DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV
Extrato de Adendo Modificador ao Edital - Concorrência Eletrônica Nº
2024.02.29.03-PMI-DIV - As Secretarias da Fazenda Municipal, Secretaria da Saúde,
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria da Educação e
Secretaria da Infraestrutura, através de seu Agente de contratação e Equipe de Apoio, faz
saber a todos que se acha aberto o presente adendo ao edital referente ao processo acima
descrito. DAS ALTERAÇÕES: Altera-se o item 6.1 e seus subitens do Termo de Referência
que passam a possuir as seguintes redações: 6.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERAC I O N A L :
6.1.1. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente:
Conselho Regional de Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante; 6.1.2. Registro ou
Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de
Administração - CRA da sede/domicílio da licitante; 6.1.3. Registro ou Inscrição da Pessoa
Jurídica, na entidade profissional competente: Conselhos Regionais de Engenharia e
Agronomia - CREA da sede/domicílio da licitante. Altera-se o item 9.3 e seus subitens do
Edital, que passam a possuir as seguintes redações: 9.3 HABILITAÇÃO TÉCNICA: a) Registro
ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de
Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante. b) Registro ou Inscrição da Pessoa
Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Administração - CRA
da sede/domicílio da licitante; c) Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade
profissional competente: Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - CREA da
sede/domicílio da licitante. O Termo de Adendo na integra estará disponível no site abaixo
indicado.
Havendo divergências
nas
demais
condições editalícias,
prevalecerão às
adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.
Informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 30 de abril de
2024, às 08h30min. (horário de Brasília - DF), através do site: https://bllcompras.com, e
permanecendo os demais termos do instrumento convocatório inalterados.
Iguatu-CE, 12 de Abril de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEADM
Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu
torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 00220 2 4 C EA D M ,
cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços de publicidade prestados por
intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, com o intuito de atender o
princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas
ou instituições ou de informar o público geral para atender as necessidades da Secretaria
de Administração e Planejamento da prefeitura de Ipu/CE. Data de Abertura: 05 de Junho
de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local
de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 11 de Abril de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001/2024
Extrato do Contrato Nº 002/2024/01 - Processo Licitatório Nº 002/2024 - Concorrência
Eletrônica-CE-001/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALC A N T E
CONSTRUÇÕES EPP- (CNPJ 44.159.038/0001-87), Representada neste ato por; Zenedini
Zidane Sampaio Cavalcante. VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 262.990,72 (Duzentos e
Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos). OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação
em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao sítio fazendinha, localizada
no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
do município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de
90 (noventa) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e
vigência de Até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon
Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante - Representante Legal- ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP - DATA DO CONTRATO: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022/01 da Tomada de Preços Nº
TP-001/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME, inscrita no CNPJ Nº
13.749.666/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em
pedra tosca sem rejuntamento nos bairros Jatobá e Beira Rio, na sede do Município de
Iracema-CE. O presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
até 28 de Março de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio
de Araújo Medeiros. DATA DO EXTRATO: 28 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024
Objeto: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento,
logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo
Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024. Tipo: Menor Preço
(Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29 de Abril de
2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 11 de Abril de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.01
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01 - Secretaria da Educação/PMI.
O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas
do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01, que tem como objeto o Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a
alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às
17h00min do dia 26/04/2024, com data de abertura de propostas: 29/04/2024 às
08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste aviso.
Irauçuba/CE, 12 de abril de 2024.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.03.2024.01-CE
A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de
contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
27.03.2024.01-CE, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa para
execução de obra de reforma do Estádio Municipal Raimundo Vieira Filho e do Ginásio
Poliesportivo Pref. Luiz Gonzaga Saraiva (Saraivão) localizados no Município de Itapajé-Ce,
conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas
através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas
do dia 16 de abril de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 30 de abril de 2024,
às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 30 de abril de 2024, as 10:00 horas. O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé - CE, 12 de abril de 2024
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.03-PE
Secretaria de Saúde. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 29 de Abril de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.11.03-PE.
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de
Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, Celebrado entre a
Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE. O Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou
no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 11 de Abril de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.12.1
Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.12.1.
O Município de Lavras da Mangabeira/CE comunica aos interessados que estará
aberto o chamamento público objetivando o credenciamento para a prestação de serviços
odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, nos subgrupos da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único
de Saúde (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da população do Município de Lavras da
Mangabeira/CE. Os interessados poderão requerer o credenciamento exclusivamente por
meio eletrônico, através do e-mail cpllavras2124@gmail.com, podendo ser requerido a
qualquer momento, a partir do dia 16 de abril de 2024, enquanto estiver aberto o
credenciamento em questão. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sítios
eletrônicos:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
pncp.gov.br
e
lavrasda
mangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 12 de abril de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2024.03.26.1-PE. Julgamento: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de bicicletas para premiação do prêmio estudantes excelentes, destinados aos
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as Exigências, condições, especificações
e quantitativos previstos neste Instrumento, de interesse da Secretaria Municipal de Educação
de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das
propostas será até às 08h30min do dia 26 de abril de 2024. O edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br
a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 12 de abril de 2024
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Pregoeiro Oficial