,
conforme convenio nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme
projeto básico, contratada: Ibiserv Locações e Eventos Ltda, valor global: R$ 485.488,34
(quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro
centavos), assina pela contratada: Bruna Estephani Aragão Loiola, assina pela contratante:
Cicero Antônio Sousa Bezerra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023
Objeto: pavimentação em pedra tosca na zona rural, na Localidade do Coió,
conforme convenio nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme
projeto básico, empresa: Ibiserv Locações e Eventos Ltda, classificada com o valor global de
R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e
trinta e quatro centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a
licitação na forma da Lei.
Baturité/CE, 10 de abril de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria
do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2203.02/2024-SRP
O Ordenador de despesas da Secretaria da Educação do município de
Baturité/CE, comunica aos interessados a revogação da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2203.02/2024-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisição da pauta TEA ABRACE(Transtorno do Espectro Autista), que contempla
as habilidades sócio emocionais, destinados a suprir as demandas da Secretaria da
Educação do município de Baturité/CE. Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21 e suas
alterações. Informações junto a Comissão de Licitação.
Baturité/CE, 11 de abril de 2024.
CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 16.02.004/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a
empresa Cicero Roberto de Araujo Gomes, com sede à Rua Santa Luzia, nº 639, Centro,
Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001-23. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024,
de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais
instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Global Contratado: R$ 1.738.303,93 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil,
trezentos e três reais e noventa três centavos) referentes aos Lotes (01, 02, 03. 04, 05, 07, 08
e 09). Data da Assinatura: 16/02/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim
Rocha e Cicero Roberto de Araujo Gomes, respectivamente contratante e contratados. José
Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 15.02.1/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº.
07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Cicero Roberto de Araujo
Gomes, com sede à Rua Santa Luzia, nº 639, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001-23. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de
15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de
registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na
modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços
comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº.
10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais odontológicos
em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.413.039,43 (três milhões, quatrocentos e
trinta e nove reais e quarenta e três centavos), referentes aos Lotes (01, 02, 03. 04, 05, 07, 08
e 09). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia
Rolim Rocha e Cicero Roberto de Araujo Gomes, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e
Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Aditivo N.º 2024.03.12.01 ao Termo de Contrato N.º 2023.06.15.01 decorrente da
Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na zona
rural do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora e Serviços Sobralense
Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão
será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e
vigorará a partir do dia 14 de março de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 12 de
junho de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57,
§ 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada:
Francisco Randal Linhares Menezes. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
Quarto Aditivo Nº 2024.03.18.01 ao Termo de Contrato n. 2023.06.15.01, decorrente da
Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na zona
rural do município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora e Serviços Sobralense Ltda. Fundamentação
Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" e
"b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993
e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o
valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do
contrato de R$ 1.191.628,36 (Um milhão, cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte e oito
reais e trinta e seis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$
74.436,07 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos),
perfazendo o valor global de R$ 1.266.064,43 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e
sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Randal
Linhares Menezes. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.01 - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Abril de 2024, às 08h 30Min
(Oito horas e trinta Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
Julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.04.10.01 - SMS, com fins
a Contratação de empresa especializada na locação de dosímetros radiológicos
individual e padrão para atender as Necessidades do Hospital Municipal Abelardo
Gadelha da Rocha, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto
Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 12 de Abril de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE
A Secretária de Saúde do Município de Choró-Ce. Jamille Maria Paz Moura,
decide Revogar o processo de Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - PE, que trata da
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde e Hospital e Maternidade Pe. José Bezerra Filho de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do município de Choró/CE, por razões de interesse público,
conforme disposições do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ciência
aos interessados.