DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE
A Secretária de Saúde do Município de Choró-CE. Jamille Maria Paz Moura,
decide Revogar o processo de Pregão Eletrônico Nº 029/2023 - PE, que trata da
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais farmacológicos e materiais laboratorial para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital e Maternidade Padre José Bezerra
Filho e PSF, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Choró/CE, por razões
de interesse público, conforme disposições do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Ciência aos interessados.
Choró-CE, 12 de abril de 2024.
JAMILLE MARIA PAZ MOURA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2021-SEINFRA
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 12.01.2022.01, oriundo da Tomada
de Preços N° TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o
Distrito de Irapuã a Sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da
Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias,
no seu Décimo Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Abril de 2024, fixando
seu Novo Vencimento em 30 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar
Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 11 de Abril
de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA
Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo do Tomada de
Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação
de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús,
conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste-Sudene e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. Teve seu
Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Sexto Termo Aditivo, com vigência
a partir de 02 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 29 de Setembro de
2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA
CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 11 de Abril de 2024. Gilmar Leite
Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente:
Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC - Objeto:
Aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as
necessidades da frota de veículos das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de
Abertura: 26/04/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br |
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 12 de Abril de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.15.01/PE/PMC
Intenção de Revogação
A
Autoridade
Superior
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a
intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC, cujo
objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a
atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, com
base no Art. 71 da Lei 14.133/21. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos
autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as
disposições do parágrafo 3º do Artigo 71 e inciso II, da Lei 14.133/21; Esteio na
Súmula nº 473/STF, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado
o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Croatá/CE, 12 de abril de 2024
JAKELINE FREITAS FELINTO
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.12.1
O Município de Farias Brito - CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n 2024.04.12.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres e aéreas
nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município
de Farias Brito - CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2024, a partir das
17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de abril de 2024, às
8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter
acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito - CE, 12 de abril de 2024
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.02.01
O(A) Secretaria Municipal
de Proteção Social, através
do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Abril de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.02.01. Objeto:
Aquisições de veículos automotores para atender as necessidades do CRAS (Raimunda
Alves da Silva) em sua rede socioassistencial de Proteção Social Básica do seu território e
oferta de PAIF; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais
serviços, programas e projetos, os quais estão vinculados a Secretaria de Proteção Social.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo
Telefone: (85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General
Sampaio, Ceará.
General Sampaio-CE, 12 de Abril de 2024.
LOURENÇO SILVA ABREU
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.03.21.01
O(A) Secretaria Municipal de Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 30 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.03.21.01. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da
Secretaria de Proteção Social, através de recurso extraordinário. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(85) 3357-1088 ou no
Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.
General Sampaio-CE, 12 de Abril de 2024.
LOURENÇO SILVA ABREU
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.1-CP
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Guaramiranga-CE, torna público que no dia 29 de abril de
2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo
objeto é a Construção da 2ª Fase do Mercado Público da Cidade no Município de Guaramiranga/CE.
Maiores
informações
via Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Guaramiranga - CE, 12 de abril de 2024
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-051223-TP01
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Tomada de Preços nº.
PMH-051223-TP01 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação do
Sistema Viário com Revestimento Primário (Piçarra) na Estrada Vicinal que liga a Sede à
Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse
OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Espécie: Homologação e Adjudicação do
Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório - Licitante: L & L Serviços LTDA
EPP, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Valor R$ 1.686.476,90 (um milhão e seiscentos e
oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) - Data da
Homologação/Adjudicação: 11/04/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei
Federal nº 8.666/93.
Hidrolândia/CE, 11 de abril de 2024
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.11.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º
2024.04.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de
estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º
949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de
acolhimento das propostas: 16 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento
das propostas e início da sessão: 30 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 11 de abril de 2024
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação