DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.02.02/2024-SEOSP
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com
o valor global de R$ 3.263.802,21 (Três Milhões e Duzentos e Sessenta e Três Mil e
Oitocentos e Dois Reais e Vinte e Um Centavos), Homologo e Adjudico a presente licitação
na forma da Lei Nº. 8666/93.
Tabuleiro do Norte /CE, 9 de abril de 2024
HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° PE 05/2024-SESA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação
de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o edital do Pregão Eletrônico nº. PE05/2024-SESA, que tem como objeto a
Contratação dos serviços de assessoria, consultoria e análise de dados nos sistemas de
informação na atenção básica, com ênfase no acompanhamento e Análise de Dados do e-
Sus Ab do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de
Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/04/2024. Abertura
das Propostas: 30/04/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
30/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 12 de abril de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº PE 07/2024-SESA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2024-SESA, que tem como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por
meio de unidade móvel de saúde especializada realizadas em forma de mutirão para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
BBM
NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 21/05/2024. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 21/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 12 de abril de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.013/2024-CP
A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro,
localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que
realizará
às
09:00hs,
do
dia
30.04.2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica
com CBUQ na sede do Município de Ubajara - CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 /
Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades O edital e seus anexos poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE.
Ubajara/CE, 12 de abril de 2024
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.05
A Secretária de Saúde, comunica aos interessados que encontra-se Revogado o
Credenciamento nº 001/2024.05, cujo objeto é o credenciamento de profissionais de nível
médio e superior para preenchimento de Vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery
Filho, Centro
de Atenção
Psicossocial -
CAPS e
Unidades Básicas
de Saúde
de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama, nos termos do Art.
71, II, § 2º da Lei nº 14.133/2021.
Uruburetama/CE, 12 de abril de 2024.
MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, CONTRATO Nº 2021.10.08.1
PREGÃO ELETRÔNICO 2021.02.23.1
Município, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Colinas Construções,
Transportes E Serviços Eireli. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de
serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município. Aditivo de
Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d e conforme cláusula terceira do contrato
original), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até 31/12/2024. Signatários:
Angela Maria Bernardino e Iago Viana Nascimento. Data de Assinatura do Aditivo: 10/04/24.
Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo n.º 19929/2023
CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0001
O Município de Anchieta/ES, por meio da sua
Pregoeira Oficial,torna público que a licitação acima
referida está ANULADA. No momento oportuno será publicado um novo edital,
com um novo CÓDIGO ID CidadES.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de veículos automotores.
Anchieta, 12 de abril de 2024
JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Processo n.º 22239/2023
I D C i d a d ES :
2024.007E0700001.01.0002
O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público
resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGR Í CO L A
TIPO PÁ CARREGADEIRA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em
atendimento à Lei n° 14.133/21.
Empresa vencedora:
VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 08.176.258/0001-55:
Lote 1: no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Anchieta, 10 de abril de 2024
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - ID n° 291369.
Objeto: Aquisição de Recarga de Botija de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em Botijão de
13KG e Botijão de 45KG, mediante o Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das
propostas a partir de 15/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 26/04/2024 às 13h. Edital
retificado
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de abril de 2024
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0014
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei
14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000013/2024 para CContratação
de apresentação musical da Banda "Os Federais", no dia 15 de junho de 2024, durante a 22ª
Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro, município de Dores do Rio
Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: S. F. FRANCA EVENTOS, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.800.907/0001-87 no valor total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001257/2024.
Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0015
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000014/2024 para
Contratação de apresentação musical de Glauco Zulo e Banda, no dia 19 de julho de 2024,
durante o 18º Festival das Montanhas, no distrito de Pedra Menina, município de Dores do
Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.948.794/0001-90 no
valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta de preço constante no
processo nº 001301/2024.
Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024-SMS
Extrato do Conv. Nº 2/24-SMS. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde(SMS). CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ: Nº 07.818.313/0007-96. Objeto: Repasse de
valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde, para pagamento
da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e
parteira. Da Fundamentação: Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de
agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396, de 27 de setembro de 2023, Portarias GM/MS nº
3.416, de 25 de março de 2024 e Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023. Dos
Recursos Financeiros: Estima o repasse financeiro de R$ 3.343.936,80 (Três milhões
trezentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Prazo de
Vigência: Vigorará pelo prazo de um ano, a partir do dia 08/04/2024, podendo haver
prorrogação, mediante Termo Aditivo. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. do Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Data da Ass.:
08/04/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico da SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.02.02/2024-SEOSP - CONT R AT O
Nº 202404100001 - ORIGEM: Concorrência Nº 19.02.02 /2024 - CONTRATANTE:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: ECO CONSTRUCAO E
LOCACAO DE MAQUINAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
VALOR TOTAL: R$ 3.263.802,21 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e
dois reais e vinte e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 -
Pavimentação, Calçamento de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais, R$ 3.263.802,21 no
elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de
6 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.