DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0018
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000017/2024 para
Contratação de apresentação musical de Richard Viana e Banda, no dia 28 de dezembro de
2024, durante o Show de Prêmios, município de Dores do Rio Preto-ES., através de
empresa exclusiva, como segue: BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.216.413/0001-40 no valor total de R$
23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº
001360/2024.
Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0019
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000018/2024 para
Contratação de apresentação musical de Derruam e Banda, no dia 29 de dezembro de
2024, durante o Show de Prêmios, município de Dores do Rio Preto-ES., através de
empresa exclusiva, como segue: DERRUAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.584/0001-81 no valor total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº
001361/2024.
Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023
R EA B E R T U R A
O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
32.233/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0092, que tem como objeto o aquisição de
01 (um) veículo tipo passageiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Comunicação - SEMCOS.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/04/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/04/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO
DIA 25/04/2024
LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/04/2024
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
30/04/2024
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 11 de abril de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023
R EA B E R T U R A
O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.304/2023 - ID TCE/ES:
2023.028E0500001.01.0029, que tem como objeto o aquisição de materiais para o recanto dos idosos Santo
Antônio - RISA, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/04/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/04/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO
DIA 23/04/2024
LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/04/2024
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
26/04/2024
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 15 de abril de 2023
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO
Nº:
3569/2024
-
ID
CONTRATAÇÕES
TC/ES:
2024.028E0700001.18.0001
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da
Comissão de Contratação Direta, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar em sua sede à Avenida Santa Clara S/N.º Loteamento Sol Nascente (Auditório
Semed) a Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas
Organizações em conformidade com a Resolução PNAE nº 006/2020, visando aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE para o ano letivo de 2024. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de
venda terá início dia 15 de abril e finalizará dia 08 de maio de 2024, às 09:20hs e a
abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de maio de 2024, em sessão pública a partir
das 09:30hs. O edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guarapari.es.gov.br
.Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação Direta no
horário de 09hs às 17h ou pelos telefones (27) 3361-8233/8221 e (27)3361-8241/8210, de
segunda a sexta-feira ou através dos e-mails: administrativo.semed@guarapari-edu.com.br
e compras@guarapari.es.gov.br
Guarapari, 12 de abril de 2024.
ANA CAROLINA R. CRUZ
Agente de Contrataçâo Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 011/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para aquisição de medicamentos - Farmácia Básica,, de forma
continua, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sapúde deste
município.
DATA:
29/04/2024
-
HORÁRIO:
09:00h
-
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no
horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou
ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28)
3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID
CIDADES: 2024.029E0500001.02.0004
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e
pavimentação em blocos de concreto tipo PAVI-S, no trecho da Rodovia Belmiro Potratz,
Barracão
do Rio
Possmoser,
Santa Maria
de Jetibá,
com
extensão total
de
aproximadamente 256,00 m e área de aproximadamente 2.057,66 m². ABERTURA DA
LICITAÇÃO: 30 de abril de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 15 de
abril de 2024 até às 7:59h do dia 30 de abril de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 8:30h do dia 30 de abril de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao
Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 937580/2022/MDR/CAIXA. O
edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal:
www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0008.
Em 2 de abril de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0016
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares
(15+1 motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou
superior, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por
meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município de Santa Teresa, através da Pregoeira Municipal, torna público que
por motivos de impugnação, fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 008/2024
Santa Teresa, 12 de ABRIL de 2024.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Tipo de Licitação: Menor Preço.
RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DAR-SE-Á DO DIA 15/04/2024 até o dia
06/05/2024, das 08h00 até as 17h00, no endereço abaixo citado.
A ABERTURA DOS ENVELEPOS SERÁ no dia 07/05/2024, as 09h00, no endereço
abaixo citado.
Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - Sala de Licitações e
Contratos.
CONSULTA
E/OU
AQUISIÇÃO
DOS
EDITAIS:
pelo
sítio
da
PMSM
www.saomateus.es.gov.br, Portal da Transparência e PNCP.
ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.18.0001
São Mateus - ES, 12/04/2024.
SIMONE ALVES CASINI
Secretária Mun. de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0016
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000015/2024 para
Contratação de apresentação musical de Rickson Maioli e Banda, no dia 28 de dezembro
de 2024, durante o Show de Prêmios, município de Dores do Rio Preto-ES, através de
empresa exclusiva, como segue: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.059.955/0001-17 no valor
total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no
processo nº 001334/2024.
Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0017
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000016/2024 para
Contratação de apresentação musical de Richard Viana e Banda, no dia 14 de junho de
2024, durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro,
município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: BALADA
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme
proposta de preço constante no processo nº 001359/2024.
Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
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